DOEAM 06/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, sexta-feira, 06 de junho de 2025

04/06/2025. Objetivo: Proceder vistoria técnica com a Casa Civil e Cerimonial nas Obras e serviços remanescentes de engenharia para a Reforma e Modernização da Rodovia AM-010, referente ao CT.057/2022-SEINFRA e Proceder vistoria técnica para inauguração das obras e serviços de engenharia para 2ª etapa da recuperação do sistema viário na sede do município, referente ao CT.081/2022-SEINFRA.

Manaus, 05 de junho de 2025.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, à servidora ALEANDRA TAVARES MEIRELES - VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - APLICAÇÃO: 90 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

Manaus, 05 de junho de 2025

Secretário de Estado de Infraestrutura

• Saldo do CV. nº013/2022-SEINFRA, referente à 4ª parcela, em favor da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã, tendo como objeto: Recuperação e requalificação do sistema viário de São Sebastião do Uatumã/AM, Vlr. 420.265,74, NC N. 0074/2025;

• Parte do Saldo do CV. nº019/2022-SEINFRA, referente à 6ª parcela, em favor da Prefeitura Municipal de Iranduba, tendo como objeto: Execução de pavimento flexível novo Janauari município de Iranduba/AM, Vlr. 1.487.393,94, NC N. 0075/2025;

• Parte do Saldo do CV. nº008/2020-SEINFRA, referente à 3ª parcela, em favor da Prefeitura Municipal de Anamã, tendo como objeto: Recuperação do sistema viário na sede do município de Anamã/AM, Vlr. 1.523.935,25, NC N. 0076/2025;

• Saldo do CV. nº027/2021-SEINFRA, referente à 4ª parcela, em favor da Prefeitura Municipal de Anamã, tendo como objeto: Construção de pavimento rígido no ramal da Cuia Grande, no município de Anamã/AM, Vlr. 1.261.865,09, NC N. 0077/2025;

• Saldo do CV. nº014/2022-SEINFRA, referente à 4ª parcela, em favor da Prefeitura Municipal de Anamã, tendo como objeto: Construção de pavimento rígido da comunidade do Arixi, no município de Anamã/AM, Vlr. 654.649,40, NC N. 0078/2025;

• Parte do Saldo do CV. nº004/2022-SEINFRA, referente à 3ª parcela, em favor da Prefeitura Municipal de Alvarães, tendo como objeto: Construção de estádio de futebol no município de Alvarães/AM, Vlr. 279.784,64, NC N. 0079/2025

; PROCESSO N. 01.01.025704.000154/2025-14.

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 10.000.000,00; OBJETO: Saldo do CT. 034/2024-UGPE, tendo como objeto: Prestação de serviços de reforma, adaptação, ampliação, e manutenção predial, visando atender as unidades administrativas pertencentes à administração pública estadual; NOTA DE CRÉDITO N. 0068/2025; PROCESSO N. 01.01.025704.000147/2025-12.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa MARCO AURÉLIO DE MELLO FERREIRA - EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 039/2022-SEINFRA, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 18/07/2025, e execução por igual período, contados de 16/06/2025, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.001998/2025-71-SEINFRA.

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 5.000.000,00; OBJETO: Saldo do CT. 021/2024-UGPE, tendo como objeto: Prestação serviços de conservação, ampliação e de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, dos prédios públicos sob a gestão do poder executivo Estadual; NOTA DE CRÉDITO N. 0080/2025; PROCESSO N. 01.01.025704.000151/2025-80.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Manaus, 06 de junho de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 019/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a Prefeitura Municipal de Iranduba/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 019/2022-SEINFRA, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 07/06/2025, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.001871/2025-52-SEINFRA.

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA; OBJETOS:

• Parte do Saldo do CV. nº035/2021-SEINFRA, referente à 5ª parcela, em favor da Prefeitura Municipal de Canutama, tendo como objeto: Recuperação do sistema viário na sede do município de Canutama/AM, Vlr. 1.547.237,65, NC N. 0069/2025;

-Parte do Saldo do CV. nº016/2021-SEINFRA, referente à 5ª parcela, em favor da Prefeitura Municipal de Urucurituba, tendo como objeto: Obra de recapeamento e recuperação do sistema viário da área urbana do município de Urucurituba/AM, Vlr. 1.131.057,16, NC N. 0070/2025;

-Parte do Saldo do CV. nº011/2022-SEINFRA, referente à 3ª parcela, em favor da Prefeitura Municipal de Guajará, tendo como objeto: Revitalização da Orla Turística do município de Guajará, Vlr. 706.098,95, NC N. 0071/2025;

• Parte do Saldo do CV. nº002/2022-SEINFRA, referente à 5ª parcela, em favor da Prefeitura Municipal de Uarini, tendo como objeto: Pavimentação em concreto com meio-fio e sarjeta em vias urbanas do município de Uarini/ AM, Vlr. 1.291.003,49, NC N. 0072/2025;

• Saldo do CV. nº009/2022-SEINFRA, referente à 5ª parcela, em favor da Prefeitura Municipal de Tefé, tendo como objeto: Recuperação e ampliação da Estrada das Missões no município de Tefé/AM, Vlr. 1.995.130,21, NC N. 0073/2025;

Manaus, 06 de junho de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Empresa TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência do Contrato nº 074/2022-SEINFRA por mais 90 (noventa) dias, a contar de 24/06/2025, e execução por igual período, contados de 19/06/2025, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.001950/20 25-63-SEINFRA.

Manaus, 06 de junho de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 227270

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO