Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 09/06/2025 · pág. 6

DOEAM 09/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 09 de junho de 2025

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA

Universidade do Estado do Amazonas – UEA

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM

LINCOLN NUNES DA SILVA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ....................................................................................5
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................1
Vice Governadoria ....................................................................................2
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................2
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................8

Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............8
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .................................9
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................10
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................10
Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...............11
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................11
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................11

Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................12
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........12
Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA....................................12
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............12
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................14
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................14
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ....................15

Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...............................16
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira
Dourado” – FMT-AM ...............................................................................16
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do
Amazonas – FCECON ...........................................................................16
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................17
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Amazonas – FAPEAM ...................................................................18
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................20
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM.......20

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................21
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM ..............................................................................22
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............23
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................23
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ..........................................................................................................1
Autazes.....................................................................................................1
Manacapuru..............................................................................................1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital Dr. João Lúcio Pereira Machado ................................................1
Maternidade Balbina Mestrinho ................................................................1
Instituto de Saúde da Criança - ICAM ......................................................1
Centro de Saúde Mental do Amazonas ....................................................2
NESTA EDIÇÃO: 50 PÁGINAS
EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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