DOEAM 06/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 06 de junho de 2025 21

Bomfim - A. OPE-III; Gabriel Ermino Saraiva - A. OPE-III; Erika Eduarda de Paula Do Carmo - A. OPE-III; Caroline Kimura Lira - A. OPE-III; Joao Pedro Monteiro de Souza Almeida - Aux Tec; Fernando Rabelo Amaral - A. OPE-III; Francisley Rabelo Pinheiro - Gerente; Cristiano Holanda Mendes - Gerente; Ana Karoline Pontes Oliveira Pinto - Secretario de Conselho; Carla De Albuquerque Nogueira - Assessor I; Julia Lucia Barroso Rodrigues - Gerente; Roosevelt da Costa de Morais - St. QPPM; Narcizio Guimaraes Neto - St. QPPM; Emiliano de Assumpcao Moraes - Sgt. QPPM; Andrea Giordanna Gouvea Fonseca - Assessor I; Francisco Camurca Bezerra Neto - Maj. QOPM; Gabriel do Nascimento Batista - A. OPE-III; Joao Raimundo Coelho da Silva - Ten. QOPM; Denis Caetano Gomes Cavalcante - Coordenador Geral; Alessandro da Silva - Sgt. QPPM; Monica Caroline de Oliveira Lima - Sgt. QPPM; Daivison Anderson Cutrim Soeiro - Maj. QOPM; Leandro Souza de Lima - Assessor I; Gerson Dos Santos Correia - Cb. QPPM; Luiz Ricardo Bastos Queiroz - Cb. QPPM; Valerio Urbano da Silva Neto - A. OPE-III; Thais Morais Dantas - A. OPE-III; Joyce Xavier Seixas Aguiar - Aux Adm; Nubia Pinto da Silveira - IPC; Carolina Marini da Silva Kanitz - IPC; Cesar Mauricio de Abreu Mello - Gerente; William Correa da Gama - Sgt. QPPM; Cristiane Leite da Silva Souza - Cb. QPPM; Marilane Marinho de Meneses - Perito Legista; Fernando Costa da Silva - Aux.S.G-U; Renata Braga Souza Lima - Perito Criminal; Danyelle de Castro Barbosa - Assessor II; Fernanda De Lima Teixeira - Chefe De Departamento; Trechos: Parintins/AM - 22/06 a 30/06/2025. 5. Nome e cargo: Felipe Benetton Jardim - Cb. QPPM; Tatiane Pillar Messias Colares - Sgt. QPPM; Adriana Comitti - Sgt. QPPM; Jose Carlos Pereira De Freitas - Coordenador; Jose Almir Cavalcante Rodrigues - Secretario Executivo Adjunto; Abrahim Jezini Junior - IPC; Victor Paulo Nery Ribeiro - A. OPE-III; Ivany Araujo Da Silva - A. OPE-III; Ednilson Nazareno Ferreira De Sousa - Ten. QOPM; William Da Silva Carvalho - Sgt. QPPM; Alexsandro Malheiros Coutinho - Sgt. QPPM; Thiago Dantas Pinto - Cap. QOPM; Trechos: Parintins/AM - 22/06 a 02/07/2025.

6. Nome e cargo: Fortunato Mauro Teixeira - EPC; Fabiano Falabella Veiga - Del; Trechos: Parintins/AM - 25/06 a 02/07/2025. Objetivo: Compor a Operação Parintins.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus 05 de Junho de 2025.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

O Secretário da SEAP/AM, a concessão de diárias e passagens, de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019 aos servidores Sildomar de Matos Moura e Silvio Cardoso Mendonça. Trecho: Manaus/AMParintins/AM - Manaus/AM. Período: 01 a 04/06/2025. Objetivo: Compor equipe de escolta para transferência de custodiados da comarca de Manaus/AM para a comarca de Parintins/AM, com retorno para a comarca de Manaus/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O Secretário da SEAP/AM, a concessão de diárias e passagens, de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019 aos servidores: Bruno Souza de Souza, Francisco das Chagas Vieira Martins, Adriano Fonseca de Souza e Jarbeson Campos de Souza. Trecho: Parintins/AM - Manaus/AM - Parintins/AM. Período: 03/06 A 04/06/2025. Objetivo: compor equipe de escolta em razão da transferência dos apenados da comarca de Parintins/ AM para a comarca de Manaus/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Espécie: Termo de Ajuste SINTAG nº 230410144657-TAG. Data da Assinatura: 03/06/2025. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a empresa TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A - TAG. Objeto: Permitir e regular a obra de terraplanagem e pavimentação asfáltica com cobertura mínima do gasoduto de 0,60m, em área de servidão de passagem, no município de Manacapuru/AM, obra interferente com o gasoduto GASCOM 20”, constituindo uma interferência em nível, de acordo com o Parecer Técnico PT-4450.82-6520-000-OMG-001. Processo Administrativo nº 01.0 1.025101.004547/2024-05-SEINFRA.

Manaus, 06 de junho de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

PHILIPE ANTONIO MORAES DE AQUINO - Assessor I. PCDP 366/2025. Período: 12/06/2025. PCDP 367/2025. Período: 13/06/2025 - Destino: Manacapuru/Iranduba/AM. Objetivo: Proceder Fiscalização: na Obra do CT.00003/2023-FUPEAM e Fiscalização na obra do CT.0021/2023-SEINFRA, no município de Manacapuru/AM; Proceder Fiscalização, na Obra do CT.005/2024-SEINFRA, no Município de Iranduba/ AM. LUIZ FELIPE DO NASCIMENTO FALCAO DOS SANTOS - Assessor I. PCDP 372/2025 - Destino: Itamarati /AM. Período: 02 a 03/06/2025. Objetivo: Realizar levantamento de dados por meio da fiscalização do CT.015/2023-SEINFRA - Obras para a Recuperação da Ponte Metálica de acesso ao Aeroporto e Recuperação de Erosão no Igarapé do Periquito. EULEY ROBSON COSTA GÓES - Assessor I. PCDP 373/2025 e ANTONIO ARAÚJO GONÇALVES JUNIOR - Assessor I. PCDP 374/2025. Período: 09 a 11/06/2025 - Destino: Codajás/AM. Objetivo: Realizar vistoria técnica com objetivo de verificar o andamento dos serviços do Termo de Contrato 008/2023-SEINFRA. FERNANDO DOS REIS ARAGÃO - Assessor II. PCDP 375/2025 - Destino: Manacapuru/ Anamã/AM. Período: 09 a13/06/2025. Objetivo: Visita técnica de engenharia referente aos serviços dos Convênios nº 027/2021-SEINFRA; Convênio nº 008/2020-SEINFRA, e Convênio nº 014/2022-SEINFRA e PCDP 376/2025 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 16 a 18/06/2025. Objetivo: Proceder a Fiscalização dos serviços do Contrato nº 090/2022-SEINFRA - Sistema Simplificado de Abastecimento de Água nas Comunidades Rurais de São José do Amatari, Santa Rosa de Lima e São Pedro de Iracema. FRANCIS ALBERT GAMA PARENTE - Engenheiro. PCDP 377/2025 e ANTONIO CARLOS GOMES MIRANDA FILHO - Assessor Técnico/Engenheiro. PCDP 378/2025 - Destino: Parintins/ AM. Período: 18/06/2025 à 01/07/2025. Objetivo: Proceder fiscalização referente ao CT.005/2025-SEINFRA - Obras e serviços de Engenharia para Reforma do Bumbódromo 2025 na Sede do Município. RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO - Motorista. PCDP 386/2025 - Destino: Itacoatiara/ AM. Período: 03 a 04/06/2025. Objetivo: Conduzir a servidora Greiciane Corrêa Fernandes, para se deslocar até o referido município para atuar nas atividades relacionadas à organização do evento de inauguração do sistema viário do município. HÉLIDA ARAÚJO DA COSTA- Assessor II. PCDP 380/2025. Período: 03/06/2025 e PCDP 381/2025. Período: 04/06/2025 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Objetivo: Realizar visita técnica no sentido de verificar in loco possível intervenção de desapropriação no Km-165 da BR-174, referente à solicitação de Pavimentação do Ramal Rumo Certo e do Ramal Rumo Novo da referida municipalidade. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FERREIRA DE OLIVEIRA - Assessor II. PCDP 383/2025. Período: 03/06/2025 e PCDP 382/2025. Período: 04/06/2025 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Objetivo: Realizar visita técnica no sentido de verificar in loco possível intervenção de desapropriação no Km-165 da BR-174, referente à solicitação de Pavimentação do Ramal Rumo Certo e do Ramal Rumo Novo da referida municipalidade. SALOMÃO SIMONETTI DE MELO - Assessor Técnico. PCDP 379/2025 e PAULO ALEF MARQUES DE LIMA - Chefe de Departamento. PCDP 389/2025. Período: 09 a 11/06/2025 - Destino: Coari/AM. Objetivo: Proceder vistoria no contrato de nº 034/2019-SEINFRA - Pavimentação da Estrada Coari Itapeuá com drenagem superficial no Município. MARCELO TAVARES DE CARVALHO - Assessor Técnico. PCDP 384/2025 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 02 a

Protocolo 227178

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO