DOEAM 09/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, segunda-feira, 09 de junho de 2025

II - AD-2, no período de 03.07.2025 a 03.01.2026, bem como, AUTORIZAR a continuidade de pagamento do referido cargo, em conformidade com o art. 51, § 1º da Lei 1.762/1986. Manaus, 05.06.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

O Delegado - Geral da Polícia Civil , no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE da servidora JOYCE COELHO VIANA , DPC, Mat, nº 228.355-7 A, tendo cometido transgressão disciplinar disposta no art. 9º, I da Lei n° 3.278/2008, fixada em ADVERTÊNCIA , de acordo com a SAD nº 50.23.08.03.11113/2023, SIGED Nº 01.01.022101.015150/2025-31. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 02/06/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

SIGED nº 01.01.022102.004496 / 2025 - 02 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. JOSE ALBERTO CORREIA DE ARAUJO, IPC, Mat. n ° 119030 - 0 D , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 04.03.2025 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus, 06.06.2025.

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 012/2022-CBMAM; Partícipes: Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM e a IOA - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS CNPJ n.º 04.164.794/0001-80; Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 012/2022 tem por objeto a prorrogação de vigência contratual por 12 (doze) meses a contar de 01/06/2025 a 01/06/2026, referente à prestação de serviço de fornecimento e impressão de cartão de identidade para atender as necessidades do CBMAM. Valor Global: R$ 148.479,00; Valor mensal: R$ 12.373,25; Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026; Unidade Gestora: 022104, Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso: 1.501.160.0.0000.0000, Natureza de Despesa: 33913963, tendo sido emitida a Nota de Empenho n.º 2025NE0000199, em 16/05/2025, no valor de R$ 12.373,25. Fundamento do Ato: Processo Administrativo n.º 01.01.022104.000693/2025-24 - CBMAM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus - AM, 06 de junho de 2025.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 227385

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 227384

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral da Corporação na parte Operacional e Administrativa.

1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM: FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, CHEFE DE SEÇÃO DE ESTADO MAIOR DE COMANDOS INTERMEDIÁRIOS, CAP QOPM Andre Marques Araujo. C.I 20885. Matrícula: 218.253-0 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, 1º TEN QOPM Deivison De Oliveira Bento. C.I 19889. Matrícula: 204.494-3 B. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, 1º TEN QOPM Clenio Vieira Goncalves. C.I 23860. Matrícula: 231.985-3 A.

2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, aos seguintes Oficiais PM: FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, CHEFE DE SEÇÃO DE ESTADO MAIOR GERAL, CAP QOPM Andre Marques Araujo. C.I 20885. Matrícula: 218.253-0 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, CHEFE DE SEÇÃO DE ESTADO MAIOR DE COMANDOS INTERMEDIÁRIOS, CAP QOAPM Francisco Lopes Batista. C.I 17485. Matrícula: 180.527-4 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, 1º TEN QOPM Renato Albert Lopes Menezes. C.I 23793. Matrícula: 230.628-0 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, 2º TEN QOAPM Ramon Carioca de Oliveira. C.I 13653. Matrícula: 148.780-9 B.

3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 01 de junho de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

RETIFICAÇÃO do PORTARIA Nº 067 / 2025 - GDP / IOA , publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.473, Ano CXXXII, de 29.05.2025, Poder Executivo, Seção II, página 59.

I - Onde se lê: DESIGNAR o servidor JOÃO BOSCO SOARES LEITE , matrícula nº 272.484-7A, para responder pela Gerência de Negócios, em exercício, no período de 17 / 06 / 2025 a 26 / 05 / 2025 (10 dias), sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus.

II - Leia-se: DESIGNAR o servidor JOÃO BOSCO SOARES LEITE , matrícula nº 272.484-7A, para responder pela Gerência de Negócios, em exercício, no período de 17 / 06 / 2025 a 26 / 06 / 2025 (10 dias), sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de junho de 2025.

30995/Diretor-Presidente da Im> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 227440

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores Renach: NOY-3212, NOY-1650, QZS-9J28, JXG-6391, PHK-8I01, QZD-3J04, JXU-0236, OAN-7352, PHN-8721, JXG-2802, QZU-5A32, NOJ-6482, 464426304, PHG-0052, QZT-2I60, PHG-3320, PHC-5624, PHY-9B22, NOX-3H00, OAL-4433, JXY-7862, QZV-2H74, PHF-7366, QZX-2J82, JWN-8299, NOQ-4A17, QZT-7I16, PHJ-6087, QZK-4D87, NOL-9F73, OAA-7260, QZA-5G13, PHT-9A96, QZA-3G08, PHR-8H25, OAD-1832, OAB-4240, NOT-8681, OAH-4401, NOQ-0388, TAB-2H02, TAG-5I10, PHZ-9F86, TAH-2A37, TRX-8E84, PHO-1D81, PHR-8A57, PHV-0C35, QZG-4H08, QZB-6D61, QZO-9B83, NOY-7271, PHH-4B06, QZE-7F52, JXQ-0917, NOM-9782, TAE-3A65, TAD-8E27, QZH-3B72, QZJ-2F57, QZW-3J45, PHM-7756, JWR-9D92, NOM-1225, NOU-8592, OAD-0544, JXH-3419, JXP-3875, QZK-6C40, QZO-8H52, PHS-1B22, OAA-0995, PHN-1J00,

Protocolo 227387

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO