DOEAM 13/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, sexta-feira, 13 de junho de 2025

de Intervenção direta do Prosamin+ no Igarapé do Quarenta, no bairro Japiim - Manaus/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0095/2025; PROCESSO N. 01.01.025704.000180/2025-42.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 1.117.334,95; OBJETO: Destinados ao Saldo do CT.002/2025-UGPE / ZDG const. Ltda - Revitalização e Adequações nas Áreas comuns do Parque Residencial Cajual, incluindo Instalações de Combate a Incêndio, Instalações de Gás e Sinalização Viária na Rua 1º de Maio, bairro Santa Luzia, Manaus/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0101/2025; PROCESSO N. 01.01.025704.000161/2025-16.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 8.292.867,41; OBJETO: Saldo do CT. 012/2019-UGPE, em favor da empresa Construtora Etam Ltda, tendo como objeto: Obra complementar do Igarapé do Quarenta, Trecho entre Avenida Silves e Maués/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0087/2025; PROCESSO N. 01.01.025704.000152/2025-25.

Destino e Período : Manaus-AM/Iranduba-AM/Manaus-AM 17/06/2025 a 18/06/2025; Nome e Cargo: Caroline Victoria Pereira de Oliveira/Assessor II; Ernesto José de Souza Filho/Colaborador; Priscilla de Souza Pereira/ Colaborador; Destino e Período: Manaus/Iranduba/Manaus 17/06/2025 a 17/06/2025; Nome e Cargo: Ricardo Freitas de Souza/MOT-III; Destino e Período: Manaus/Iranduba/Manaus 18/06/2025 18/06/2025; Objetivo : Realizar apoio técnico no Municipio de Iranduba, visando garantir capacitações, assessoramento, orientações e apoio qualificado aos serviços socioassistenciais nas modalidades de Média e Alta Complexidade assim como realizar capacitações quanto as ações Estratégicas do PETI.

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo : Ana Claudia Soares da Rocha/Assessor I; Fabiana Batista de Lima/Colaborador (a); Destino e Período : Manaus-AM/Rio Preto da Eva-AM/Manaus-AM 16/06/2025 a 18/06/2025; Objetivo : promover apoio técnico no Municipio de Rio Preto da Eva, com as equipes técinas para o

fortalecimento das políticas públicas socioassistenciais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A ação visa contribuir para a qualificação da gestão da busca ativa do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e CRAS, assegurando o acesso da população aos direitos socioassistenciais de forma eficaz e integrada

Secretário de Estado de Infraestrutura

Manaus, 11 de Junho de 2025

ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa M S CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato nº 044/2022-SEINFRA, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 27/06/2025, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01. 025101.002110/2025-18-SEINFRA. Manaus, 13 de junho de 2025.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo : Adriana Santos Pellin/ Colaborador (a); Caroline Victoria Pereira de Oliveira/Assessor II; Ernesto José de Souza Filho/Colaborador; Rosa Gomes da Costa/Colaborador (a); Priscilla de Souza Pereira/Colaborador (a); Ednaldo Gomes Barbosa Júnior/Gerente; Ruana Beatriz Palheta Sampaio/Colaborador (a) Destino e Período : Manaus-AM/Manacapuru-AM/Manaus-AM 16/06/2025 a 16/06/2025; Objetivo : Realizar apoio técnico no Municipio de Manacapuru, visando garantir capacitações, assessoramento, orientações e apoio qualificado aos serviços socioassistenciais nas modalidades de Média e Alta Complexidade assim como realizar capacitações quanto as ações Estratégicas do PETI.

Manaus, 11 de Junho de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo : Adriana Santos Pellin/ Colaborador (a); Ednaldo Gomes Barbosa Júnior/Gerente; Rosa Gomes da Costa/Colaborador (a); Ruana Beatriz Palheta Sampaio/Colaborador (a);

Secretária de Estado da Assistência Social

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme especificado: Nomes e Cargos: Ádila Maria Portela Mattos , Colaboradora. SCDP : 600856. Aldeiza Lago dos Santos , Servidora. SCDP : 600882. Alex Sandra Farias de Almeida , Servidora. SCDP : 600898. Ana Luiza Andrade Mendes , Servidora. SCDP : 600909. Andreza da Silva , Servidora. SCDP : 600918. Ayub Borges Marques , Servidor. SCDP : 600930. Cristiano Gonçalves , Servidor. SCDP : 600939. Elionei Alves Gonçalves , Colaborador. SCDP : 600945. Ellen Tharllen Barbosa da Costa , Servidora. SCDP : 600949. Fabricia Arruda Moreira , Secretária Executiva Adjunta. SCDP : 601145. Francisco Santos de Oliveira , Servidor. SCDP : 600958. Gessica Maria Melo do Nascimento , Servidora. SCDP : 600961. Igor Cardoso Côrrea , Servidor. SCDP : 600965. Jamile Alves de Araújo , Servidora. SCDP : 600971. José Carlos Ribeiro , Servidor. SCDP : 600974. Kamila Vitoriano Gianello , Colaboradora. SCDP : 600975. Larissa Aragão de Souza , Colaboradora. SCDP : 600976. Lorena Maciel Araújo , Servidora. SCDP : 600977. Marcelo Guedes de Mello e Silva , Colaborador. SCDP : 600978. Marcelo de Lima Leão , Colaborador. SCDP : 600979. Maria Edilene Neri de Sousa , Servidora. SCDP : 600980. Noir Victoria Miranda Bezerra , Colaboradora. SCDP : 600981. Rafael Vicente da Costa Cerquinho , Servidor. SCDP : 600983. Raimundo Evangelista de Castro Filho , Servidor. SCDP : 600984. Shayene Ariene Rossi Viana Bonfim , Servidora. SCDP : 600985. Vitory José Eloi Ferreira , Colaborador. SCDP : 600986. Walben Junior dos Santos Ferreira , Servidor. SCDP : 600987. Yago Rocha Garcez , Colaborador. SCDP : 600988. Período : 18/06/2025 a 02/07/2025. Destino : Manaus/Parintins/Manaus. Objetivo : Apoiar as atividades da Operação Parintins e “Projeto Recicla, Galera”, com vistas a realização de ações de conscientização em educação ambiental e gestão de resíduos sólidos durante o Festival Folclórico de Parintins 2025. Referência processos (SIGED) : 3704/2025-86, 3705/2025-20, 3722/2025-68, 3708/2025-64, 3710/2025-33, 3720/2025-79, 3702/2025-97, 3694/2025-89, 3713/2025-77, 3724/2025-57, 3714/2025-11, 3716/2025-00, 3717/2025-55, 3715/2025-66, 3695/2025-23, 3718/2025-08, 3706/2025-75, 3719/2025-44, 3698/2025-67, 3721/2025-13, 3712/2025-22, 3701/2025-42, 3723/2025-02,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO