DOEAM 06/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, sexta-feira, 06 de junho de 2025

25/07/2024, e INDICAR o membro Representante Docente, para mandato de um ano a contar de 03 de junho de 2025, na forma a seguir:

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 06 de junho de 2025.

( * ) Republicada por necessidade de correção na portaria publicada no DOE de 04/06/2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 227212

1.PCDP.598856 WAGNER FERREIRA MONTEIRO. Matrícula e Cargo: 2075954B, Professor. Destino e Período: Manaus/Fortaleza/Manaus, 09/06/2025 a 14/06/2025. Objetivo: Participação no fórum de pró-reitores das instituições públicas de educação. 2.PCDP.599980 CAIO DANIEL REZENDE PEREZ. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Jutaí/ Manaus, 12/06/2025 a 16/06/2025. Objetivo: Fiscalização manutenção da infraestrutura predial do polo de Jutaí. 3.PCDP.600080 MAKSSUEL SANTANA NASCIMENTO. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/ Jutaí/Manaus, 12/06/2025 a 15/06/2025. Objetivo: Fiscalização manutenção da infraestrutura predial do polo de Jutaí. 4.PCDP.600126 ADERLI VASCONCELOS SIMOES. Matrícula e Cargo: 1966871C, Professor. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 12/06/2025 a 14/06/2025. Objetivo: Tratar de assuntos pertinentes ao funcionamento do curso superior de tecnologia em gestão hospitalar. 5.PCDP.600130 ADILMA PORTELA FONSECA TORRES. Matrícula e Cargo: 1847660B, Professora. Destino e Período: São Gabriel da Cachoeira/Manaus/São Gabriel da cachoeira, 10/06/2025 a 14/06/2025. Objetivo: Participar da entrega solene do título de doutor honoris e reunião no Consuniv. 6.PCDP.600195 LUIZ FELIPE ANDRADE DA SILVA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/ Parintins/Manaus, 23/06/2025 a 01/07/2025. Objetivo: Suporte às ações de extensão universitária no stand da UEA. 7.PCDP.600204 YURI NATHAN DA COSTA LANNES. Cargo: Colaborador. Destino e Período: São Paulo/ Manaus/São Paulo, 16/06/2025 a 19/06/2025. Objetivo: Participar como palestrante do evento Lawin Summit. 8.PCDP.600211 ADAILTON MOREIRA DA SILVA. Cargo: 1847686B, Professor. Destino e Período: Parintins/Novo Aripuanã/Parintins, 20/07/2025 a 06/08/2025. Objetivo: Ministrar disciplina ESN0501. 9.PCDP.597872 FRANCISCA KEILA DE FREITAS AMOEDO. Cargo: 1642120C, Professor. Destino e Período: Parintins/Manaus/Parintins, 11/06/2025 a 15/06/2025. Objetivo: Participação como membro titular da reunião do Consuniv. 10.PCDP.598677 JOÃO FERNANDES NETO. Cargo: 2086239B, Professor. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 20/06/2025 a 01/07/2025. Objetivo: Suporte ás ações extensão universitária no stand da UEA. 9.PCDP.597872 FRANCISCA KEILA DE FREITAS AMOEDO. Cargo: 1642120C, Professor. Destino e Período: Parintins/ Manaus/Parintins, 11/06/2025 a 15/06/2025. Objetivo: Participação como membro titular da reunião do Consuniv. 10.PCDP.597786 ERICA PATRICIA AZEVEDO SOUZA DE CASTRO. Cargo: 2107090B, Professora. Destino e Período: Manaus/Rio Preta da Eva/Manaus, 30/06/2025 a 30/06/2025. Objetivo: Realização de atividades no interior para cumprir estágio rural. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 06 de junho de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Amazonas, com efeitos a contar de 01 de maio a 31 de dezembro de 2025. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 06 de junho de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 227214

ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 039/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 26.05.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA AMAZÔNIA. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Rosangela Almeida dos Santos Litaiff, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por mais 06 (seis) meses, a contar do seu vencimento prorrogado por ofício. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 26 de maio de 2025.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 227163

Fundamento: Inexigibilidade N.º 02/2024

Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com base na Cláusula Sexta do Contrato Primitivo; b) Suplementar o presente contrato em 15%; c) Aplicar o reajuste anual, conforme critério estabelecido na Cláusula Quinta do Contrato Primitivo; d) Incluir o “Anexo II - Tratamento e Proteção de Dados Pessoais” ao contrato primitivo. Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.

Contratada: ROBERTO CESAR DINIZ CABRERA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Valor global do serviço: R$ 202.490,40 (duzentos e dois mil, quatrocentos e noventa reais e quarenta centavos).

Vigência: 22/05/2025 a 21/05/2026.

Dotação orçamentária: Recursos próprios da PRODAM S.A.

Manaus, 6 de junho de 2025

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Protocolo 227240

Protocolo 227213

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no processo 01.02.011304.016187/2025-10. CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de atividade administrativa nos cursos de Graduação de oferta especial da UEA e as disposições dos Decretos nº 36.617/2016, nº 37.381/2016 e da Nota Técnica nº 001/2018-PJ/UEA. RESOLVE: CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual no valor de R$ 1.863,00 (hum mil, oitocentos e sessenta e três reais) em favor de ANA BEATRIZ CARDOSO DUARTE , referente à atividade administrativa de assessoria nos Cursos de Graduação de Oferta Especial, da Universidade do Estado do

Objeto: Prestação de serviços de capacitação profissional e treinamento. Base legal: Art. 29, VII da Lei n. 13.303/2016 e Art. 9º, VII do RILC/CIGÁS. Contratado: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI/AM, CNPJ n. 03.774.819/0001-02. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 93.435,00 (noventa e três mil, quatrocentos e trinta e cinco reais), Manaus, 30 de maio de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 227141

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO