DOEAM 06/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, sexta-feira, 06 de junho de 2025
PORTARIA N.º 380/2025-GSPGECONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 05 dias de férias à servidora SARA YULE AGUIAR MATOS , matrícula n.º 234.804-7 A, referente ao exercício de 2017, a contar de 02 a 06/06/2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 3 de junho de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 227189
| Anexo Único | ||||
|---|---|---|---|---|
| N | Nome | Cargo/Simb | G.A.T.A Nível |
A contar |
| 01 | Lucas Oliveira de Queiroz | Assessor II,AD-2 | 14 | 01.05.2025 |
| 02 | Mayssa Santana Lima | Assessor III,AD-3 | 13 | 05.05.2025 |
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 05 de junho de 2025.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRASecretária de Estado de Comunicação Social
VIVALDO MICHILES NETOSecretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 227170
PORTARIA N.º 382/2025-GSPGECONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ R E S O L V E,CONCEDER 25 dias de férias à servidora MARIA AUXILIADORA AIRES DE SOUZA , matrícula n.º 113.003-0 H, referente ao exercício de 2024, a contar de 10/06 a 04/07/2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 3 de junho de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 227191
PORTARIA N.º 383/2025-GSPGECONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 05 dias de férias à servidora SIGRID MARIA LOPES FREIRE , matrícula n.º 154.219-2 F, referente ao exercício de 2022, a contar de 02 a 06/06/2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 3 de junho de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 227196
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM PORTARIA Nº 030/2025-GAB/SECOMA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO , a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - G.A.T.A. dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO , a Lei nº 5.498 de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO , ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, alterado pelo Dec. nº 39.361, de 01 de agosto de 2018, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para a concessão de Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO , finalmente, o que consta do Decreto de 07/05/2025, publicado no DOE de nº 35.457, edição de 07/05/2025.
R E S O L V E:I - ATRIBUIR , Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, constantes do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
RESENHA DE PORTARIAS0254/2025-GSEFAZ-27.05.25 DESIGNAR MARCELO DELDUQUE PADILHA, AFE, mat. 190.573-2A, responder pela Gerência de Desempenho e Desenvolvimento de Pessoas-GDDP, em substituição ao titular Rafael Cavalcante de Araújo, mat. 190.416-7A, em virtude de designação para responder pelo DDGEP, no período de 27.05 a 03.06.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0151 de 29.05.25, pg. 1. 0257/2025GSEFAZ-28.05.25 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, AD-1, mat. 244.627-8D, RUBENS MARQUES FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, GILMAR CASTRO DE AQUINO JÚNIOR, TAFE, mat. 224.951-0B e LEONARDO OLIVEIRA DE SANTANA, TAFE, mat. 273.827-9A, para FISCALIZAÇÃO da Nota de Empenho nº 551/2025 e Nota de Empenho nº 552/2025-SEFAZ e a empresa NOGUEIRA E MENEZES LTDA EPP. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0151 de 29.05.25, pg. 1. 0259/2025-GSEFAZ-29.05.25 AUTORIZAR para o 2º TRIMESTRE DE 2025, com base no valor global de R$ 93.800,00, os valores dos Adiantamentos destinados às Agências e Postos Fiscais da SEFAZ, sediados na Capital do Estado, sendo R$ 58.000,00 no elemento de despesas 339030-Material de Consumo, R$ 35.800,00 no elemento de despesas 339039-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0153 de 30.05.25, pgs. 1-6. 0260/2025GSEFAZ-29.05.25 AUTORIZAR para o 2º TRIMESTRE DE 2025, com base no valor global de R$ 117.000,00, os valores dos Adiantamentos destinados às Agências e Postos Fiscais da SEFAZ, sediados no Interior do Estado, sendo R$ 56.000,00, no elemento de despesas 339030-Material de Consumo, R$ 61.000,00, no elemento de despesas 339039-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0154 de 30.05.25, pgs. 1-7. 0263/2025-GSEFAZ-30.05.25 LOTAR JULIANO KLIPAN KARPUCHI, CARE, mat. 273.547-4A, na Subgerência de Débitos Fiscais-SGDF, a contar de 23.05.2025, TÚLIO TEIXEIRA PINHEIRO, TAFE, mat. 273.693-4A, na Subgerência de Dívida Ativa-SRDA, a contar de 23.05.2025 e GEORGE PENHA GIBSON NERY, CARE, mat. 273.686-1A, na Gerência de Débitos Fiscais-GDEF, a contar de 09.05.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0155 de 02.06.25, pg. 1. 0265/2025GSEFAZ-30.05.25 DESIGNAR LIDIANE ANDRADE GUERRA, GTIFE, mat. 189.881-7A, RODRIGO FIGUEIREDO ALBUQUERQUE, GTIFE, mat. 189.877-9, ALEXANDRE AUGUSTO GUEDES GUIMARÃES, GTIFE, mat. 146.474-4D e VALESKA BRENDA DA SILVA E SILVA, Gerente, AD-2, mat. 240.920-8C, para FISCALIZAÇÃO da Nota de Empenho nº 38/2025-SEFAZ e a empresa AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0155 de 02.06.25, pgs. 1-2. 0266/2025GSEFAZ-30.05.25 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, AD-1, mat. 244.627-8D, RUBENS MARQUES FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, GILMAR CASTRO DE AQUINO JÚNIOR, TAFE, mat. 224.951-0B e MARIA MADALENA DO NASCIMENTO SOARES, AFE, mat. 125.337-9A, para FISCALIZAÇÃO da Nota de Empenho nº 571/2025-SEFAZ e a empresa INDÚSTRIA AMAZONENSE DE ALUMÍNIO LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0155 de 02.06.25, pgs. 2-3. 0267/2025-GSEFAZ-30.05.25 LOTAR TIAGO AIRES DOS SANTOS, TAFE, mat. 192.236-0A, no Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas-DDGEP, a contar de 26.05.2025. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0155 de 02.06.25, pg. 3. 0269/2025-GSEFAZ-02.06.25 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de abril/2025, Licença Especial dos servidores: JORGE BARBOSA DA SILVA, TAFE, mat. G000358, Início: 24.04.25, Término: 22.06.25, PA: 39429; ROSIVALDO BEZERRA DE SOUZA, CARE, mat. G116878, Início: 10.04.25, Término:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO