Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 06/06/2025 · pág. 38

DOEAM 06/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, sexta-feira, 06 de junho de 2025

da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

horários de tempo constantes no edital

2.1) PE n ° 334/2025-CSC: Aquisição de Motocultivador (Tratorito), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de produção Rural - SEPROR.

2.2) PE n ° 335/2025-CSC: Aquisição de Equipamentos Apoio a Agroindústrias, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR.

2.3) PE n ° 336/2025-CSC: Aquisição de Grupos Geradores de 7,5Kva, visando atender a necessidades da Secretaria de Estado de Produção Rural SEPROR.

- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital Revogação

Revogada a seguinte licitação:

1) PE n ° 405 / 2024 - CSC , dia 09/06/2025 às 12:00 horas de Brasília

6) PE n ° 286 / 2025 - CSC , dia 11/06/2025 às 12:00 horas de Brasília As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

WALTER SIQUEIRA BRITO

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 227229

horários de tempo constantes no edital

3.1) PE n ° 337/2025-CSC: Aquisição de Roçadeira Lateral para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.

3.2) PE n ° 338/2025-CSC: Aquisição de Veículos Utilitário (Tipo Pick Up), visando atender as necessidades dos Centros de Referência Especializado e Assistência Social (CREAS) dos Municípios de Bacelos, Careiro, Envira, Iranduba, Manacapuru, Parintins, Rio Preto da Eva, conforme solicitação da Secretaria de Estado da Assistência Social do Estado do Amazonas - SEAS/AM.

- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital Marcação de Nova Data

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

4.1) PE n ° 274/2025-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Seringa Descartável, Tampa e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

4.2) PE n ° 294/2025-CSC: Aquisição de Equipamento e Material Permanente, para atenção especializada em saúde, componente novo PAC - contemplando o Hospital Dr. Luiza da Conceiçao Fernandes Humaitá/AM - Secretaria Executiva Adjunta de Regionalização - SEAR - SES/AM.

horários de tempo constantes no edital

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

5.1) PE n ° 116/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços Administração, Gerenciamento, Emissão e Fornecimento de Documentos de Legitimação - “Auxílio Alimentação - Ticket Refeição/Alimentação” na forma de cartão eletrônico com “Chip” de segurança que possibilitem a aquisição de gêneros Alimentícios in natura através de rede de estabelecimentos credenciados, na forma definida pela legislação pertinente, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades dos Servidores do Estado do Amazonas - Secretaria de Administração e Gestão - SEAD.

6.1) PE n ° 296/2025-CSC: Aquisição de Insumos/Reagentes para realização de testes bioquímicos com cessão em comodato de equipamentos para a Gerência de Diagnóstico da Fundação de Medicina Tropical - Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD.

Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC RESENHA DA PORTARIA Nº 627/2025-GDG/PC

Proc. 01.01.022102.011478 / 2025 - 79. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: INCLUIR na Portaria n.º 490/2025 - GDG/PC, de lotação dos IPC ’s, conforme abaixo, a contar de 28.03.2025: [...] ONDE SE-LÊ: MATHEUS AUGUSTO MENDONÇA PASSOS - 052.983.571-13; LEIA-SE: I - LOTAR MATHEUS AUGUSTO MENDONÇA PASSOS , IPC, Mat.nº.274.024-9A na DIP/São Gabriel da Cachoeira, com adicional de penosidade, e com auxílio moradia, a contar de 28/03/2025.

Manaus,03/06/2025.

BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 227208

Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM

PORTARIA Nº 0024 / 2025 - AJ GERAL / PMAM O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21/08/2020, alterado pelo artigo 1º do Decreto 51.352, de 13.03.2025; TOMADOR : JACKSON CARLOS MENEZES PESTANA;VALOR:R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); NATUREZA DE DESPESA : 33903089; APLICAÇÃO : 30 dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS : 30 dias.

MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 227190

PORTARIA Nº 0025 / 2025 - AJ GERAL / PMAM O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21/08/2020, alterado pelo artigo 1º do Decreto 51.352, de 13.03.2025; TOMADOR :JACKSON CARLOS MENEZES PESTANA; VALOR :R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); NATUREZA DE DESPESA : 33903989; APLICAÇÃO : 30 dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS : 30 dias.

MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 227195

PORTARIA Nº 082/2025/DPA-PAG, DE 06JUN2025 O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de movimentações de Policiais Militares, prevista no Decreto nº 4541 de 07 de março de 1979 (Regulamento de Movimentação de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Amazonas).

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO