DOEAM 06/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

36 Manaus, sexta-feira, 06 de junho de 2025

cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, estrutura metálica nos municípios do interior do Estado do Amazonas, sob
concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema supervisão da COSAMA, utilizando filtro de zeólita, dosadores de coagulante
financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra e cloro, com capacidade de produzir 1.000 litros/hora de água potável, para
relações de consumo, a fé pública ou a propriedade (Artigo 1.011, § 1º, do atender às necessidades da Companhia de Saneamento do Amazonas
Código Civil/2002). Cumpridas as demais formalidades legais, aplicáveis à - COSAMA, com fundamento no Artigo 62 da Lei 13.303/2016 c/c Artigo
espécie, a senhora Deisiane Erculano de Souza foi investida e declarada 95 e 97 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC, por
no pleno exercício de sua função. E, para constar, eu, Samara Menezes razões de interesse público decorrentes de fato superveniente à data de
Campos, secretária, digitei o presente Termo de Posse, que lido e achado abertura do procedimento licitatório, e que constitua óbice manifesto às suas
conforme, vai devidamente assinado. conveniência e oportunidade, conforme decisão circunstanciada inserta no
competente processo licitatório.
DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Manaus, 05/06/2025.
<#E.G.B#227282#36#230837/> Amazonas-COSAMA, em exercício Protocolo 227282 DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
<#E.G.B#227284#36#230839> EXTRATO DE TERMO DE POSSE <#E.G.B#227287#36#230842/> Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas-COSAMA, em exercício
Na Diretoria Executiva da Companhia de Saneamento do Amazonas - Protocolo 227287
Cosama, para mandato interino , correspondente ao período de 6 a 23 de
fevereiro de 2025 , e , em continuidade , para mandato complementar , a
contar de 24 de fevereiro de 2025 a 24 de julho de 2026 , na forma abaixo:
Aos quatro dias de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, às dezesseis horas, na
cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, na Rua General Miranda
Reis, nº. 3, CEP 69057-320, Conjunto Celetramazon, Adrianópolis, na sala de
reunião da Cosama, participou para tomar posse junto à Diretoria Executiva
da Cosama, para mandato interino , correspondente ao período de 6 a 23
de fevereiro de 2025 , e , em continuidade , para mandato complementar ,
a contar de 24 de fevereiro de 2025 a 24 de julho de 2026 , nos termos dos
Artigos 20, 40 e 44 do Estatuto Social vigente, eleita na 646ª (sexcentésima
quadragésima sexta) Reunião Ordinária do Conselho de Administração ,
realizada na presente data, a senhora Ceceliene Raimunda Pedrosa , para
o cargo de Diretora Administrativa e Financeira , brasileira, economista,
divorciada, nascida em 04/09/1966, portadora da cédula de identidade nº.
6830048, expedida pela SSP-AM, e CPF nº. 317.665.362-04, domiciliada
e residente nesta cidade, na Avenida Jornalista Humberto C. Filho, nº. 670,
Bloco 10, Apartamento 101, Condomínio Nossa Senhora de Fátima, Bairro
Adrianópolis, CEP nº. 69057-024, sendo que todos os seus bens foram
devidamente declarados durante o Termo de Posse e informados para a
Companhia de Saneamento do Amazonas - São os bens: apartamento
localizado na Avenida Jornalista Humberto C. Filho, nº. 454, Residencial
Nossa Senhora de Fátima avaliado em R$ 330.000,00 (trezentos e trinta
mil reais); aplicação de renda fixa CDB no Banco Bradesco, no valor de R$
1.300,23 (mil, trezentos e vinte e três reais); aplicação de renda fixa CDB no
Banco Santander, no valor de R$ 3.651,16 (três mil, seiscentos e cinquenta
e um reais e dezesseis centavos); aplicação de títulos de capitalização no
Banco Santander, no valor de R$ 4.277,94 (quatro mil, duzentos e setenta
e sete reais e noventa e quatro centavos); saldo de US4 469.43 na Avenue
Cach LLC, no valor de R$ 7.152,04 (sete mil, cento e cinquenta e dois reais
e quatro centavos); renda fixa em Fundos de Investimentos, no valor de
R$ 5.824,20 (cinco mil, oitocentos e vinte e quatro reais e vinte centavos),
conforme Declaração de Imposto de Renda. A diretora nomeada opta pelo
salário de empregado, permanecendo em Regime de CLT, sendo fixado o
último nível e faixa da Tabela Salarial vigente. A administradora declara, sob
as penas da lei, de que não está impedida de exercer a administração da
sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se
encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente,
o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita
ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra
o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência,
contra relações de consumo, a fé pública ou a propriedade (Artigo 1.011,
§ 1º, do Código Civil/2002). Cumpridas as demais formalidades legais,
aplicáveis à espécie, a senhora Ceceliene Raimunda Pedrosa foi investida
e declarada no pleno exercício de sua função. E, para constar, eu, Samara
Menezes Campos, secretária, digitei o presente Termo de Posse, que lido e
achado conforme, vai devidamente assinado.
DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do
<#E.G.B#227284#36#230839/> Amazonas-COSAMA, em exercício
Protocolo 227284
<#E.G.B#227287#36#230842>
AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 011/2025 - CPL/COSAMA
A COSAMA torna público a Revogação do Pregão Eletrônico nº 011/2025
- Processo nº 01.05.043501.001897/2025-11, cujo objeto é a Contratação
de empresa especializada para o fornecimento de materiais e serviço de
instalação de sistema de solução alternativa e coletiva de tratamento de
água para consumo humano, incluindo plataforma de sustentação em

A COSAMA torna público a Revogação do Pregão Eletrônico nº 011/2025 - Processo nº 01.05.043501.001897/2025-11, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e serviço de instalação de sistema de solução alternativa e coletiva de tratamento de água para consumo humano, incluindo plataforma de sustentação em

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