DOEAM 13/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 13 de junho de 2025 5

Art.º 2 - Os integrantes da Comissão de Ética serão designados mediante Portaria Interna, a ser divulgada na Secretaria, e exercerão suas atribuições sem prejuízo do desempenho de suas funções administrativas.

CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE .

Manaus, 13 de junho de 2025.

Copeira, 229.011-1 A, 2019 a 2024, 01/10/2025 a 29/12/2025, Unidade Misto de Eirunepé; 09 - MARIA DO PERPETUO SOCORRO FREITAS BARBOSA , Agente Administrativa, 246.724-0 A, 2018 a 2023, 01/07/2025 a 28/09/2025, Pronto Socorro da Criança Zona Oeste; 10 - TECLA MARIA DA SILVA LOURENCO , Técnica de Enfermagem, 199.108-6 A, 2013 a 2018, 04/09/2025 a 02/12/2025, Disposicionados Fundação Cecon; CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Secretária de Estado de Saúde

Manaus, 11 de Junho de 2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 40.849, de 25 de junho de 2019, na Instrução Normativa nº 02/2022-CGE/AM e no Decreto nº 50.868, de 12 de dezembro de 2024, que tratam, respectivamente, da Política de Governança e Gestão, das diretrizes para implementação do Programa de Integridade e da instituição do Programa Estadual de Integridade, no âmbito da Administração Pública Estadual Direta e Indireta; CONSIDERANDO que compete à Alta Administração promover, por meio da governança, a cultura da integridade no âmbito institucional, com foco no interesse público e na observância dos valores constitucionais do Estado Democrático de Direito; CONSIDERANDO o que consta no MEMO Nº 061/2025-UCI_SES/SES-AM.

Art. 1º INSTITUIR , no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, a Comissão de Integridade da SES-AM, com o objetivo de assessorar no desenvolvimento e implementação do Plano de Integridade, composta por representantes dos seguintes setores:

I - Secretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde - SEFES;

II - Secretaria Executiva de Assistência - SEA;

III - Secretaria Executiva de Atenção Especializada e Políticas de Saúde - SEAESP;

IV - Secretaria Executiva Adjunta de Gestão Administrativa - SEAGA;

V - Secretaria Executiva Adjunta de Controle Interno - SEACI;

VI - Secretaria Executiva Adjunta de Orçamento e Finanças - SEAFIN; VII - Departamento de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde - DGTES. Art. 2º Os integrantes da Comissão de Integridade serão designados mediante Portaria Interna, a ser divulgada na Secretaria, e exercerão suas atribuições sem prejuízo do desempenho de suas funções administrativas. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE .

Manaus, 13 de junho de 2025.

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017116.000225/2025-80 ; 017301.000150/2025-86 ; 017131.000084/2025-08 ; 017101.034696/2024-70 ; 017113.000069/2025-88 ; 017101.004381/2025-80 ; 017101.013375/2025-13 ; 017113.000196/2025-87 ; 017121.000124/2025-30 ; 017109.000190/2025-79/SES-AM.

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANDREIA DE OLIVEIRA VIEIRA DOS SANTOS , Técnica de Enfermagem, 192.513-0 A, 2016 a 2021, 01/06/2025 a 29/08/2025, Maternidade Ana Braga; 02 - ANNE JEANNY SILVA SANTOS , Técnica de Enfermagem, 200.587-5 A, 2013 a 2018, 01/05/2025 a 29/07/2025, Disposicionados Fundação Cecon; 03 - ANDREA LUCIA DRUMMOND GUIMARAES , Farmacêutica, 240.277-7 A, 2017 a 2022, 01/06/2025 a 29/08/2025, Spa São Raimundo; 04 - ELIZABETH GUIMARAES DA SILVA , Auxiliar de Enfermagem, 191.035-3 A, 2011 a 2016, 01/09/2025 a 29/11/2025, Caic Dr. Maria Helena Freitas de Góes; 05 - GRACIETE DOS SANTOS ROCHA , Cozinheira, 112.314-9 B, 2020 a 2025, 01/05/2025 a 29/07/2025, Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Machado; 06 - HUEILON VIEIRA SOARES , Agente Administrativo, 238.238-5 A, 2016 a 2021, 01/04/2025 a 29/06/2025, Unidade Misto de Coari; 07 - ISAAC DOS SANTOS PASSOS , Vigia, 237.574-5 A, 2016 a 2021, 01/05/2025 a 29/07/2025, Unidade Misto de Manicoré; 08 - MARINETE ARAUJO DA SILVA COSTA , Agente Administrativa, 198.834-4 A, 2013 a 2018, 01/06/2025 a 29/08/2025, Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Machado; 09 - MARCIA BREVES DE LIMA , Técnica de Enfermagem, 222.238-8 B, 2016 a 2021, 01/05/2025 a 29/07/2025, Maternidade Azilda Marreiro; 10 - ODILIA BITAR LIRA MACHADO , Técnica de Enfermagem, 198.534-5 A, 2018 a 2023, 01/07/2025 a 28/09/2025, Instituto da Criança-ICAM;

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017101.020207/2025-84 ; 017301.001169/2025-40 ; 017115.000123/2025-75 ; 017128.000239/2025-65 ; 017115.000124/2025-10 ; 017126.000039/2025-22 ; 017129.000073/2025-77 ; 017101.014323/2025-64 ; 017115.000126/2025-09 ; 017301.001795/2025

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ALEXANDRE DAS CHAGAS DA SILVA , Auxiliar de Serviços Gerais, 181.839-2 B, 2008 a 2013, 04/08/2025 a 01/11/2025, Departamento de Logística Delog; 02 - CARLOS ANDERSON FERREIRA DA SILVA , Agente Administrativo, 184.040-1 B, 2008 a 2013, 01/07/2025 a 28/09/2025, Disposicionados Fundação Cecon; 03 - DUCIRLEY OLIVEIRA DA SILVA , técnica de Enfermagem, 174.183-7 B, 2016 a 2021, 01/05/2025 a 29/07/2025, Pronto Socorro da Criança Zona Oeste; 04 - JULIETE MORAES LIRA , Técnica de Saúde Bucal, 248.943-0 A, 2019 a 2024, 01/07/2025 a 28/09/2025, Spa Alvorada; 05 - KAMILLY CLEMENTE CARIOCA , Agente Administrativa, 242.995-0 A, 2017 a 2022, 01/07/2025 a 28/09/2025, Pronto Socorro da Criança Zona Oeste; 06 - MONICA CAROLINE LIMA SILVA BARBOSA , Técnica de Enfermagem, 239.928-8 A, 2017 a 2022, 01/05/2025 a 29/07/2025, Spa Eliameme Mady; 07 - MAISA BRUNA DE ALMEIDA NUNES , Assistente Social, 247.210-4 A, 2018 a 2023, 01/10/2025 a 29/12/2025, Spa Joventina Dias; 08 - MARINETE ALMEIDA DOS SANTOS ,

Manaus, 5 de Junho de 2025.

Secretário Executivo

O ORDENADOR DE DESPESAS , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual 47.133/2023 e; CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no processo nº 01.01.017101.001727 / 2025 - 98 referente ao Pregão Eletrônico nº 130 / 2025 - CSC que transcorreu dentro dos princípios que norteiam o processo licitatório;

R E S O L V E: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados -CSC, constante no Oficio nº. 910 / 2025 - GP / CSC , e na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico N.º 130 / 2025 - CSC. II - ADJUDICAR as empresas SOCIEDADE DE CLINICA MEDICA DO AMAZONAS S / S ,CNPJ N.º 00.766.728/0001-29 arrematante dos Lotes 01 , 03 e 04 , e INSTITUTO MEDICO DE CLINICA E PEDIATRIA DO ESTADO DO AMAZONAS LTDA CNPJ Nº 04.812.092/0001-65 arrematante do Lote 02 , do certame cujo valor importou em R$ 210.289.525 , 00 (Duzentos e dez milhões , duzentos e oitenta e nove mil , quinhentos e vinco e cinco reais) referente a contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços médicos especializados em clínica médica para a atuação na área de urgência e emergência da rede estadual de saúde da capital -

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO