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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 06/06/2025 · pág. 26

DOEAM 06/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, sexta-feira, 06 de junho de 2025

COORD. DISTRITAL 05 EE VASCO VASQUES

FRANCISCO JAYME CORDEIRO DA COSTA , matrícula nº 234125-5A, para ministrar 5h de Educação Física, no turno noturno, a contar de 16/05/2025. COORD. DISTRITAL 06

EE ARTHUR AMORIM

KAROLINA BARBOZA DA SILVA , matrícula nº 252625-5A, para ministrar 17h de Biologia, no turno vespertino, a contar de 26/05/2025. PORTARIA GSE Nº 338 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 08/05/2025, na parte referente aos servidores abaixo:

COORD. DISTRITAL 01 CEJA PROF PAULO FREIRE

BEATRIZ GONCALVES MACEDO DE MORAIS , matrícula nº 239263-1A, para ministrar 4h de Artes, no turno matutino, a contar de 27/05/2025. COORD. DISTRITAL 03

ANEXO EE ROSINA FERREIRA

PAOLA KAROLINE DE SOUSA RODRIGUES , matrícula nº 252627-1A, para ministrar 12h de Ensino Religioso, no turno integral, a contar de 16/05/2025. EE MANUEL SEVERIANO

DEBORAH JANNY MARINHO DE CASTRO GIMAQUE , matrícula nº 233820-3A, para ministrar 3h de Artes, no turno vespertino, a contar de 02/05/2025.

EE ROSINA FERREIRA

GABRIELA CARVALHO ALBUQUERQUE , matrícula nº 249341-1A, para ministrar 18h de Geografia, no turno integral, a contar de 13/05/2025. EE SOLON DE LUCENA

BRENO FELIPE FERREIRA DA SILVA , matrícula nº 253316-2A, para ministrar 3h de Ifa, no turno vespertino, a contar de 15/05/2025. COORD. DISTRITAL 04

EE JULIA BITTENCOURT

RALPHY DYEGO DE SOUZA MOURA , matrícula nº 208312-4E, para ministrar 4h de Educação Física, no turno noturno, a contar de 13/05/2025. COORD. DISTRITAL 05

EE ROFRAN BELCHIOR

IVAN NUNES DE SOUZA , matrícula nº 211852-1B, para ministrar 20h de Filosofia, no turno vespertino, a contar de 06/05/2025. EETI ELISA BESSA FREIRE

NATANAEL IGOR FERREIRA NOGUEIRA , matrícula nº 253822-9A, para ministrar 9h de Matemática, no turno integral, a contar de 20/05/2025. COORD. DISTRITAL 06

PORTARIA GS Nº 553 , DE 04 DE JUNHO DE 2025 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 037 / 2025 - GELOT / SEDUC / SIGED , RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Designação , por item, conforme abaixo:

CAPITAL

Portaria GSE Nº 170 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 10/03/2025, na parte referente ao servidor abaixo: COORD. DISTRITAL 03

EE TEREZA DE JESUS

MANOEL JOAO MAIA JUNIOR , matrícula nº 217007-8B, para ministrar 18h de Educação Física, no turno matutino, em substituição a NICIFRAN SANTOS MONTEIRO, a contar de 12/03/2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 04 de junho de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 227147

PORTARIA GS Nº 558, DE 04 DE JUNHO DE 2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.030212/2024-30/ SEDUC/SIGED;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.

RESOLVE :

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto abandono de cargo em desfavor da servidora HILDA RODRIGUES FARIAS , ocupante do cargo de Professor C6 ED-ADC-VI, matrícula n° 143.380-6A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 04 de junho de 2025.

EE FREI MARIO MONACELLI

DARLENSON CARVALHO DE LIMA , matrícula nº 234023-2A, para ministrar 8h de História, no turno noturno, a contar de 19/05/2025.

DARLENSON CARVALHO DE LIMA , matrícula nº 234023-2A, para ministrar 5h de História, no turno noturno, a contar de 19/05/2025.

IRNA SILVEIRA SOUSA , matrícula nº 164939-6A, para ministrar 5h de Filosofia, no turno noturno, a contar de 19/05/2025.

JOSE MACRINO DOS SANTOS JUNIOR , matrícula nº 233540-9A, para ministrar 3h de Ifa, no turno noturno, a contar de 19/05/2025.

JOSE MACRINO DOS SANTOS JUNIOR , matrícula nº 233540-9A, para ministrar 6h de Geografia, no turno noturno, a contar de 19/05/2025.

JOSE MACRINO DOS SANTOS JUNIOR , matrícula nº 233540-9A, para ministrar 4h de Sociologia, no turno noturno, a contar de 19/05/2025. COORD. DISTRITAL 07

EE AYRTON SENNA

MICHELE DE MENDONCA BARRETO , matrícula nº 139216-6B, para ministrar 3h de Ciclo, no turno vespertino, a contar de 14/05/2025. PORTARIA GSE Nº 361 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 07/05/2024, na parte referente ao servidor abaixo: SEDE

CEMEAM

DAVID WANDERSON MIRANDA MARTINS , matrícula nº 233763-0A, para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno noturno, a contar de

01/05/2025.

PORTARIA GSE Nº 1147 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 29/05/2025, na parte referente ao servidor abaixo:

COORD. DISTRITAL 04

EE N.SRA.DA GLORIA

MARCELO DOS SANTOS PINHEIRO , matrícula nº 261736-6A, para ministrar 15h de Educação Física, no turno vespertino, a contar de 19/05/2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 04 de junho de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 227148

PORTARIA GS Nº 560, DE 04 DE JUNHO DE 2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.041243/2024-17/ SEDUC/SIGED;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.

RESOLVE :

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto acúmulo de cargos públicos em desfavor da servidora ELIANDRA DE JESUS OLIVEIRA DOS SANTOS , ocupante dos cargos de PROFESSOR PF20.ESP-III, matrículas n° 150.747-8A/B, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 04 de junho de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 227149

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO os pedidos reiterados de solicitação e notificação de entrega de gêneros alimentícios constante nos autos do processo, no período de 15/06/2022 a 3/10/2022, tendo como interessada a Empresa CM FERREIRA RAMOS EIRELI - EPP, CNPJ: 06.050.372/0001-09 ; CONSIDERANDO a necessidade de instauração de processo administrativo, com os fins de apurar a responsabilidade de quem supostamente tenha dado causa à prestação de serviços ou fornecimento de bens, sem a devida cobertura contratual, como determina o art. 277 do Decreto nº 47.133/23, que converge com o teor dos art. 5º da Instrução Normativa CGE/AM nº

Protocolo 227146

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO