DOEAM 06/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, sexta-feira, 06 de junho de 2025

Nome: Carolina Chrusciak Talhari Cortez, Mat. 192.218-1D, Cargo: Pesquisador Titular Trecho: Manaus-Roma-Manaus, Período: 16 a 23/06/2025, Objetivo: Participar do XIV lnternational Congress of Dermatology - ICD2025. PUBLIQUE - SE , CIENTIFIQUE - SE E CUMPRA - SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM.

Manaus, 06 de junho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

PORTARIA Nº 068 / 2025 - GDP / FUHAM O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - Fuham, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os termos do Art. 078 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986 e CONSIDERANDO o teor dos Processos n° 001094/2025-87, nº 001028/2025-07 e nº 001046/2025-99 - SIGED. RESOLVE : I - CONCEDER Licença Especial aos servidores: DIRCE MARIANNE LIRA DE SERRA , Agente Administrativo, mat. nº 106.528-9B, quinquênio: 2012 a 2017, a partir de 01/07/2025 a 01/10/2025 ; JOCLIMAR CORRÊA MOURÃO , Agente Administrativo, mat. nº 174.279-5B, quinquênio: 2008 a 2013, a partir de 23/06/2025 a 23/09/2025 ; MARIA GEDALVA DA SILVA COSTA , Agente Administrativo, mat. nº 203.223-6A, quinquênio: 2009 a 2014, a partir de 01 / 08 / 2025 a 01 / 11 / 2025 - II DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE - SE , CIENTIFIQUE - SE E CUMPRA - SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM, em Manaus, 06 de junho de 2025

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Fundamento: Processo administrativo. Nº 01.02.017301.002439/2 025-30-FCECON. Objetivo: fica rescindindo amigavelmente a partir 08/05/2025 o contrato 29/2024, nos termos art.137 da Lei n° 14.133/21, em razão da nova contratação que engloba os serviços. Gabinete do Diretor Presidente. 4 de junho de 2025

e dois centavos). PT: 10.302.3276.2001.0001; ND:33903901; ProcessoAdm .:01.02.017301.002420/2025-93FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus. 6 de junho de 2025

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

EXTRATO. 5 ° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 08/2021. Fundamento: FCECON E VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA. Objeto: reajuste pelo índice de 4,5599% correspondente ao período de 2024/2025. Valor global R$ 6.582,60 (seis mil, quinhentos e oitenta e dois reais, e sessenta centavos), correspondente ao período 20/05/2025 a 19/05/2026.PT: 10.302.3305.2137.0011, ND33903917; Processo adm: 01.02.017301.000689/2024-54. Gabinete do Diretor Presidente. 6 de junho de 2025

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 80#32#230835/> Estado do Amazonas - FCECON Protocolo 227280 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM

Protocolo 227280

04.06.2025 - Decisão n.º 400 / 2025 - I APROVAR o resultado da análise da proposta realizada por especialistas, referente à avaliação de 01 (uma) proposta submetida no âmbito da Chamada NEXBIO Amazônia do Programa Suíço-Brasileiro de Inovação Sustentável para Bioeconomia - SWISSNEX “Chamada NEXBIO Amazônia” - Resolução n.º 015/2025, conforme o Anexo Único desta Decisão; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM. Decisão n.º 415 / 2025 - I APROVAR o Resultado da Análise das Propostas pelo Comitê de Especialistas de 12 (doze) propostas, sendo 09 (nove) na modalidade PD-AM e 03 (três) na modalidade PVN-II, no âmbito do Programa de Apoio à Mobilidade de Pesquisadores Visitantes e Pós-Doutorado em Áreas Prioritárias de Ciência, Tecnologia e Inovação - PV-PD CT&I / FAPEAM - Edital n.º 002/2025, conforme o Anexo Único desta Decisão; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 06 de junho de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 227294

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Fundamento: Processo administrativo. Nº 01.02.017301.001726/2 025-22-FCECON. Objetivo: fica rescindindo amigavelmente a partir 08/05/2025 o contrato 07/2020, nos termos art.78 c/c 79 da lei n° 8.666/93, em razão da nova contratação que engloba os serviços. Gabinete do Diretor Presidente. 4 de junho de 2025

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

EXTRATO. 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 36/2020. Partes contratantes: FCECON e CLIICA AMAZONENSE DE NEUROCIRURGIA LIMITADA. Objeto: serviços médicos em neurocirurgia oncológica adulta e pediátrica. Vigência 3(três) meses a partir 05/06/2025 a 05/09/2025, valor R$ 200.025,72 (duzentos mil, vinte cinco reais e setenta

04.06.2025 - Decisão n.º 383 / 2025 - I APROVAR o Resultado da Análise das Propostas pelo Comitê de Especialistas de 12 (doze) propostas, sendo 06 (seis) na Faixa A e 06 (seis) na Faixa B, no âmbito do Programa de Apoio ao Influenciador Científico em CT&I - POP CIÊNCIA / FAPEAM - Edital n.º 018/2024, conforme o Anexo Único desta Decisão; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM; III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas.

Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 06 de junho de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 093/2025. Processo: 01.02.016301.001746/2025-30 - FAPEAM. Data de Assinatura: 06/06/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Hiléia Monteiro

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO