DOEAM 13/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, sexta-feira, 13 de junho de 2025

TIAGO AIRES DOS SANTOS, TAFE, mat. 192.236-0A, na Gerência de Fiscalização de Contribuintes-GFIS, a contar de 29.05.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0173, de 12.06.25, pg. 2. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , Manaus, 13 de junho de 2025.

novecentos e setenta e um reais e sessenta centavos). Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 649/2024-CSC, homologação publicada no DOE de 20/03/2025.

Diretora Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho

Protocolo 228084

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

LOTA servidores na Unidade que especifica.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 051/2025-DEFIS/SEFAZ, de 04/06/2025.

LOTAR os servidores abaixo indicados, na Gerência de Fiscalização de Contribuintes - GFIS, do Departamento de Fiscalização - DEFIS, em atividade Direta de Fiscalização , a contar da data de início de atividade, atribuindo-lhe 200 quotas adicionais , na forma do disposto no parágrafo único, do artigo 19, da Lei nº 2.750/2002.

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 003/2025/PGGM. ASSINATURA: 16/04/2025. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO e a empresa A.R. RODRIGUEZ & CIA LTDA. DO OBJETO: FORNECIMENTO DE VIDEOCOLPOSCÓPIO, conforme especificado no Projeto Básico constante nos autos do processo Nº 01.01.017103.002120/2024-24. VIGÊNCIA: 16/04/2025 a 16/04/2026. VALOR GLOBAL: R$ 59.850,00 (cinquenta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais). DO: UO: 17701, PT: 10.302.3305.2803.0011, Fonte: 2.601.2324.0034.0000, ND: 44905208, tendo sido emitida pela SEFAZ, a NE Nº 016/2025, no valor de R$ 59.850,00 (cinquenta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais). Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 649/2024-CSC, homologação publicada no DOE de 20/03/2025.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , da Secretaria de Estado da Fazenda, em Manaus, 12 de junho de 2025.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 228125

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 004/2025/PGGM. ASSINATURA: 16/04/2025. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO e a empresa V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA. DO OBJETO: FORNECIMENTO DE PISTOLAS DE BIÓPSIA, conforme especificado no Projeto Básico constante nos autos do processo Nº 01.01.017103.002120/2024-24. VIGÊNCIA: 16/04/2025 a 14/07/2025. VALOR GLOBAL: R$ 21.971,60 (vinte e um mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta centavos), PT: 10.302.3305.2803.0011, Fonte: 2.601.2324.0034.0000, ND: 44905208, tendo sido emitida pela SEFAZ, a NE Nº 017/2025, no valor de R$ 21.971,60 (vinte e um mil,

Diretora Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho

Protocolo 228085

A ORDENADORA DE DESPESAS DA POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO , no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO os termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual Nº 47.133/2023 e a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico apresentada pelo CSC no Processo 01.01.017103.002884/2024-10, referente ao Pregão Eletrônico Nº 177/2025-CSC; CONSIDERANDO que as empresas que participaram do procedimento licitatório, tornaram-se vencedoras por atenderem as exigências do Edital, no que tange à habilitação e à proposta de preço; CONSIDERANDO todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei e a inexistência de qualquer recurso pendente no Processo;

RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante no Ofício nº 813/2025-GP/CSC; II - ADJUDICAR a empresa - MASTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ:18.472.961/0001-64 para o item 1 (Sistema Ergométrico), com o valor de R$ 114.800,00 (cento e quatorze mil e oitocentos reais). CIENTIFIQUE - E , CUMPRA - E E PUBLIQUE - SE.

Diretora Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho

Protocolo 228097

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 40.849, de 25 de junho de 2019, na Instrução Normativa nº 02/2022-CGE/AM e no Decreto nº 50.868, de 12 de dezembro de 2024, que tratam, respectivamente, da Política de Governança e Gestão, das diretrizes para implementação do Programa de Integridade e da instituição do Programa Estadual de Integridade, no âmbito da Administração Pública Estadual Direta e Indireta; CONSIDERANDO que compete à Alta Administração promover, por meio da governança, a cultura da integridade no âmbito institucional, com foco no interesse público e na observância dos valores constitucionais do Estado Democrático de Direito; CONSIDERANDO o que consta no MEMO Nº 062/2025-UCI_SES/SES-AM.

Art. 1º - INSTITUIR , no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, a Comissão de Ética da SES-AM, com o objetivo de assegurar o cumprimento dos padrões de ética e integridade no órgão, composta por representantes dos seguintes setores:

I - Secretaria Executiva de Atenção Especializada e Políticas de Saúde - SEAESP;

II - Comissão de Sindicância - COMSIND;

III - Departamento de Ouvidoria em Saúde - DOS;

IV - Departamento de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde - DGTES; V - Assessoria Jurídica - ASJUR.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO