DOEAM 06/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, sexta-feira, 06 de junho de 2025

em 04.06.2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0000713, no valor de R$ 1.039.133,33 (um milhão trinta e nove mil cento e trinta e três reais e trinta e três centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: adesão à Ata de Registro de Preços nº 0029/2025-1 - e-Compras. AM - Pregão Eletrônico nº 218/24-CSC. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 04 de junho de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

Nome e cargo: Maria Karolyne Alegria Paz - Assessor I; Mayara Goncalves Coelho - Gerente; Trechos: Tabatinga - Benjamin Constant - Atalaia do Norte/AM - 09/06 a 12/06/2025; Objetivo: Realizar visita técnica. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus 05 de Junho de 2025.

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 023/2025-FESP/AM; DATA DA ASSINATURA: 04/06/2025; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA; OBJETO: Aquisição de Mesa Ginecológica para Diretoria de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar e para Policia Militar do Estado do Amazonas. A aquisição em tela está alinhada com o Programa do Eixo de Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública e Defesa Social, conforme o Termo de Adesão nº 07/2021 da União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública/MJSP, de acordo com o previsto na Portaria nº 483, de 9 de novembro de 2021/MJSP, recurso originário do Fundo Nacional de Segurança Pública, transferência obrigatória na modalidade fundo a fundo, de acordo com o Plano de Aplicação. A presente proposta está alinhada com o escopo do Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - Eixo Valorização dos Profissionais da Segurança Pública, Meta Geral 02: Atenção a Saúde, Ação 3 / Meta 2: Fortalecimento da Diretoria de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM, do Plano de Aplicação do FESP /AM de 2021; VALOR TOTAL: R$ 27.034,00 (vinte e sete mil e trinta e quatro reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, de 04/06/2025 a 04/06/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905208; tendo sido emitida em 02/06/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0000055, no total de R$ 27.034,00 (vinte e sete mil e trinta e quatro reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Ata de Registro de Preços nº 104/2024 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 04 de junho de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE : Termo de Contrato nº 009/2025-SSP; DATA DA ASSINATURA: 04.06.2025; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e o CAVT - CONSÓRCIO AMAZONAS DE VIATURA E TECNOLOGIA, integrado pelas empresas KAELE LTDA e AMZ COMERCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA; OBJETO: Contratação de Consórcio Especializado em Serviço de Locação de VIATURA POLICIAL CARACTERIZADA, tipo PICK UP, sem motorista, sem combustível e com seguro total e Serviço de Solução Integrada de Sistema de Monitoramento (tecnologia embarcada aplicada a cada viatura policial), por meio da Ata de Registro de Preços nº 074/2025-1 e-Compras/SEFAZ-AM, para atender as necessidades dos órgãos do Sistema de Segurança Pública do Estado do Amazonas; DO VALOR TOTAL: R$ 53.160.000,00 (cinquenta e três milhões, cento e sessenta mil reais), VALOR MENSAL: R$ 4.430.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e trinta mil reais); VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a contar de 04.06.2025 a 04.06.2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.00001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903308; tendo sido emitida, em 04/06/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0000716,2025NE0000718, no valor de R$ 858.000,00 (Oitocentos e cinquenta e oito mil reais) e R$ 2.981.333,33 (Dois milhões, novecentos e oitenta e um mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: adesão à Ata de Registro de Preços nº 0074/2025-1 - e-Compras. AM - Pregão Eletrônico Nº 041/25-CSC. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 04 de junho de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1. Nome e cargo: Maria Catharina Lobato Hortêncio dos Santos - Aux. Tec; Lia Raquel Campos Costa - AOP. III; Wilson Duarte da Silva Neto - Aux. Tec; Ana Paula Silva Santos Monteiro - Aux. Tec; Trechos: Parintins/ AM - 08 a 10/06/2025; Objetivo: Realizar mutirão de emissão de identidade. 2. Nome e cargo: Silvia dos Santos De Almeida - Colaborador; Edson Marcos Leal Soares Ramos - Colaborador; Trechos: Belém/Manaus - 02 a 04/07/2025; Objetivo: Ministrar curso a membros da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus 06 de junho de 2025.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1. Nome e cargo: Alfredo Joao Tsujita - A. OPE-III; William do Nascimento Mesquita - St. QPPM; Antonio Ayres dias Leite - Aux Adm; Marcos Nery De Oliveira - Sgt. QPPM; Trechos: Parintins/AM - 16/06 a 04/07/2025;

2. Nome e cargo: Francisco Aldemar Almeida de Assis - Assessor II; Lucas Victor Auzier de Souza - Assessor III; Karla Patricia Da Silva Pereira Cardoso - Cb. QPPM; Erika Pereira Dias - Gerente; Geyse Mendes de Oliveira - Cb. QPPM; Yashmin Melynne Morais Coelho - Sub-Gerente; Mario Sergio Santos Silva - Sgt. QPPM; Valdenei Raimundo Ferreira De Araujo - Cb. QPPM; Wilmones Silva Dos Santos - Maj. QOPM; Wallace Pereira De Souza - Maj. QOPM; Marcelo Monteiro Magalhaes - Maj. QOPM; Trechos: Parintins/AM - 18/06 a 30/06/2025.

3. Nome e cargo: Wellington Pereira da Silva - Assessor I; Marcos de Oliveira Da Silva - Sgt. QPPM; Alderson Ferreira de Brito - Assessor III; Ione Lima Santos - Aux Adm; Elizeu Sousa dos Santos - Tec. de Apoio; Jose Wilson Barroso de Almeida - Aux Adm; Daniel Feitoza Pontes - Assessor III; Jose Rafael Teixeira Oliveira - Cb. QPPM; Erivaldo da Silva Pinto - A.OPE-III; Fabio Augusto de Leiros Nogueira - Cb. QPPM; Kawe Primeiro Miranda Barros - A.OPE-III; Rick Jones Martins Ferreira - Gerente; Thiago Rafael da Silva Liborio - Aux Adm; Lindemberg Ferreira Cavalcante - Aux Adm; Alisson Botelho - Maj. QOPM; Willian Gomes da Costa - Cap. QOPM; Miqueias Dos Santos Ferreira - A.OPE-III; Helio Ramos do Nascimento - A.OPE-III; Alberto Pelegrine da Natividade Neto - A.OPE-III; Marcio Lima de Oliveira - A.OPE-III; Mateus Jose Penha Teles de Franca - Subgerente; Diego Magalhaes Medeiros - Maj. QOPM; Cosme Moura Sousa - Agente de Corregedoria; Isael Soares Arruda - Agente de Corregedoria; Carlos Roberto dos Santos Tiago - Cb. QPPM; Vladimir Chaves de Sousa - Aux Adm; William Barros da Silva - Cb. QPPM; Bruno Pereira Regis - Cb. QPPM; Kamila Brito Rocha - Aux Adm; Ronaldo de Souza Magalhaes - A.OPE-III; Felipe de Oliveira Viana - Aux Tec; Alvaro Jose de Oliveira Sena - Gerente; Trechos: Parintins/AM - 18/06 a 02/07/2025.

4. Nome e cargo: Fernanda de Lima Teixeira - Chefe de Departamento; Patricia Silva Melo - Cb. QPPM; Aldo Seixas de Souza - Membro do Cons. Disciplinar; Paulo Roberto de Oliveira Miller - Sgt. QPPM; Larissa Barros Muniz Orlando - Perito Criminal; Victor Levy Nicacio Pontes - Gerente; Danny Ray dos Anjos Silva - Cb. QPPM; Nino Samuel Pereira Maduro - IPC; Pablo Pinheiro Souza - A. OPE-III; Joao Felipe de Araujo Ribeiro - A. OPE-III; Irlan Vasconcelos Reis - A. OPE-III; Gabriel Rollemberg de Assis

Protocolo 227303

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO