DOEAM 06/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 06 de junho de 2025 23

ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 002/2025 - SEСТ; Data da Assinatura: 16/05/2025; Partes: O Estado Do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios e a empresa PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.; Objeto: Por força deste Contrato a contratada obriga-se a prestar para a contratante o Fornecimento do serviço de Hospedagem de Sistemas de Informação, bem como o serviço de Gestão de Segurança e Ativo de Rede; Valor Global: R$ 151.486,20 (cento e cinquenta e um mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte centavos); Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 19101; Programa de Trabalho: 21.122.0001.2643.0001; Natureza da Despesa: 33904003; Fonte de Recursos: 1.500.121; tendo sido emitida pela contratante, em a Nota de Empenho nº 2025NE0000116, no valor de R$ 5.891,13 (cinco mil novecentos e noventa e um reais e treze centavos), em 16/05/2025; Vigência: 17/05/2025 a 16/05/2026; Processo Administrativo: 01.01.019101.001129/2025-44 - SECT; FUNDAMENTO: Na forma da Lei nº 14.133/2021; PARECER N.º: 409/2025 - ASJUR/SECT.

Manaus/AM, 16 de maio de 2025.

EDUARDO BULCÃO DA SILVA COSTA Secretário Executivo Adjunto

Destino/Período: Manaus/Manicoré/Manaus - 8 a 13/7/2025; Objetivo: Realizar ação de cadastramento e renovação da Carteira Nacional de Artesão.

5. Servidor/Cargo: Maria Mercedes Andrade Senna- Subgerente; Vitoria Gabrielle Bruce Bastos - Supervisor (colaboradora).

Destino/Período: Manaus/São Paulo de Olivença/Manaus - 20 a 27/7/2025; Objetivo: Realizar ação de cadastramento e renovação da Carteira Nacional de Artesão.

6. Servidor/Cargo: Henry Walber Dantas Vieira - Secretário Executivo; Destino/Período: Manaus/Parintins/Manaus - 19/6 a 1/7/2025; Objetivo: Representar o Governo do Estado do Amazonas, participar da 20ª Amostra de Artesanato e Economia Solidária.

7. Servidor/Cargo: Henry Walber Dantas Vieira - Secretário Executivo; Destino/Período: Manaus/Recife/Olinda/Manaus - 8 a 11/7/2025;

Objetivo: Representar o Governo do Estado do Amazonas, participar da 25ª Feira Nacional de Negócios do Artesão - FENEARTE.

8. Servidor/Cargo: Ana Maria Gomes Bessa - Secretária Executiva; Destino/Período: Manaus/Recife/Olinda/Manaus - 8 a 11/7/2025; Objetivo: Participar da 25ª Feira Nacional de Negócios do Artesão - FENEARTE.

Manaus - AM, 6 de junho de 2025.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 227172

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens a seguir: Nome e Cargo : Beatriz Serra Coelho/Colaborador (a); Laissa Giovanna Bitar Ferreira/Colaborador (a); Sammy Natasha Costa Carvalho/Colaborador (a); Destino e Período : Manaus-AM/Autazes-AM/Manaus-AM 04/06/2025 a 07/06/2025; Objetivo : Acompanhar as ações institucionais do Programa Dignidade Menstrual, no município de Autazes-AM.

Manaus, 04 de Junho de 2025

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social

1. Servidor/Cargo: Karla Marilia Amazonas da Silva Arakaki- Gerente; Destino/Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus - 12 a 13/6/2025; Objetivo: Representar está SEDECTI, na coordenação, planejamento, e condução de estratégias para a construção do Plano Estadual de Bioeconomia do Amazonas.

2. Servidor/Cargo: José Sandro da Mota Ribeiro- Chefe de Departamento; Destino/Período: Manaus/Boa Vista/Manaus - 15 a 18/6/2025;

Objetivo: Promover o alinhamento e a cooperação entre os estados da Região Norte.

3. Servidor/Cargo: Ana Ermelinda Correa Velloso - Chefe de Departamento; Giovanna Beatriz Farias Libania- Gerente; Ernando Correa Macedo - Motorista;

Destino/Período: Manaus/Manacapuru/Caapiranga/Anori/Anamã/Manaus - 16 a 19/6/2025;

Objetivo: Representar está SEDECTI, na coordenação, planejamento, e condução de estratégias para a construção do Plano Estadual de Bioeconomia do Amazonas.

4. Servidor/Cargo: Maria da Conceição Alves Lima Jesus - Gerente; Samea Maria Almeida de Freitas - Aux. de Serv. Gerais; Simone da Conceição Pereira de Araújo - Assistente Técnico; Deyzilane da Silva Marinho - Supervisor (colaboradora).

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO , o teor do Pregão Eletrônico e Planilhas apresentadas pelo Centro de Serviços Compartilhados-CSC, conforme processo administrativo nº 01.01.018101.000066/2025-46 - SEPROR, referente à licitação por Pregão Eletrônico nº 233/2025-CSC;

CONSIDERANDO , ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no referido processo e o que mais consta dos autos do mencionado processo; RESOLVE:

I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, constante do processo nº 01.01.018101.000066/2025-46 - SEPROR, Contratação, pelo menor preço por global (menor valor unitário do serviço), de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, fluviais e terrestres, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR;

II - ADJUDCAR a empresa: TREVO TURISMO LTDA , CNPJ nº 03.176.083/0001-62, vencedora da licitação, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 233/2025-CSC, com o valor total de R$ 368.214,00 (trezentos e sessenta e oito mil duzentos e quatorze reais), conforme indicado no processo.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 6 de junho de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 227307

Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

1.1) PE n ° 333/2025-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Cloreto de Sódio, Dipirona Sódica e outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO