DOEAM 13/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 13 de junho de 2025 7

Manaus, 13 de junho de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da Administração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar prejuízos à continuidade do serviço.

CONSIDERANDO a necessidade de proceder às correções.

CONSIDERANDO o teor do Memo nº 115/2025-GAAS/DGP/SEDUC/ SIGED,

RETIFICAR o Extrato de Contrato dos Professores , publicado no Diário Oficial nº 35.457 de 07/05/2025, na parte referente ao Nome do contrato, conforme descrito abaixo:

Manaus, 13 de junho de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 946.200,13; OBJETO: Destinado ao saldo do CT.035/2024-UGPE / Austera BR Eng. e Const. Ltda - destinados a Melhoria e adequação do sistema de sinalização náutica e do sistema de proteção dos pilares por meio de embarcações, na ponte jornalista Phelippe Daou (ponte rio negro), entre Manaus e Iranduba/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0096/2025; PROCESSO N. 01.01.025704.000162/2025-60.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 7.247.827,01; OBJETO: destinados ao saldo do CT.007/2024-UGPE / Const. Alcance Ltda - Reforma e Adequação da Fundação e Hospital do coração Francisca Mendes, localizado na Av. Camapuã 108 Cidade Nova em Manaus/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0086/2025; PROCESSO N. 01.01.025704.000158/2025-00.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 5.000.000,00; OBJETO: Destinado ao saldo do CT. 021/2024-UGPE / SBR Eng. Ltda - Prestação de Serviços de Conservação, Ampliação e de Manutenção Preventiva e Corretiva com Fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra, dos Prédios Públicos sob a Gestão do poder Executivo Estadual; NOTA DE CRÉDITO N. 0091/2025; PROCESSO N. 01.01.025704.000155/2025-69.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 3.000.000,00; OBJETO: destinados ao Saldo do CT.007/2024-UGPE / Const. Alcance Ltda, - Ampliação, Reforma e Adequação da Fundação e Hospital do coração Francisca Mendes, localizado na Av. Camapuã 108 Cidade Nova em Manaus/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0083/2025; PROCESSO N. 01.01.025704.000149/2025-01.

Secretário de Estado de Infraestrutura

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1. Nome e cargo: Franciney Machado Bó - Corregedor; Trechos: Parintins/ AM - 25/06 a 30/06/2025;

2. Nome e cargo: Gabriel Henrique da Silva Melo - A. OPE III; Trechos: Parintins/AM - 16/06 a 02/072025;

Objetivo: Participar da Operação Parintins 2025.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus 13 de Junho de 2025.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 5.000.000,00; OBJETO: , Destinados ao Saldo do CT.011/2024-UGPE / Lucena Infraestrutura Ltda - Prestação Serviços de Recuperação e Manutenção de Malha Viária dos Municípios do Estado do Amazonas, com Fornecimento de Mão de Obra, Equipamentos, Ferramentas, Materiais e Insumos; NOTA DE CRÉDITO N. 0097/2025; PROCESSO N. 01.01.025704.000175/2025-30.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 3.000.000,00; OBJETO: Destinados ao Saldo do CT.014/2022-UGPE / Const. Progresso Ltda - Recuperação Ambiental, Urbanística e Habitacional nas Áreas

Protocolo 228096

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO