DOEAM 06/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 06 de junho de 2025 3

19.04.25, PA: 39379; RAIMUNDO SIDNEY MORAIS PIRES, CARE, mat. G115174, Início: 16.04.25, Término: 15.05.25, PA: 39363; JOÃO HOLANDA LEITÃO, AFTE, mat. G124957, Início: 04.04.25, Término: 01.05.25, PA: 39153; ADMIR GOMES DE MORAES, AFE, mat. G190380, Início: 22.04.25, Término: 16.05.25, PA: 38847e DANIELLE MAIA QUEIROZ BATISTA, AFE, mat. G190350, Início: 07.04.25, Término: 16.04.25, PA: 38230. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0158 de 03.06.25, pgs. 1-3. 0270/2025GSEFAZ-02.06.25 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de abril/2025, Licença Especial de GRAÇA MARIA ROCHA FONSECA DA SILVA, AFTE, mat. G000430, Início: 29.04.25, Término: 08.05.25, PA: 39438. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0159 de 03.06.25, pgs. 1-2. 0272/2025-GSEFAZ-03.06.25 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, mat. 244.627-8D, RUBENS MARQUES FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A,. OZIEL BRAGA DA SILVA, Subgerente, mat. 244.616-2A e GILMAR CASTRO DE AQUINO JÚNIOR, TAFE, mat. 224.951-0B, para FISCALIZAÇÃO da Nota de Empenho nº 0398/2025-SEFAZ e a empresa T DA S LUSTOZA COMÉRCIO E SERVIÇOS ME. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0161 de 04.06.25, pg. 1. 0273/2025-GSEFAZ-03.06.25 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, mat. 244.627-8D, RUBENS MARQUES FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, OZIEL BRAGA DA SILVA, Subgerente, mat. 244.616-2A e GILMAR CASTRO DE AQUINO JÚNIOR, TAFE, mat. 224.951-0B, para FISCALIZAÇÃO da Nota de Empenho nº 0400/2025-SEFAZ e a empresa TH MIX LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0161 de 04.06.25, pgs. 1-2. 0274/2025GSEFAZ-03.06.25 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, AD-1, mat. 192.236-0A, RUBENS MARQUES FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, OZIEL BRAGA DA SILVA, Subgerente, AD-3, mat. 244.616-2A e GILMAR CASTRO DE AQUINO JÚNIOR, TAFE, mat. 224.951-0B, para FISCALIZAÇÃO do Termo de Contrato nº 11/2024-SEFAZ e a empresa OLIVEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0161 de 04.06.25, pg. 2. 0275/2025-GSEFAZ-03.06.25 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, mat. 244.627-8D, RUBENS MARQUES FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, OZIEL BRAGA DA SILVA, Subgerente, mat. 244.616-2A e GILMAR CASTRO DE AQUINO JÚNIOR, TAFE, mat. 224.951-0B, para FISCALIZAÇÃO do Termo de Contrato nº 11/2024-SEFAZ e a empresa CONNECTION-ADVISORY, OUTSOURCING AND SERVICES LTDA. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0161 de 04.06.25, pg. 3. 0276/2025-GSEFAZ-03.06.25 LOTAR GILKELLY COSTA DA NOBREGA, TAFE, mat. 192.432-0A, no Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas-DDGEP, a contar de 01.05.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0161 de 04.06.25, pg. 3. 0277/2025-GSEFAZ-04.06.25 DISPÕE sobre o resultado final da apuração mensal, correspondente a maio de 2025, em que consta a relação dos servidores aptos ao recebimento do Benefício Assistencial, conforme disposto no Art. 19 da Portaria nº 0088/2025-GSEFAZ, que regulamenta o Programa de Qualificação e Capacitação Continuada da SEFAZ/AM. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0162 de 04.06.25, pgs. 1-65. 0283/2025GSEFAZ-05.06.25 DESIGNAR DARIO JOSÉ BRAGA PAIM, Secretário Executivo da Receita-SER, mat. G190552, responder pela Secretaria de Estado da Fazenda-SEFAZ, férias ao titular Alex Del Giglio, mat. 190.645-3A, no período de 09 a 13.06.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 163, pg. 1.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , Manaus, 06 de junho de 2025.

ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

598637 - Ellen Patrícia Nogueira da Costa /AFE/Chefe de Departamento/ Novo Aripuanã/AM/30.06 02.07.2025/Participar como Palestrante sobre os Direitos e Deveres perante o Fisco Estadual e no Programa de Educação Fiscal do Projeto SEFAZ em ação. 598638 - Joel Brito Moura /TAFE/Gerente/ Novo Aripuanã/AM/30.06 02.07.2025/Participar como Palestrante sobre os Direitos e Deveres perante o Fisco Estadual e no Programa de Educação Fiscal do Projeto SEFAZ em ação. 598442 - Luiz Paulo Wulf /AFCTE/Brasília/ DF/02.06 a 05.06.2025/Participar do Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União. 598649 - Neiraldo Hidalgo Dixo /CARE/Novo Aripuanã/AM/30.06 02.07.2025/Participar como Palestrante do Programa de Educação Fiscal no Projeto SEFAZ em Ação. 595851 - Leonardo dos Santos do Rego Barros /AFCTE/Chefe de Departamento/Brasília/DF/29.06 a 02.07.2025/Participar da 84ª GEFIN/CONFAZ/COMSEFAZ, no âmbito

do CONFAZ. 598548 - Marcos André Pontes Cavalcanti /AFCTE/Chefe de Departamento/Brasília/DF/29.06 a 02.07.2025/Participar da 84ª GEFIN/ CONFAZ/COMSEFAZ, no âmbito do CONFAZ. 598891 - Rozendo Galdino da Silva Filho /AFCTE/Gerente/Brasília/DF/29.06 a 02.07.2025/Participar da 84ª GEFIN/CONFAZ/COMSEFAZ, no âmbito do CONFAZ. 599138 - Alana Barbosa Valério Tomaz /CARE/Secretária Executiva/Brasília/DF/29.06 a 02.07.2025/Participar da 64ª COGEF. 600216 - Alexandre Siqueira de Medeiros /GETIF/Chefe de Departamento/Brasília/DF/28.06 a 02.07.2025/ Participar na Reunião do COGEF TI e na Plenária da 64ª COGEF, no âmbito do CONFAZ.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 06 de junho de 2025.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.013898/2024-89-SES-AM.

RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores JOELNEY DOS SANTOS OZÓRIO e RICARDO ALVES DE SOUZA como GESTORES responsáveis pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 028 / 2024 , firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA ESPERANÇA DOM GINO MALVESTIO , que tem como objeto a conjugação de recursos para a ampliação e adequação de Espaço da Casa São Francisco visando proporcionar melhores condições de acolhimento aos usuários atendidos; em SUBSTITUIÇÃO a servidora KATIA LISBOA BARROS , a contar de 30/05/2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SES - AM.

Manaus, 03 de junho de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017101.011180/2025-39 ; 017101.003738/2025-02 ; 017101.002528/2025-05 ; 017125.000282/2025-50 ; 017101.016306/2025-61 ; 017101.009098/2025-44 ; 017101.011327/2025-90 ; 017101.001669/2025-00 ; 017101.004138/2025-61 ; 017101.004457/2025-77/ SES-AM

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - GIVANILDO JORGE DE SOUZA E SOUZA , Vigia, 246.822-0 A, 2018 a 2023, 01/07/2025 a 28/09/2025, Jofre Cohen; 02 - IRINEU AMAZONAS PEDROZA FILHO , Vigia, 226.461-7 A, 2018 a 2023, 01/06/2025 a 29/08/2025, CAIMI Ada Rodrigues Viana; 03 - JOANICE ALVES GUIMARAES , Auxiliar de Saúde 3a Classe, 116.341-8 B, 2015 a 2020, 01/03/2025 a 29/05/2025, Unidade Mista Itacoatiara; 04 - KARLA MICHELLE LOUREIRO FEITOSA , Técnico de Enfermagem, 238.470-1 A, 2016 a 2021, 01/05/2025 a 29/07/2025, Hospital e Pronto Socorro Doutor Aristóteles Platão Bezerra de Araújo; 05 - LAYLER DE LIMA ARAUJO , Agente Administrativo, 241.341-8 A, 2017 a 2022, 02/06/2025 a 30/08/2025, Secretaria Executiva de Gestão Administrativa; 06 - MARIA ALDINEIDE MARINHO SOARES , Cozinheiro, 231.136-4 A, 2019 a 2024, 01/10/2025 a 29/12/2025, Unidade Boa Vista do Ramos; 07 - MARIA MERCEDES COSTA RODRIGUES , Técnico de Hemoterapia, 125.735-8 D, 2016 a 2021, 01/07/2025 a 28/09/2025, Jofre Cohen; 08 - MARLY SILVA DA COSTA , Enfermeiro, 173.343-5 B, 2015 a 2020, 01/04/2025 a 29/06/2025, Unidade Misto Novo Aripuanã; 09 - RAIMUNDO ANTONIO DE ALENCAR FERNANDES , Auxiliar de Saúde Bucal, 189.491-9 A, 2015 a 2020, 01/03/2025 a 29/05/2025, Unidade Misto do Iranduba; 10 - ROSELIA NOGUEIRA DE MATOS , Assistente Social, 240.224-6 B, 2018 a 2023, 01/02/2025 a 01/05/2025, Hospital de Guarnição de Tabatinga.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO