DOEAM 09/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Manaus, segunda-feira, 09 de junho de 2025 11

Protocolo 227476

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2024-SEMIG, oriundo do Processo Administrativo nº 01.01.044101.000389/2025-40. Objeto : O presente aditamento visa a prorrogação por mais 12 (doze) meses do Termo de Contrato n. 010/2024-SEMIG referente a prestação de serviços de agenciamento de viagens. Partes : Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG e a empresa Uatumã Turismo e Eventos Ltda. Valor Global : R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Dotação Orçamentária: NE Nº 2025NE0000167; Data De Emissão: 30/05/2025; Unidade Orçamentária: 44101 Secretaria De Estado De Energia, Mineração E Gás; Programa de Trabalho: 25.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte de Recurso: 1.501.2850.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Outras Fontes; Natureza da Despesa: 33903301 - Passagens Nacionais. Fundamentação Legal : Lei 8.666/93 e suas alterações. Prazo: 12 (doze) meses a contar de 07/06/2025.

Manaus, 5 de junho de 2025.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

deste Centro de Serviços Compartilhados-CSC, 10 (dez) dias de férias no período de 09/06/2025 a 18/06/2025, referente ao exercício de 2025.

II - DESIGNAR ao Senhor JAYME MARQUES BRASIL JUNIOR, matrícula nº 258.331-3B, Corregedor, para responder pelo Departamento Jurídico durante seu afastamento da titular.

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 09 de junho de 2025.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 227419

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 93, de 18 de maio de 2007.

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, com a instituição do Centro de Serviços Compartilhados - CSC.

CONSIDERANDO , a INFORMAÇÃO Nº 002/2025-UCP/SEFAZ, que indicou a instauração de Comissão Especial de Licitação para atuar, em regime de dedicação exclusiva, nos processos licitatórios que serão conduzidos no âmbito do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Amazonas - PROFISCO III.

I - DESIGNAR , a membro GYESE KANAWATI LASMAR , matrícula 161848-2E; o membro LEANDRO MENEZES DOS SANTOS , matrícula 247556-1B; e a servidora RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS , matrícula 186636-2E, para comporem a Comissão Especial de Licitação para atuarem, nos processos licitatórios que serão conduzidos no âmbito do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Amazonas - PROFISCO III, a serem realizados exclusivamente por essa Comissão. CIENTIFIQUE-SE,CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 09 de junho de 2025.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 227420

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0115/2024-4 ; PE 101 / 24 - CSC (Proc. n° 013102.002081/2024). OBJETO : Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 0115/2024-4 e-compras.am, para o(s) item(ns) 3. PARTES : Estado do Amazonas e empresa UNI HOSPITALAR LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO : Manaus, 06 de junho de 2025.

Manaus, 09 de junho de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0116/2024-1 ; oriunda do PE 119 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.002475/2024); OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0116/2024-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 105928, 105929, por mais 1 (um) ano. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa : E H M SATO; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contados a partir do dia 10/06/2025, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 09 de junho de 2025.

Protocolo 227393

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 43.973, de 1º de junho de 2021;

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados;

I - CONCEDER à senhora LUCIANA COUTO CRESPO , matrícula nº 247.230-9B, Assessor Técnico, responsável pelo Departamento Jurídico

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 227429

SIGED 01.01.022102.011690 / 2025 - 36. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR ALYNNE MARIA DOS REIS LIMA , DPC, Mat. nº 210972-7 A, para continuar substituindo temporariamente, CATARINA SALDANHA TORRES, DPC, Mat. nº 126540-7 A, no recebimento do cargo de Assessor

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO