DOEAM 06/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 06 de junho de 2025 31

hospedeiros das pragas Mosca-da-Carambola e Cancro Cítrico oriundos do Estado do Pará para o Estado do Amazonas. Nome: Jade Souza De Lima Cargo: Coordenadora de Unidade DESTINO/PERÍODO: Autazes/AM, 02/07 a 06/07/2025 Objetivo: realizar fiscalização e serviço de combate a fraude e clandestinidade no estabelecimento Autalac (SIE 041) e Sabor Duleite (SIE 139) e Sabor de Autazes (SIE 179), além de promover palestra sobre fraude e clandestinidade, mesa redonda sobre a produtos de origem da região no Município de Autazes/Am. Nome: Joel Paula Freitas Cargo: Motorista DESTINO/PERÍODO: Rorainópolis-Jundiá/RR, 04/08 a 08/08/2025 Objetivo: Conduzir e dar apoio aos servidores da ADAF, que irão realizar ações de supervisão da praga quarentenária da mosca-da carambola, visando sua prevenção no estado do Amazonas. As ações serão realizadas na Barreira de Vigilância localizada em Rorainópolis-Jundiá/RR. Nome: Joel Paula Freitas Cargo: Motorista DESTINO/PERÍODO: Itacoatiara/ AM, 01/07 a 05/07/2025. Objetivo: Conduzir o servidor da GIPOA para realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de Bovinos FRIGORIFICO E COMÉRCIO DE CARNES MARTINS LTDA - FRIGMARTINS SIE 003, no município de Itacoatiara, durante os dias que antecedem os abates (ante-mortem), durante o abate (pós_mortem) e pós abate (expedição com emissão de certificado sanitário). Nome: Sivandro Campos de Freitas Cargo: Gerente: DESTINO/PERÍODO: Ipixuna/AM e Guajará/AM, 20/07 a 25/07/2025 Objetivo: Realizar ações de levantamentos fitossanitários referente a Praga Quarentenária Monilíase do Cacau e Cupuaçu nos Municípios Ipixuna e Guajará, visando a Prevenção e Verificação dessa praga no estado do Amazona. Nome: Michele Modesto MeirelesMichele Modesto Meireles Cargo: Fiscal Agropecuária Médica Veterinária DESTINO/PERÍODO: Iranduba, 21/07 a 25/07/2025. Objetivo: Fiscalização referente ao “Plano de Trabalho SISBI - POA” Autocontrole no Abatedouro Falcão Indústria de Alimentos LTDA. SIE 001, localizada no Município de Iranduba/Am. Nome: Áuria Clécia Conceição de Sousa Cargo: Assessora/Médica Veterinária DESTINO/PERÍODO: Rio Preto da Eva, 05/05/2025 e 12/09/2025. Objetivo: Realizar auxilio na fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de Suínos ELIAS MARTINS DA SILVA - FAZENDA BELA VISTA 049, no município de Rio Preto da Eva, durante os dias que antecedem os abates (ante mortem), durante o abate (pós-mortem) e pós abate (expedição com emissão de certificado sanitário). Nome: Tiago Moura Da Costa Cargo: Colaborador eventual DESTINO/PERÍODO: Beruri/AM, 23/06 a 15/07/2025. Objetivo: Monitoramento e fiscalização previstas nos Programas Sanitários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). O colaborador será responsável pelo acompanhamento e execução das atividades de campo relacionadas aos programas de defesa sanitária, com especial atenção às ações preventivas de vigilância zoossanitária e controle de possíveis riscos sanitários, fundamentais para a manutenção da saúde pública e da segurança alimentar. Sua atuação será crucial no cumprimento das diretrizes estabelecidas, com ênfase na execução das atividades de inspeção e orientação ao público no âmbito da legislação vigente. As atividades serão realizadas no município de Beruri no escritório da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (ADAF), onde o colaborador estará envolvido diretamente na implementação das ações de vigilância e controle sanitário, essenciais para a continuidade e efetividade dos serviços prestados no setor agropecuário. Nome: Fabio Trindade Gonçalves Cargo: Fiscal Agropecuário Médico Veterinário DESTINO/PERÍODO: Rorainópolis-RR, 02/10 a 11/10/2025 e 25/11 a 04/12/2025. Objetivo: Realizar Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no município de Rorainópolis-RR. Nome: Igor Figueiredo Brandão Cargo: Gerente DESTINO/PERÍODO: Careiro da Várzea/AM, 18/06 a 27/06/2025. Objetivo: Acompanhar as atividades de visita técnica para verificação de equipamentos, levantamento de necessidade de equipamento, para elaboração de relatório de conformidade. Nome: Igor Figueiredo Brandão Cargo: Gerente DESTINO/PERÍODO: Careiro Castanho/AM, 01/07 a 10/07/2025 e 01/08 a 03/08/2025. Objetivo: Acompanhar as atividades de visita técnica para verificação de equipamentos, levantamento de necessidade de equipamento, para elaboração de relatório de conformidade. Nome: Eudes Mota Leite De Oliveira Cargo: Gerente AD 2 DESTINO/PERÍODO: Manaquiri/AM, 20/06 a 30/06/2025 Objetivo: Realização de vista técnica para verificar a existência de bens físico em funcionamento, se possuem tombo, caso contrário fazer fixação de plaquetas, bem como levantamento de imóveis incerviveis para substituição. Nome: Jordana Carvalho dos Santos Cargo: Assessor II DESTINO/ PERÍODO: Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva, 17/06 a 27/06/2025. Objetivo: Realizar o levantamento geral anual, Físico Financeiro dos bens pertencentes ao Ativo Permanente em uso, estocado, inservível, cedido e ou recebido em cessão da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF do exercício de 2025. Nome: Walcemir Sa da Silva Cargo: Coordenador DESTINO/PERÍODO: Itacoatiara/AM, 01/09 a 11/09/2025 e 03/10 a 12/10/2025 Objetivo: Conduzir o colaborador da GIPOA para realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço

de inspeção no Abatedouro de Bovinos FRIGORIFICO E COMÉRCIO DE CARNES MARTINS LTDA - FRIGMARTINS SIE 003, no município de Itacoatiara, durante os dias que antecedem os abates (ante-mortem), durante o abate (pós_mortem) e pós abate (expedição com emissão de certificado sanitário).

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 06 de junho de 2025.

Diretor-Presidente da A1#230788/> gência de Defesa Agropecuária e Florestal Protocolo 227233

O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT - HVD no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC no Processo nº 000542 / 2025 - 15 FMT - HVD , referente ao PE nº. 218 / 2025 - CSC . CONSIDERANDO , ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no Processo; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC. II - ADJUDICAR em favor da empresa : A R RODRIGUEZ & CIA LTDA para o único item do certame, com o valor total de R$ 424.550,00 (Quatrocentos e vinte e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais ). ORDENADOR DE DESPESAS DA FMT-HVD, em Manaus, 06 de junho de 2025.

Ordenador de Despesas

Protocolo 227217

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.002095/2025-39-SIGED/FMT-HVD. R E S O L V E:

I - CONSIDERAR AUTORIZADO , a Licença Especial do servidor Antônio Magela Tavares - Médico Especialista desta Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº 153.969-8A, no período de 03 / 06 / 2025 a 31 / 0 8 / 2025 , referente ao quinquênio de 08 / 08 / 2011 à 07 / 08 / 2016 de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 06 de junho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 227165

O ORDENADOR DE DESPESAS DA FMT - HVD , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, inc. I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação nos casos de aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produto, empresa ou representante comercial exclusivo. CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017304.000407/2025-70 ; RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inc. I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 167 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, para contratação de empresa especializada na prestação do serviço de manutenção preventiva/corretiva de freezers, ultrafreezers e câmara de refrigeração da marca INDREL - desta FMTHVD, pela empresa NORTE MINAS SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA ; II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 528.000,00 (Quinhentos e vinte e oito mil reais). À consideração do Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical - Dr. Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE, em Manaus, 06 de junho de 2025;

Ordenador de Despesas

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 227215

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO