DOEAM 13/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, sexta-feira, 13 de junho de 2025
a visita técnica é executada nos respectivos endereços informados pelos proponentes da prática da atividade ou serviço que em realizam. O programa disponibiliza recursos que funcionarão como capital de giro para os micro e pequenos empreendedores no município de Autazes/AM. Referência Processo nº 01.01.011101.005614 / 2025 - 85 - SIGED.
15. Nome, cargo, destino, período e objetivo: WELLINGTON DE OLIVEIRA GONÇALVES , Assessor II - (Manaus-AM/Autazes-AM/ Manaus-AM - 30 de junho a 05 de julho de 2025) - Realizar Ação do Crédito Solidário, programa este em que é realizado cadastro do cliente e após aprovação, a visita técnica é executada nos respectivos endereços informados pelos proponentes da prática da atividade ou serviço que em realizam. O programa disponibiliza recursos que funcionarão como capital de giro para os micro e pequenos empreendedores no município de Autazes/AM.
Referência Processo nº 01.01.011101.005617 / 2025 - 19 - SIGED.
16. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ALCYNEY FERNANDES RODRIGUES , Redator Governamental - (Manaus-AM/Autazes-AM/ Manaus-AM - 30 de junho a 05 de julho de 2025) - Realizar Ação do Crédito Solidário, programa este em que é realizado cadastro do cliente e após aprovação, a visita técnica é executada nos respectivos endereços informados pelos proponentes da prática da atividade ou serviço que em realizam. O programa disponibiliza recursos que funcionarão como capital de giro para os micro e pequenos empreendedores no município de Autazes/AM.
Referência Processo nº 01.01.011101.005611 / 2025 - 41 - SIGED.
17. Nome, cargo, destino, período e objetivo: CÂNDIDO ALVIM PEREIRA SOARES JUNIOR , Assessor I - (Manaus-AM/Autazes-AM/ Manaus-AM - 30 de junho a 05 de julho de 2025) - Realizar Ação do Crédito Solidário, programa este em que é realizado cadastro do cliente e após aprovação, a visita técnica é executada nos respectivos endereços informados pelos proponentes da prática da atividade ou serviço que em realizam. O programa disponibiliza recursos que funcionarão como capital de giro para os micro e pequenos empreendedores no município de Autazes/AM.
Referência Processo nº 01.01.011101.005615 / 2025 - 20 - SIGED.
18. Nome, cargo, destino, período e objetivo: MARCIA ROBERTA LIMA BEZERRA , Assessor I - (Manaus-AM/Maués-AM/Manaus-AM - 07 a 14 de julho de 2025) - Realizar Ação do Crédito Solidário, programa este em que é realizado cadastro do cliente e após aprovação, a visita técnica é executada nos respectivos endereços informados pelos proponentes da prática da atividade ou serviço que em realizam. O programa disponibiliza recursos que funcionarão como capital de giro para os micros e pequenos empreendedores no município de Maués/AM.
Referência Processo nº 01.01.011101.005618 / 2025 - 63 - SIGED.
19. Nome, cargo, destino, período e objetivo: CÂNDIDO ALVIM PEREIRA SOARES JUNIOR , Assessor I - (Manaus-AM/Maués-AM/Manaus-AM - 07 a 14 de julho de 2025) - Realizar Ação do Crédito Solidário, programa este em que é realizado cadastro do cliente e após aprovação, a visita técnica é executada nos respectivos endereços informados pelos proponentes da prática da atividade ou serviço que em realizam. O programa disponibiliza recursos que funcionarão como capital de giro para os micros e pequenos empreendedores no município de Maués/AM.
Referência Processo nº 01.01.011101.005630 / 2025 - 78 - SIGED. CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 13 de junho de 2025.
PRISCILLA ATALA MAGALHÃESSecretária Executiva de Administração da Casa Civil
Protocolo 228109
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZeliminados os documentos constantes nas listagens supramencionadas, pela Secretaria Municipal de Limpeza Pública - SEMULSP.
Desta forma, os interessados poderão requerer o desentranhamento de documentos ou cópia do processo administrativo por meio do Protocolo Virtual da SEFAZ, dirigido à Comissão Setorial de Avaliação de Documentos, mediante qualificação e demonstração da legitimidade do pedido, no prazo citado e às suas expensas.
| LIS | TAGEM DE ELIM | INAÇÃO | DE DO | CUMENTOS |
|---|---|---|---|---|
| Órgão: Secreta Setor: SARQ |
ria de Estado da | Fazenda | Listagem: 02/2025 Folha: 002 |
|
| Código | Assunto/Tipo documental |
Datas/ Limites |
Quant. | Observação/ Justifcativa |
| 001.01.05.007 | Ofício encaminhando reclamações ou sugestões à autoridade competente |
2007 a 2019 |
2.345 | Documentos diversos utilizados para registrar e comunicar propostas, buscar soluções, melhorias e apresentar informações de maneira clara, objetiva e estruturada, facilitando o diálogo e a tomada de decisões. |
| 001.02.05.002 | Parecer jurídico | 2004 a 2010 |
3.555 | Documentos contendo despacho sobre parecer jurídico determinando medidas a serem tomadas com base nas conclusões do parecer jurídico, como a implementação de orientações, solicitação de ajustes, ou abertura de um novo processo administrativo. |
| 002.02.01.001 | Comunicado de instrução de serviço |
2015 | 344 | Documentos diversos para determinar pro- cedimentos para a realização de serviços de atendimento ao público. |
| 002.02.01.002 | Memorando solicitando contingente |
2001 a 2018 |
2.076 | Documentos diversos aleatório de solicitação complementar. |
| 004.01.01.002 | Correspondên- cia interna de solicitação de estimativa da receita |
2010 a 2012 |
809 | Documentos de comunicação ofcial interna entre as unidades administra- tivas. |
| 006.01.03.006 | Termo de responsabi- lidade pelo uso de bens patrimoniais |
2016 a 2019 |
4.580 | Documentos diversos para formalizar a res- ponsabilidade pelo uso, recebimento de bens patrimoniais. |
| 006.02.03.075 | Laudo de avaliação patrimonial |
2019 a 2020 |
1.054 | Documentos criados internamente para solicitação de serviços diversos um a serem prestado. |
| TOTAL DE DO | CUMENTOS: 14. | 763 |
GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 13 de junho de 2025.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZSecretária Executiva de Assuntos Administrativos
Protocolo 228152
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS - Nº 02/2025-SEFAZA Presidente da Comissão Setorial de Avaliação de Documentos da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, designada pela Portaria nº 0180/2024-GSEFAZ, de 29/04/2024, considerando o que consta das Listagens de Eliminação de Documentos nº 02/2025 abaixo, contida nos autos do Processo nº 01.01.014101.189460/2025-63-SEFAZ, devidamente aprovadas pela titular da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos - SEA, Alana Barbosa Valério Tomaz, informa a quem possa interessar que, a partir do trigésimo dia subsequente à data de publicação deste Edital, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, se não houver oposição, serão
EXTRATO N ° 030/2025-SEFAZEspécie, Número, Data: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 036/2024-SEFAZ, firmado em 10.06.2025. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a RARSS RESTAURANTES LTDA ., Objeto: Acréscimo na prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas (buffet) do tipo Café da Manhã, em 112 unidades, no valor unitário de R$ 44,80 (quarenta e quatro reais e oitenta centavos); acréscimo na prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas (buffet) do tipo Coffee Break, em 210 unidades, no valor unitário de R$ 42,50 (quarenta e dois reais e cinquenta centavos) e acréscimo na prestação de serviços de fornecimento
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO