DOEAM 09/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 09 de junho de 2025 19

Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM a retirada do nome do (a) interessado (a) do Cadastro de Inadimplentes-CADIF desta Fundação. Decisão n.º 398 / 2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Jaqueline de Araújo Bezerra , no âmbito do Programa de Apoio e Inovação à Tecnologias Emergentes - INOVATEC+ - Edital n.º 015/2024; Decisão n.º 399 / 2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Gisely Cardoso de Melo no âmbito do Programa de Apoio e Inovação à Tecnologias Emergentes - INOVATEC+ - Edital n.º 015/2024. Decisão n.º 402 / 2025 - I DEFERIR , em caráter excepcional, a solicitação de prorrogação do prazo do projeto intitulado “Impacto da Mudança no Uso da Terra Sobre as Propriedades Hidráulicas do Solo na Região Sul do Amazonas”, apresentada pelo (a) interessado (a) José Maurício da Cunha , por mais 12 (doze) meses, a contar de 17 de julho de 2025 a 17 de julho de 2026, no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER + - Edital n.º 006/2022. Decisão n.º 403 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Diana Vieira Brito , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Amazônidas - “Mulheres e Meninas na Ciência” - Edital n.º 002/2021. Decisão n.º 404 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Ingrid Reis da Silva , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa BIODIVERSA/FAPEAM: C, T&I para Ambiência e Biodiversidade no Estado do Amazonas - Ano I - Edital n.º 007/2021. Decisão n.º 405 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Ettore Paredes Antunes , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I - Edital n.º 004/2023. Decisão n.º 406 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Cleverton José Farias de Souza , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 002/2022 - Chamada I. Decisão n.º 407 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final, bem como a doação dos bens adquiridos pelo (a) interessado (a) Wlademir Leite Correia Filho , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Incubadoras - PRÓ-INCUBADORAS - Edital n.º 011/2012; II CONDICIONAR a doação dos bens à apresentação dos documentos inerentes à comprovação de Regularidade Fiscal da Instituição Executora. Decisão n.º 408 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Dominique Fernandes de Moura do Carmo , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do Amazonas - CT&I ÁREAS PRIORITÁRIAS - Edital n.º 010/2021. Decisão n.º 409 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas apresentada pelo (a) interessado (a) Kátia Maria Ramos Elias , contemplado (a) com passagens e diárias para participação do Workshop Conexões Científicas Brasil - China. Decisão n.º 417 / 2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Graziela Aparecida Santello, no âmbito do Programa PAP - AGRO / FAPEAM - Edital n.º 011/2024. Os interessados serão cientificados das Decisões do Colegiado. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 09 de junho de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 097/2025. Processo: 01.02.016301.002024/2025-01 - FAPEAM. Data de Assinatura: 09/06/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Embrapa Amazônia Ocidental - CPAA, de CNPJ n.º 00.348.003/0123-99 e Aleksander Westphal Muniz, de CPF n.º *.973.979-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n° 011/2024 - Programa de Apoio à Pesquisa Agroprodutiva: Inovação e Sustentabilidade - PAP - AGRO/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0000848, emitida em 26/05/2025, no valor de R$ 59.887,68 (cinquenta e nove mil, oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência:

18 (dezoito) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme prazo, modalidade e nível informados no Plano de Trabalho.

Manaus, 09 de junho de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 094/2025. Processo: 01.02.016301.001753/2025-32- FAPEAM. Data de Assinatura: 09/06/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e João Marcos Bemfica Barbosa Ferreira, de CPF n.º *.667.352-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 002/2025-CD/FAPEAM - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0000837, emitida em 21/05/2025, no valor de R$ 5.520,00 (cinco mil, quinhentos e vinte reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 09 de junho de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 100/2025. Processo: 01.02.016301.002038/2025-17 - FAPEAM. Data de Assinatura: 09/06/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Rodrigo de Souza Amaral, de CPF n.º *.356.601-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n° 011/2024 - Programa de Apoio à Pesquisa Agroprodutiva: Inovação e Sustentabilidade - PAP - AGRO/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0000850, emitida em 26/05/2025, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme prazo, modalidade e nível informados no Plano de Trabalho.

Manaus, 09 de junho de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 227468

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 084/2025. Processo: 01.02.016301.001745/2025-96- FAPEAM. Data de Assinatura: 09/06/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Hiléia Monteiro Maciel Cabral, de CPF n.º *.804.022-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução nº 002/2025-CD/FAPEAM - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0000840, emitida em 21/05/2025, no valor de R$ 5.520,00 (cinco mil, quinhentos e vinte reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 09 de junho de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 227470

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO