DOEAM 09/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 09 de junho de 2025 9

de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO o que consta no Decreto de 22 de maio de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado, em edição de mesma data; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 109/2025-GEFOP/SEDUC/SIGED,

ATRIBUIR a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa à servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, especificado no quadro abaixo, no valor fixado para o respectivo nível da tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

faturas devidamente atestadas pelo servidor da GEAP/DEINFRA/ SEDUC-AM, requerimento da empresa requerida, especificações da nota de empenho, Parecer nº 1.160/2025- ASSJUR/SEDUC, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 6.274 , 80 (quatro mil, oitocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas em 08.05.2025 a NE n°. 000 3644 no valor de R$ 6.274 , 80 (quatro mil, oitocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.004111/2025-95.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 227434

Manaus, 02 de junho de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Administração e Gestão

DATA DA ASSINATURA: 09.06.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE ITACOATIARA , através da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias , contados de 30.06.2025 até 30.06.2026 , para dar continuidade ao objeto conveniado, em atendimento ao Requerimento da Prefeitura Municipal de Itacoatiara pelo Ofício nº 0100/2025, conforme Plano de Trabalho, PT nº 002980-SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico nº 001/2025-GEAOB/DEINFRA, Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer n°. 2.718/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.024931/2025-01.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 227421

DATA DA ASSINATURA: 09.06.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE ITACOATIARA , através da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias , contados de 30.06.2025 até 30.06.2026 , para dar continuidade ao objeto conveniado, em atendimento ao Requerimento da Prefeitura Municipal de Itacoatiara pelo Ofício nº 098/2025, conforme Plano de Trabalho, PT nº 002968-SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico nº 001/2025-GEAOB/DEINFRA, Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer n°. 2.717/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.026328/2025-56.

DATA DA ASSINATURA: 06.06.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado o MUNICÍPIO DE MAUÉS , por meio da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar por Oficio o prazo de vigência do convênio por mais cento e oitenta (180) dias , contados de 07.06.2025 até 04.12.2025 , para dar continuidade ao objeto do convênio, em atendimento ao Memorando nº 171/2025-GEPOS/SEDUC, conforme Plano de Trabalho, PT nº 000167-SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico n°. 06/2025-GEAOB/DEINFRA, Solicitação de Aditivo do e-Obras e Parecer n°. 2.720/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.024843/2025-00.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 227435

DATA DA ASSINATURA: 06.06.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa COLÉGIO AMAZONENSE CRISTO REDENTOR LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, contados de 06.06.2025 a 06.06.2026 , para dar continuidade na locação do imóvel localizado na Av. Desembargador João Machado, n° 215, Bairro Alvorada I, no município de Manaus/AM, para acomodar as instalações físicas e administrativas do Anexo da Escola Estadual Rosina Ferreira da Silva, conforme Memo. n°. 020/2025-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 2.236/2025-ASSJUR, que passam a integrar o presente termo. VALOR: R$ 1.212.000 , 00 (um milhão, duzentos e doze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0011 ; Natureza da Despesa: 33903910 . 33903910 . FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.010022/2025-88.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios> Protocolo 227438

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 09.06.2025 PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SAAE - SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MAUÉS. OBJETO : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 6.274,80 (quatro mil, oitocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), para os serviços de abastecimento de água, que atende as ESCOLAS ESTADUAIS E PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS DE MAUÉS, no período de dezembro de 2024, pertencentes à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, de acordo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 658/24-CSC, constante no Processo nº 01.01.022101.032184/2024-00 (SSP-AM). RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, constante na referida ATA; II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado pelo menor preço por item, às empresas: MANAUS ELETRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 55.153.071/0001-16, referente ao item 01, com o valor total de R$ 3.380,00 (três mil e trezentos e oitenta reais) e LAZARO EUGALY RAMOS JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.552.516/0001-07, referente ao item 06, com o valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais), referente à aquisição de Equipamentos para atender as necessidades do Projeto Floresta Viva, Meta I, Etapa III, estruturando o Centro Integrado de Comando e Controle - CICC. III - DETERMINAR a emissão das Notas de Empenho nos valores constantes das propostas das vencedoras indicadas no item

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO