DOEAM 09/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 09 de junho de 2025 21

DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , em Manaus/AM, 09 de Junho de 2025.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , em Manaus/AM, 09 de Junho de 2025.

Diretor Presidente

Protocolo 227398

Diretor Presidente

Protocolo 227400

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDIGENAS DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a edição da Lei n° 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , o disposto no Decreto n° 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO a Lei nº 5.498 de 15/06/2021 que regulamenta e dispões sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas, tanto para cargo em Comissão, quanto para cargo efetivo,

CONSIDERANDO , a nomeação para cargo comissionado constante do Decreto de 27 maio de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado, edição nº 35.471 de 27 de maio de 2025;

CONSIDERANDO , ainda que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação de servidores em substituição em decorrência de exoneração, conforme Decreto Governamental de 27 de maio de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data,

RESOLVE: ATRIBUIR , Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão, constante no Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n° 3.301, de 08 de outubro de 2008;

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FEPIAM , em Manaus, 05 de Junho de 2025.

Diretor Presidente

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 227394

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , no uso de suas atribuições e pelo que consta no Art. 40 do Decreto Estadual N° 47.133, de 10 de março de 2023, e CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da lei n° 14.133/21, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM, RESOLVE:

I - DESIGNAR: WANDERSON SAID NEGREIROS - Chefe de Departamento, para atuar como GESTOR ; SERGIO RICARDO MONTEIRO DE ALMEIDA - Assessor II , para atuar como FISCAL e KELLISON RENEY CAVALIER D BRAGA - Assessor II , para atuar como SUPLENTE , a contar de 05 / 06 / 2025 e durante toda a vigência do referido, procederem, respectivamente, à GESTÂO e a FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 005 / 2025 - FEPIAM , cujo objeto refere-se a prestação de serviços de manutenção veicular preventiva e corretiva, constante do Processo Administrativo nº 01.02.021301.000044 / 2025 - 70 - FEPIAM , firmado entre a FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM e a empresa ASN LTDA.

II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização e dos possíveis ajustes necessários, observando em especial a Lei nº 14.133/21 e o Decreto Estadual 47.133 de 10 de março de 2023 as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portaria.

1-Nome e Cargo: Natacha Nobrega Atala-Tec. Nível Superior Pl.; SIGED N° 01.04.016508.001203/2025-78; Destino e Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, no período de 05 a 06/06/2025; Objetivo: Ordenamento turístico em ação integrada;

2-Nome e Cargo : Natacha Nobrega Atala-Tec. Nível Superior Pl.; SIGED N° 01.04.016508.001204/2025-12; Destino e Período: Manaus/Iranduba/ Manaus, em 09/06/2025; Objetivo: Participar do Workshop Turismo na Vila; 3-Nome e Cargo: Antônio Cláudio da Silva Braga-Assistente Téc.; SIGED N° 01.04.016508.001175/2025-99; Destino e Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, em 03.06.2025; Objetivo: Ordenamento turístico em ação integrada;

4-Nome e Cargo: Lucas da Silva e Silva-Assessor de Planej. Est.; SIGED N° 01.04.016508.001221/2025-50; Destino e Período: Manaus/Iranduba/ Manaus, em 09/06/2025; Objetivo: Participar do Workshop Turismo na Vila;

e

5-Nome e Cargo: Andressa Aline Lima Menezes-Assessor II; SIGED N° 01.04.016508.001213/2025-03; Destino e Período: Manaus/Iranduba/ Manaus, em 09/06/2025; Objetivo: Participar do Workshop Turismo na Vila.

Manaus, 05 de junho de 2025

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

Protocolo 227391

1-Nome e Cargo: Willene Silva Araújo-Tec. Nível Superior Pl.;SIGED N° 01.04.016508.001149/2025-60; Destino e Período: Manaus/Parintins/ Manaus, no período de 22/06/2025 a 01/07/2025; Objetivo: Integrar a equipe no receptivo dos visitantes no Turistódromo durante o 58º Festival Folclórico de Parintins;

2-Nome e Cargo: Mariana Eder Martins Lodi-Assistente Adm.;SIGED N° 01.04.016508.001164/2025-09; Destino e Período: Manaus/Parintins/ Manaus, no período de 26/06/2025 a 01/07/2025; Objetivo: Integrar a equipe no receptivo dos visitantes no Turistódromo durante o 58º Festival Folclórico de Parintins;

3-Nome e Cargo: Ana Cláudia Pereira do Rego Silva-Diretora de Mkt.; SIGED N° 01.04.016508.001160/2025-20; Destino e Período: Manaus/ Parintins/Manaus, no período de 26 a 30/06/2025; Objetivo: Integrar a equipe no receptivo dos visitantes no Turistódromo durante o 58º Festival Folclórico de Parintins;

4-Nome e Cargo: Kassia Fernanda Oliveira de Souza-Chefe de Gabinete; SIGED N° 01.04.016508.001199/2025-48; Destino e Período: Manaus/ Parintins/Manaus, no período de 25 a 30/06/2025; Objetivo: Integrar a equipe no receptivo dos visitantes no Turistódromo durante o 58º Festival Folclórico de Parintins;

5-Nome e Cargo: Rafaela Vianna Gonzalez Pazos-Assessor I; SIGED N° 01.04.016508.001137/2025-36; Destino e Período: Manaus/Parintins/ Manaus, no período de 22/06/2025 a 01/07/2025; Objetivo: Integrar a equipe na divulgação de espaços no receptivo dos visitantes no Turistódromo durante o 58º Festival Folclórico de Parintins;

6-Nome e Cargo: Lenine Xavier Louzada Junior-Assistente Adm.; SIGED N° 01.04.016508.001123/2025-12; Destino e Período: Manaus/Parintins/ Manaus, no período de 22/06/2025 a 01/07/2025; Objetivo: Integrar a equipe no receptivo dos visitantes no Turistódromo durante o 58º Festival Folclórico de Parintins;

7-Nome e Cargo: Eldima Silva Azedo-Assessor III; SIGED N° 01.04.016508.001157/2025-07; Destino e Período: Manaus/Parintins/ Manaus, no período de 22/06/2025 a 01/07/2025; Objetivo: Integrar a equipe no receptivo dos visitantes no Turistódromo durante o 58º Festival Folclórico de Parintins;

8-Nome e Cargo: Valéria Paiva-Assistente Adm.; SIGED N° 01.04.016508.001155/2025-18; Destino e Período: Manaus/Parintins/

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO