DOEAM 09/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, segunda-feira, 09 de junho de 2025

Protocolo 227418

anterior. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , Manaus, 06 de junho de 2025.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

município de Barreirinha, através da aprovação da proposta pelo Programa Crédito Rosa, em parceria com a AFEAM.

Manaus, 06 de Junho de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 6.785 de 08 de março de 2024 que alterou, de forma específica, a Lei Promulgada nº 241 de 31 de março de 2015;

CONSIDERANDO o que consta no Laudo Médico-Pericial da Junta Médico-Pericial da Secretaria de Estado da Segurança Pública - JMP/SSP; RESOLVE:

CONCEDER , ao servidor abaixo relacionado, redução em 03 (três) horas diárias da carga horária de trabalho, sem a necessidade de compensação, e respeitando-se o valor do salário no período da utilização do benefício, observados todos os direitos já previstos em Lei, conforme disposto abaixo:

Servidor(a) Cargo Matrícula Processo nº Carlos Eduardo do Valle A.OPE-III 242.560-2A 01.01.022101.015304/ Pereira Faria dos Santos 2025-95

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 30 de maio de 2025.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 227401

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2024 - SEPROR.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1.01.018101.001819/2025-30. DATA DE ASSINATURA: 06/06/2025.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a RR SERVIÇOS DE TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato Nº 03/2024 por mais 12 (doze) meses sem reajuste que trata da prestação de serviços de locação veículos automotores contados a partir do dia 10/06/2025 a 09/06/2026.

VALOR GLOBAL: R$1.973.820,00 (um milhão, novecentos e setenta e três mil oitocentos e vinte reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101, P.T: 20.608.3277.2104.0001, N.D: 33903308, F.R: 1.501.1600.0000.0000, emitida a NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE0000389, em 05/06/2025, no valor de R$ 49.345,57 (quarenta e

nove mil, trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos).

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de 2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, que prevê a concessão de Gratificação por Atividade de Corregedoria - GAC. RESOLVE:

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e ao servidor para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 04 de junho de 2025.

Secretário de Estado de Segurança Pública

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Isabel Cristina Silva dos Santos Pereira/Subgerente; Destino e Período: Manaus-AM/Urucará-AM/ Manaus-AM 05/06/2025 a 06/06/2025; Objetivo: Realizar atendimento ás mulheres empreendedoras (autônomas ou microempreendedoras-MEI), no município de Urucará, através da aprovação da proposta pelo Programa Crédito Rosa, em parceria com a AFEAM.

Manaus, 06 de Junho de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Janicleia da Conceição Silva/Colaborador; Destino e Período: Manaus-AM/Barreirinha-AM/ Manaus-AM 05/06/2025 a 06/06/2025; Objetivo: Realizar atendimento ás mulheres empreendedoras (autônomas ou microempreendedoras-MEI), no

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 9 de junho de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 227416

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais;

CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Férias usufruídas, Faltas não justificadas, Laudo médico conforme os períodos abaixo especificados:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO