DOEAM 06/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, sexta-feira, 06 de junho de 2025

01.01.030201.010970/2025-37/IPAAM ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 30201; Programa de Trabalho: 18.122.0001.2087.0001; Natureza da Despesa: 33903993; Fonte de Recurso: 1.501.2010.0000.0000, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE, em 30/05/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0000684, no valor proporcional estimado de R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais), sendo o valor total estimado de R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais), ficando o saldo remanescente a ser empenhado. Publique-se.

Manaus, 04 de junho de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

Protocolo 227155

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Rodrigo Tacioli Serafini - Analista Ambiental e Elisangela Almeida Pinheiro - Assistente Ambiental, Careiro/Careiro da Várzea/Autazes/ Manaquiri/Iranduba/Novo Airão/Manacapuru/Silves/Itacoatiara/Itapiranga/ Rio Preto da Eva/Presidente Figueiredo-AM, 13 á 22/06/2025, atendimento de denúncia de ilícitos ambientais nos municípios.

Manaus, 04 de junho de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n.º 046/2025. DATA DA ASSINATURA : 04/06/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM E ASSOCIAÇÃO PROJETO SOCIAL FIOS DE FELICIDADE. OBJETO : conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional do PROJETO CETAM NO TERCEIRO SETOR , conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências do ASSOCIAÇÃO PROJETO SOCIAL FIOS DE FELICIDADE , em concordância com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 04/06/2025 a 31/12/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000802/2025-91 - CETAM.

Manaus/AM, 06 de junho de 2025.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n.º 022/2025. DATA DA ASSINATURA : 03/06/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM E INSTITUTO PROSPERAR. OBJETO : conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional do PROJETO CETAM NO TERCEIRO SETOR , conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências do INSTITUTO PROSPERAR , em concordância com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 03/06/2025 a 31/12/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000218/2025-36 - CETAM.

Manaus/AM, 06 de junho de 2025.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Partes: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS - SNPH e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, DE FORMA DEDICADA, POR FIBRA ÓPTICA E SERVIÇO DE TRANSMISSÃO DE DADOS PARA SEDE DA SNPH. Vigência: 06/06/2025 a 06/06/2026. Valor Global: R$ 55.604,40. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 25203, Programa de Trabalho: 26.122.0001.2643.0001, Natureza da Despesa: 33904004, Fonte: 1.704.1450.0000.0000, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 04/06/2025, a Nota de Empenho nº 2025NE0000159, no valor de R$ 3.861,42. Processo: 025203.000009/2025-SIGED. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA SNPH, em Manaus, 06 de junho de 2025.

JORGE DE ALMEIDA BARROSO Diretor-Presidente da SNPH

O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO a constituição da Comissão Especial para tratar sobre a licitação dos serviços públicos de transporte rodoviário intermunicipal coletivo de passageiros, de caráter semiurbano, por meio da Portaria nº 057/2025 - GDP/ARSEPAM, publicada no DOE de 27 de março de 2025;

CONSIDERANDO o requerimento apresentado no PROCESSO Nº 01.06.011209.001742/2024-58 ARSEPAM em que foi solicitada a prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, do prazo para a continuidade dos trabalhos;

Art. 1º. Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a continuidade dos trabalhos de que trata a Portaria nº 057/2025 - GDP/ARSEPAM. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PRESIDÊNCA DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE e PUBLIQUE - SE.

Manaus, 06 de junho de 2025.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de dezembro de 2006:

Nome: Adriana Furtado Roberto Cargo: Técnico Em Agropecuária DESTINO/PERÍODO: Manacapuru, Beruri, Anori, Anamã e Caapiranga, 19/06/2025 a 01/07/2025 Objetivo: Realizar atividade relativa ao de foco da praga Moniliase do cacau, visando a delimitação da praga a fim de evitar sua disseminação no Estado do Amazonas. Nome: Stefano Samuel Bernardo Costa Cargo: Técnico Em Agropecuária DESTINO/PERÍODO: Parintins-AM, 11/08 a 15/08/2025 Objetivo: Realizar ações de Educação Fitossanitária sobre as pragas Monilíase e Mosca da Carambola, e fiscalização de trânsito interestadual, visando o controle do trânsito de frutos

Protocolo 227203

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO