DOEAM 09/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, segunda-feira, 09 de junho de 2025

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 096/2025. Processo: 01.02.016301.001986/2025-35- FAPEAM. Data de Assinatura: 09/06/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Kelly Alves Marães de Almeida, de CPF n.º *.130.512-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 002/2025-CD/FAPEAM - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0000847, emitida em 26/05/2025, no valor de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 09 de junho de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 099/2025. Processo: 01.02.016301.002036/2025-28- FAPEAM. Data de Assinatura: 09/06/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Jassiel Vladimir Hernández Fontes, de CPF n.º *.774.151-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n° 011/2024 - Programa de Apoio à Pesquisa Agroprodutiva: Inovação e Sustentabilidade - PAP - AGRO/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0000851, emitida em 26/05/2025, no valor de R$ 44.600,00 (quarenta e quatro mil e seiscentos reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme prazo, modalidade e nível informados no Plano de Trabalho.

Manaus, 09 de junho de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de junho de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 227430

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no MEMO Nº 198/2025-PJ/UEA, de 02/06/2025, CONSIDERANDO o que estabelece a Portaria nº 263/2024 - GR/UEA, de 25/03/2024, RESOLVE: CONCEDER TELETRABALHO TOTAL , ao servidor REGINALDO GUEDES DA SILVA FILHO , Assessor Técnico Nível I - UEA.5, matrícula nº 224.642-2 A, lotado na Procuradoria Jurídica - PJ, no período de 01 / 06 / 2025 a 01 / 06 / 2026 , conforme estabelece o art. 2º, inciso II, e art. 10, da Portaria nº 263/2024 - GR/UEA, de 25/03/2024.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de junho de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 227442

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que determina o art. 173 da Lei nº 1.762/1986, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº 01.02.011304.017043/2025-80; RESOLVE: I - INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), os fatos narrados, conforme Lei nº 1.762/1986; e II - DETERMINAR que os seguintes membros docentes da Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), instituída por meio da Portaria nº 603/2023-GR/UEA e 1171/2023-GR/UEA, conduzam o referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir os respectivos trabalhos: Susane Patrícia Melo de Lima - Membro Docente Marcelo Vinicius de Oliveira - Membro Docente Manoel Luiz Neto - Membro Docente Denison Melo de Aguiar - Membro Docente Ygor Felipe Távora da Silva - Membro Docente

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de junho de 2025.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO a necessidade de atender à solicitação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CONSIDERANDO a Resolução Nº 011/2020 - CONSUNIV. RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Interna de Autoavaliação e Planejamento Estratégico do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas, a contar de 01/07/2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 227443

ESPÉCIE: Termo de Contrato N° 005/2025-FEPIAM, referente a prestação de serviços de manutenção veicular preventiva e corretiva. PARTES: FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM e a empresa ASN LTDA. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças de reposição/acessórios e quais componentes necessários para a sua execução, de acordo com a necessidade da frota de veículos utilizados pela FEPIAM. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses a contar de 05/06/2025 a 05/06/2026. VALOR MENSAL: O valor mensal do serviço prestado é de R$ 7.250,00 (Sete mil, duzentos e cinquenta reais). VALOR GLOBAL: O valor global estimado do presente contrato é de R$ 87.000,00 (Oitenta e sete mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 14.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 33903919, sendo emitida a Nota de Empenho n ° 2025NE0000129, na data de 03/06/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.02.021301.000 044/2025-70-SIGED/FEPIAM. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO