DOEAM 06/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 06 de junho de 2025 5

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ADRIANA FARIAS RIBEIRO , Agente Administrativo, 192.477-0 A, 2016 a 2021, 01/11/2025 a 29/01/2026, Spa São Raimundo; 02 - DOUGLAS SILVA ATAIDE , Fisioterapeuta, 249.553-8 A, 2019 a 2024, 05/05/2025 a 02/08/2025, Hospital Universitário Francisca Mendes; 03 - EUDSON RODRIGUES DA ROCHA , Auxiliar de Patologia Clínica, 176.520- 5 B, 2019 a 2024, 01/09/2025 a 29/11/2025, Spa Alvorada; 04 - FERNANDO GARCIA LOPES , Técnico de Enfermagem, 198.759-3 A, 2018 a 2023, 01/07/2025 a 28/09/2025, Spa e Policlínica Dr. Danilo Correa; 05 - INGRID WELLCH NEGREIROS FRANCA DA SILVA , Agente Administrativo, 200.803-3 A, 2019 a 2024, 01/07/2025 a 28/09/2025, Spa e Hospital Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo; 06 - LUCIANE BARBOSA DA LUZ , Técnica de Enfermagem, 198.615-5 A, 2013 a 2023, 01/07/2025 a 27/12/2025, Disposicionados TCE; 07 - MAURO ALEXANDRE AYRES PEREIRA , Motorista, 246.538-8 A, 2018 a 2023, 01/06/2025 a 29/08/2025, Maternidade Azilda da Silva Marreiro; 08 - ROSINEIDE VIANA MIRANDA , Auxiliar de Patologia Clínica, 231.481-9 A, 2014 a 2019, 01/08/2025 a 29/10/2025, Spa e Policlínica José Lins Albuquerque; 09 - SARAH MARIA FRAZAO PEREIRA , Técnica de Enfermagem, 240.615-2 A, 2017 a 2022, 01/07/2025 a 28/09/2025, Pronto Socorro Zona Sul; 10 - THEOMARIO THEOTONIO AZEVEDO DA CRUZ , Técnico de Hemoterapia, 179.455-8 B, 2016 a 2021, 01/04/2025 a 29/06/2025, Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste; CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 02 de junho de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O ORDENADOR DE DESPESAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o que o art. 164, inc. I, do Decreto nº 47.133/2023, são exceções ao uso da dispensa, na forma eletrônica nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços e outros bens, públicos ou particulares; CONSIDERANDO o resultado do Edital de Registro Dispensa de Licitação Eletrônica RDL nº 005 / 2025 - SES - AM , habilitando a empresa SC TRANSPORTES LTDA , por haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que o preços constantes da proposta apresentada pela empresa está compatível com os preços estimados pela Administração na RDL nº 005/2025-SES-AM ; CONSIDERANDO finalmente, o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.13253/2025-27. RESOLVE:

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 72, da Lei Federal nº 14.133, VIII, de 1º de abril de 2021 e no art.164, inc. I, do Decreto Estadual n. 47.133/2023, para locação de Balsa Hospitalar, pela empresa SC TRANSPORTES LTDA CNPJ: 04.330.304/0001-78, para atender o município de Anamã - AM.

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão, no valor global de R$ 539.098 , 95 (quinhentos e trinta e nove mil , noventa e oito reais e noventa e cinco centavos). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS , Manaus, 06 de junho de 2025.

consta na Portaria Nº 1093 / 2023 - GAB / SES - AM publicada no DOE no dia 31.10.2023, que versa sobre a instituição e composição da Comissão Permanente de Credenciamento de Serviços Complementar do Sistema Único Saúde - CPSCE, e a necessidade de servidores para o desempenho das funções técnicas administrativas, conforme previsto no art. 37º do Decreto n° 47.133, de 10.03.2023, no âmbito desta Secretaria de Estado de Saúde; CONSIDERANDO o que consta processo administrativo nº 01.01.017101.018864/2025-61 RESOLVE: I - DISPENSAR o Sr. Thiago Bentes Jucá da função de Presidente da Comissão Permanente de Credenciamento de Serviços Complementares e Especiais - CPSCE , conforme consta na Portaria Nº 1093/2023-GAB/SES-AM. II - DESIGNAR a Sra. Rayanni Barroso Viana para exercer a função citada no item desta Portaria. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos, a contar de 04 / 09 / 2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE.

Manaus/AM, 06 de junho de 2025.

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso de suas atribuições, e

CONSIDERANDO o disposto no decreto nº. 42.727 de 8 de setembro de 2020, que dispõe sobre Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos - SIGED, como sistema oficial, no âmbito do Poder Executivo Estadual, como suporte tecnológico ao Sistema de Arquivos e Gestão de Documentos do Estado do Amazonas - SAGED-AM, para autuação, produção, tramitação e consulta de processos administrativos eletrônicos, e CONSIDERANDO o disposto no decreto nº 43.053 de 19 de novembro de 2020, que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para operacionalizar a implantação da Plataforma do Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos - SIGED, no âmbito do Estado do Amazonas.

CONSIDERANDO o artigo 2.º do Decreto nº 43.053 de 19 de novembro de 2020 dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato próprio da Titular da Secretaria de Administração e Gestão. RESOLVE, I - SUBSTITUIR a contar de 01 de junho de 2025 , do Grupo de Trabalho-GT que compõe o Núcleo Gestor do Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos - SIGED/AM, da Portaria nº 0181/2020-GS/SEAD, que consta o nome de VIVALDO MICHILES NETO , com a função de Coordenação de Gestão do Projeto, por ENEAS DE JESUS GONÇALVES FILHO , com a mesma função.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 227160

Ordenador de Despesas

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE . Manaus, 06 de junho de 2025.

Secretária de Estado de Saúde

A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o Decreto Estadual N° 47.133, de 10 de março de 2023, que regulamenta no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos; CONSIDERANDO o que

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO