DOEAM 13/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 13 de junho de 2025 3

de refeições preparadas (buffet) do tipo Brunch, em 185 unidades, no valor unitário de R$ 40,60 (quarenta reais e sessenta centavos). Valor Global: R$ 21.453,60 (vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos). DO: UO: 14101; PT: 04.122.0001.2001.0001; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; ND: 33903941, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 26/05/2025, a NE nº 0593/2025, no valor de R$ 21.453,60 (vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos). Fundamento Legal: Art. 124, I “b” c/c Art. 125, da Lei nº 14.133/21, com base no Parecer nº 073/2025-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo nº 01.01 .014101.130974/2025-02-SEFAZ. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 11 de junho de 2025.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 228138

Espécie, Número, Data : Quinto Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 014/2022-SEFAZ, firmado em 11.06.2025. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a SIOUX SERVIÇO DE SEGURANÇA PRIVADA LTDA - EPP . Objeto : Repactuação do valor do Termo de Contrato nº 014/2022-SEFAZ em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) nº AM000057/2024 - MTE, que aumentaram os custos decorrentes da contratação dos profissionais envolvidos na execução do objeto contratado, de modo que se restabeleça o equilíbrio econômico-financeiro do ajuste. Valor Mensal : R$ 8.725,06 (oito mil, setecentos e vinte e cinco reais e seis centavos). Valor Global : R$ 52.350,36 (cinquenta e dois mil, trezentos e cinquenta reais e trinta e seis centavos),. referente ao período de 01/01/2025 a 01/07/2025. Valores Retroativos : R$ 95.975,66 (noventa e cinco mil, novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), devidos decorrentes da presente repactuação, que foram suportados pela Contratada durante o período de 01/02/2024 a 31/12/2024. DO: UO: 14101; PT: 04.122.0001.2001.0001; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; ND: 33903703, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 30/05/2025, a NE nº 646/2025, no valor de 52.350,36 (cinquenta e dois mil, trezentos e cinquenta reais e trinta e seis centavos). Fundamento Legal : Art. 65, II, “D” da lei 8.666/93, com base no Parecer nº 065/2025-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo nº 01.01 .014101.163265/2025-03-SEFAZ.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 12 de junho de 2025.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 228141

0278/2025-GSEFAZ-04.05.25 DESIGNAR MARCUS VINICIUS PORTELA PEREIRA, CARE, mat. 269.908-7A, responder pela Gerência de Arrecadação e Controle de ITCMD-GCIT, folga legal à titular Márcia Amorim de Souza Cruz, mat. 190.448-5A, no período de 10 a 12.03.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0168 de 10.06.25, pgs. 1-2. 0279/2025-GSEFAZ-04.06.25 DESIGNAR MARCUS VINICIUS PORTELA PEREIRA, CARE, mat. 269.908-7A, responder pela Gerência de Arrecadação e Controle de ITCMD-GCIT, folga legal à titular Márcia Amorim de Souza Cruz, mat. 190.448-5A, no dia 13.01.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0169 de 10.06.25, pgs. 1-2. 0280/2025GSEFAZ-04.06.25 DESIGNAR MARCUS VINICIUS PORTELA PEREIRA, CARE, mat. 269.908-7A, responder pela Gerência de Arrecadação e Controle de ITCMD-GCIT, folga legal à titular Márcia Amorim de Souza Cruz, mat. 190.448-5A, no dia 24.01.2025. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0170 de 10.06.25, pgs. 1-2. 0281/2025-GSEFAZ-04.06.25 DESIGNAR MARCUS VINICIUS PORTELA PEREIRA, CARE, mat. 269.908-7A, responder pela Gerência de Arrecadação e Controle de ITCMD-GCIT, folga legal à titular Márcia Amorim de Souza Cruz, mat. 190.448-5A, no período de 27 a 31.01.2025. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0171 de 10.06.25, pgs. 1-2. 0282/2025-GSEFAZ-04.06.25 DESIGNAR MARCELO DELDUQUE PADILHA, AFE, mat. 190.573-2A, responder pela Gerência de Desempenho e Desenvolvimento de Pessoas-GDDP, férias ao titular Rafael Cavalcante de Araújo, mat. 190.416-7A, nos períodos de 04 a 08.06.2025 e 09 a 18.06.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0166 de 09.06.25, pgs. 1-2. 0284/2025GSEFAZ-05.06.25 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento de Infraestrutura e Logística-DILOG, mat. 244.627-8D, RUBENS MARQUES FURTADO, Gerente de Logística-GLOG,

mat. 192.869-4A, ALESSANDRO VICENTE DE OLIVEIRA FERRO, Gerente de Infraestrutura-GINF, mat. 192.874-OA e FRANSOERMES TORRES LIMA, Assessor II, mat. 265.595-0A, para FISCALIZAÇÃO do Termo de Contrato nº 07/2025-SEFAZ e a empresa MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0164 de 06.06.25, pg. 2. 0285/2025-GSEFAZ-05.06.25 LOTAR LAIO MAIA CARDOSO, AFCTE, mat. 274.075-3A, no Departamento de Encargos Gerais, Dívida Pública, Sentenças Judiciais e Haveres do Estado-DEDIV, a contar de 15.05.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0164 de 06.06.25, pg. 3. 0286/2025-GSEFAZ-05.06.25 ALTERAR a Portaria nº 0044/2013-GSEFAZ, que relaciona os estabelecimentos comerciais importadores recadastrados como beneficiários do tratamento tributário do “corredor de importação”, previsto no Art. 1º da Lei nº 3.830 de 2012. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0167 de 10.06.25, pg. 1. 0287/2025-GSEFAZ-06.06.25 DESIGNAR MARIA DO SOCORRO DA SILVA LIMA, AFCTE, mat. 106.907-1A, responder pelo Departamento de Encargos Gerais, Dívida Pública e Haveres do Estado-DEDIV, viagem a serviço do titular Leonardo dos Santos do Rego Barros, mat. 190.392-6A, no período de 30.06 a 02.07.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0165 de 09.06.25, pg. 1. 0288/2025-GSEFAZ-06.06.25 DESIGNAR JOSÉ MAURO GOMES JÚNIOR, AFE, mat. 190.480-9A, responder pelo Departamento de Contabilidade do Estado-DECON, férias à titular Maria da Conceição Guerreiro da Silva, mat. 108.631-6A, no período de 23.06 a 07.07.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0165 de 09.06.25, pg. 1. 0290/2025-GSEFAZ-09.06.25 ALTERAR os membros da Comissão Interna para acompanhamento dos procedimentos relacionados ao Projeto de reforma do prédio sede desta SEFAZ, instituída pela Portaria nº 0283/2022-GSEFAZ. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0167 de 10.06.25, pgs. 1-2. 0291/2025-GSEFAZ-09.06.25 DESIGNAR JORGE AUGUSTO BENTO DA SILVA, AFE, mat. 000.618-1A, responder pela Gerência de Arrecadação e Controle de IPVA-GCIV, férias à titular Claudia Dominoni Monteiro Brito, mat. 269.881-1A, no período de 23.06 a 02.07.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0167 de 10.06.25, pg. 2. 0292/2025-GSEFAZ-10.06.25 LOTAR JUDA BEN JUDA POMPEU BESSA, AFCTE, mat. 274.116-4A, no Departamento de Encargos Gerais, Dívida Pública e Haveres do Estado-DEDIV, a contar de 22.05.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0172 de 11.06.25, pg. 1. 0293/2025-GSEFAZ-10.06.25 LOTAR HONN WAY CHAO, CARE, mat. 274.106-7A, no Departamento de Informações Econômico-Fiscais-DEINF, a contar de 26.05.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0172 de 11.06.25, pg. 1. 0294/2025-GSEFAZ-10.06.25 DESIGNAR LEONARDO DOS SANTOS DO REGO BARROS, AFCTE, mat. 190.392-6A, MARIA DO SOCORRO DA SILVA LIMA, AFCTE, mat. 106.907-1A, LUCIANA COIMBRA DA ROCHA, TAFE, mat. 270.124-3A e LÚCIO PEREIRA CARDOSO, AFCTE, mat. 273.336-6A, para FISCALIZAÇÃO do Termo de Contrato nº 11/2025-SEFAZ e a empresa BANCO DO BRASIL S.A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0172 de 11.06.25, pgs. 1-2. 0295/2025-GSEFAZ-10.06.25 DESIGNAR MARIA DO SOCORRO DA SILVA LIMA, AFCTE, mat. 106.907-1A, responder pelo Departamento de Encargos Gerais, Dívida Pública e Haveres do Estado-DEDIV, viagem a serviço do titular Leonardo dos Santos do Rego Barros, mat. 190.392-6A, no período de 23 a 27.06.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0172, de 11.06.25, pg. 2. 0296/2025-GSEFAZ-10.06.25 DESIGNAR EDEGAR MARTEN NEUMANN, AFTE, mat. 190.554-6A, responder pelo Departamento de Controle de Entrada de Mercadorias-DECEM, férias à titular Andrea Eunice Paulain Corado, mat. 190.407-8A, nos períodos de 12 a 16.06.2025 e 01 a 11.06.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0172, de 11.06.25, pgs. 2-3. 0297/2025-GSEFAZ-10.06.25 DESIGNAR MARCELO DELDUQUE PADILHA, AFE, mat. 190.573-2A, responder pelo Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas-DDGEP, viagem a serviço da titular Bianca Falcão de Azêdo, mat. 192.876-7A, no período de 11 a 15.06.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0172, de 11.06.25, pg. 3.0298/2025-GSEFAZ-11.06.25 DESIGNAR JAÍNA SOARES DE ABREU, AFE, mat. 190.481-7A, MARCOS CARDOSO DE OLIVEIRA, AFCTE, mat. G190543, JOÃO MARCELO DE SOUZA LUZEIRO, AFTE, mat. 109.249-9A, LUIZ HENRIQUE SOUZA FERREIRA, AFTE, mat. 193.515-1A, BIANCA FALCÃO DE AZEDO, TAFE, mat. 192.876-7A e DAYANE BEZERRA DE SOUZA, AFE, mat. 190.360-8A, para a Comissão Setorial de Ética da SEFAZ. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0173, de 12.06.25, pg. 1. 0299/2025-GSEFAZ-11.06.25 DISPÕE sobre a designação da Unidade de Coordenação de Projetos-UCP como responsável pela coordenação do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Amazonas-PROFISCO III-AM no âmbito da SEFAZ. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0174, de 12.06.25, pg. 1. 0301/2025-GSEFAZ-11.06.25 LOTAR GLAUBER DA SILVA FALCÃO, TAFE, mat. 192.451-6A, na Gerência de Material e Patrimônio-GMAP e

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO