DOEAM 06/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 06 de junho de 2025 35

Prorrogação por 12 (doze) meses, com aporte; Fundamento: Artigo 57, I, da Lei 8.666/1993; Valor do Aditivo: R$ 705.180,00 (Setecentos e Cinco Mil e Cento e Oitenta Reais); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 28/05/2025.

Objeto : “Prestação de Serviços de Controle de Pragas Urbanas e Serviços de Sanitização, em atendimento às necessidades da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas -ADS.”

Órgão Gerenciador: Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS.

a) ITEM 01: ALFAMA COMERCIO E SERVICOS LTDA. , inscrita no CNPJ sob o n.º 04.824.261/0001-87, VALOR GLOBAL PARA O ITEM 01 R$ 33.800,00 (trinta e três mil e oitocentos reais);

b) ITEM 02: ALFAMA COMERCIO E SERVICOS LTDA. , inscrita no CNPJ sob o n.º 04.824.261/0001-87, VALOR GLOBAL PARA O ITEM 02 R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais);

O valor global licitado corresponde a importância de R$ 60.800,00 (sessenta mil e oitocentos reais).

Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial do Amazonas. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 13.303/2016 que dispõe sobre o Estatuto das Empresas Públicas.

Manaus, 06 de junho de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 227251

Presidente

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 161/2024; Processos N.º 232/2023 e N.º 545/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Uatumã Serviços de Construção e Eventos Eireli (CNPJ: 84.531.300/0001-97); Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do contrato, com aporte; Fundamento: Artigo 57, I da Lei N.º 8.666/1993; Valor Total: R$ 4.866.647,08 (Quatro Milhões, Oitocentos e Sessenta e Seis Mil, Seiscentos e Quarenta e Sete Reais e Oito Centavos); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Da Vigência: 12 meses; Data da Assinatura: 28/05/2025.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 113/2024; Processo nº 1558/2023 e n°389/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e C. S. de Brito Ltda (CNPJ: 17.633.489/0001-31); Objeto: Reajuste no percentual de 6,9% com base no CCT 2025-2025 MTE: AM000578/2024 e prorrogar, por 12 (doze) meses, com aporte; Valor Total: R$ 417.529,92 (Quatrocentos e dezessete mil, quinhentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos); Cobertura Orçamentária: CG 11/2023; Fundamento Legal: Art. 57, II c/c Art. 65, §8º da Lei 8.666/1993; Data da Assinatura: 25/05/2025.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 157-2/2024; Processos N.º 232/2023 e N.º 538/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Uatumã Serviços de Construção e Eventos Eireli (CNPJ: 84.531.300/0001-97); Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do contrato, com aporte; Fundamento: Artigo 57, I da Lei N.º 8.666/1993; Valor Total: R$ 1.500.488,64 (Um Milhão, Quinhentos Mil, Quatrocentos e Oitenta e Oito Reais e Sessenta e Quatro Centavos); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Da Vigência: 12 meses; Data da Assinatura: 28/05/2025.

Presidente

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 163/2024; Processos nº 151/2024 e nº 550/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Arriba Viagens e Turismo Ltda (CNPJ: 18.031.182/0001-23); Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do contrato, com aporte de recursos; Fundamento: Artigo 57, §1º Lei nº 14.133/2021; Valor: R$ 570.400,00 (Quinhentos e Setenta Mil e Quatrocentos Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 28/05/2025.

Espécie: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 221/2022; Processo Nº 743/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e FM Indústria Gráfica e Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda (06.108.422/0001-61); Objeto:

Na Diretoria Executiva da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, para mandato complementar correspondente ao período de 2 de junho de 2025 a 24 de julho de 2025 , na forma abaixo:

Aos dois dias de junho de dois mil e vinte e cinco, às oito horas, na cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, na Rua General Miranda Reis, nº. 5, CEP 69057-320, Conjunto Celetramazon, Adrianópolis, no Gabinete da Presidência da Cosama, participou para tomar posse junto à Diretoria Executiva da Cosama, para mandato complementar correspondente ao período de 2 de junho de 2025 a 24 de julho de 2025 , nos termos dos Artigos 20, § 3º do 43 e o 44 do Estatuto Social vigente, eleita na 2ª (segunda) Reunião Extraordinária do Conselho de Administração , realizada na presente data, a senhora Deisiane Erculano de Souza , para o cargo de Diretora - Presidente , brasileira, solteira, administradora, nascida em 21/06/1993, portadora da cédula de identidade nº. 2563070, expedida pela SSP-AM, e CPF nº. 013.244.212-40, domiciliada e residente nesta cidade, na Rua Padre Francisco, nº. 400, Bairro Santo Antonio, CEP nº. 69029-320, sendo que todos os seus bens foram devidamente declarados durante o Termo de Posse e informados para a Companhia de Saneamento do Amazonas - São os bens: apartamento localizado na Rua Pindaí, nº. 120, bloco 28, ap 204, bairro Planalto, com investimento de R$ 26.823,82 (vinte e seis mil, oitocentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos); aplicação em CDB no Banco Bradesco, no valor de R$ 5.934,38 (cinco mil, novecentos e trinta e quatro reais e trinta e oito centavos); conta corrente no Banco Bradesco, no valor de R$ 1,00 (um real), conforme Declaração de Imposto de Renda. A diretora nomeada opta pelo salário de empregado, permanecendo em Regime de CLT, sendo fixado o último nível e faixa da Tabela Salarial vigente. A administradora declara, sob as penas da lei, de que não está impedida de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO