DOEAM 13/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, sexta-feira, 13 de junho de 2025

n°. 0003730 no valor de R$ 1.481 , 05 (mil, quatrocentos e oitenta e um reais e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.040223/2024-29

Manaus/AM, 12 de junho de 2025.

Ordenador de Despesas

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED 01.01.017121.000221 / 2024 - 42 / SES - AM .

RESOLVE: CANCELAR A LICENÇA ESPECIAL concedida através da Portaria nº354 / 2024 - DGTES / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de maio de 2024, do servidor ROZENILDO COSTA DE BENEDETTO JUNIOR , matrícula nº 247.150-7A, Agente Administrativo, lotado na Maternidade Azilda Marreiro, a contar de 23 / 07 / 2024 . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

DATA DA ASSINATURA : 13.06.2025 PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SAAE - SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE URUCARÁ. OBJETO : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 1.065 , 63 (mil, sessenta e cinco reais e sessenta e três centavos), sem cobertura contratual, para os serviços de abastecimento de água, que atende as ESCOLAS ESTADUAIS E PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS DE URUCARÁ , no período de MAIO 2023 , pertencentes à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, de acordo com o requerimento devidamente atestado pelo servidor da GEAP/DEINFRA/SEDUC-AM, de acordo com Parecer nº 458/2024 - ASSJUR, as especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 1.065 , 63 (mil, sessenta e cinco reais e sessenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas em 25.02.2025 a NE n°. 0001319 no valor de R$ 1.065 , 63 (mil, sessenta e cinco reais e sessenta e três centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.005468/2024-00.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 13.06.2025 PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SAAE - SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE BARREIRINHA. OBJETO : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 3.576 , 00 (três mil e quinhentos e setenta e um seis), pela prestação de serviços de fornecimento de água o sem cobertura contratual, para os serviços de abastecimento de água, que atende as ESCOLAS ESTADUAIS E PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS DE BARREIRINHA , no período de JUNHO 2024 , pertencentes à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, de acordo faturas devidamente atestadas pelo servidor da GEAP/DEINFRA/SEDUC-AM, Parecer nº 4.651/2024 ASSJUR/ SEDUC, especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 3.576 , 00 (três mil e quinhentos e setenta e um seis). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas em 25.02.2025 a NE n°. 00 01257 no valor de R$ 3.576 , 00 (três mil e quinhentos e setenta e um seis). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.027349/2024-08

RESOLUÇÃO Nº 04 / 2025 - CEEI / AM de 13/06/2025 - Aprovada Ad Referendum.

Conceder Novo Reconhecimento do Curso de Ensino Fundamental na Modalidade de Educação Jovens e Adultos e Curso de Ensino Médio, na Modalidade Normal, na forma regular Magistério, realizados pelo Projeto Pirayawara, ofertados pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC/AM, pelo período de 07 (sete) anos, a contar do ano letivo de 2025 até o ano letivo de 2031. Aprovar o Projeto Político Pedagógico do referido Curso. Autorizar a expedição de Certificados e Diplomas referentes aos estudos, Ensinos Fundamental e Médio. Determinar , ainda, que a expedição de Certificados e registros dos Diplomas sejam expedidos pela SEDUC/AM, por meio de suas escolas, localizadas nos municípios de realização Curso.

Presidente do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena - CEEI-AM

Protocolo 228106

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA : 13.06.2025 PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SAAE - SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE URUCARÁ. OBJETO : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 1.481 , 05 (mil, quatrocentos e oitenta e um reais e cinco centavos), sem cobertura contratual, para os serviços de abastecimento de água, que atende as ESCOLAS ESTADUAIS E PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS DE URUCARÁ , no período de AGOSTO DE 2024 , pertencentes à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, de acordo com o requerimento devidamente atestado pelo servidor da GEAP/DEINFRA/SEDUC-AM, de acordo com Parecer nº 5.839/2024 - ASSJUR, as especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste . VALOR GLOBAL: R$ 1.481 , 05 (mil, quatrocentos e oitenta e um reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas em 12.05.2025 a NE

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da Administração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar prejuízos à continuidade do serviço.

CONSIDERANDO a necessidade de proceder às correções.

CONSIDERANDO o teor do Memo nº 114/2025-GAAS/DGP/SEDUC/ SIGED,

RETIFICAR o Extrato de Aditivo de Acréscimo do Professor , publicado no Diário Oficial nº 35.481 de 10/06/2025, na parte referente ao Período do contrato, conforme descrito abaixo:

Onde se lê:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO