DOEAM 13/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 13 de junho de 2025 9

3700/2025-06, 3709/2025-09, 3726/2025-46, 3725/2025-00 e 3693/2025-34. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 13 de junho de 2025.

EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, à servidora Joilce Socorro Nascimento Tavares , Matrícula nº: 232.269 - 2 C, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

CONSIDERANDO a Lei Orçamentária Anual - LOA 2025, Lei n.º 7.280, de 30.12.2024, publicado no DOE edição n.º 35.375, em 30.12.2024. RESOLVE:

I - CONCEDER destaque orçamentário por Descentralização de Crédito, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), evento em parceria com a Secretaria de Estado de Produção Rural (SEPR0R), por meio de Contrato de Gestão com a Agencia Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC), objetivando a operacionalização e execução da programação da IV Exposição Feira Agropecuária de São Sebastiao do Uatumã - EXPOUATUMÃ, a ser realizado de 30 de julho 03 de agosto de 2025, conforme Plano de Trabalho anexado aos autos do Processo nº 01.01.020101.005770/2025-37. UNIDADE CONCESSORA: 18101 - Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR

Função: 20; Sub-função: 392; Programa: 3277; Ação: 2380; Região: 0007 Natureza da Despesa: 335085; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 200.000,00 UNIDADE RECEPTORA: 20101 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 13 de junho de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, § 3º c/c art. 6º e 7º do Decreto nº 24.634 de 16.11.2004 e Lei nº 14.133/21;

CONSIDERANDO a Lei Orçamentária Anual - LOA 2025, Lei n.º 7.280, de 30.12.2024, publicado no DOE edição n.º 35.375, em 30.12.2024;

I - CONCEDER destaque orçamentário por Descentralização de Crédito, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em atendimento a evento em parceria com a Secretaria de Produção Rural (SEPROR), por meio de contrato de gestão com a Agencia Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC), objetivando a produção artística da 8a Edição da Festa do Queijo em Autazes, a ser realizada de 03 a 06 de julho de 2025, conforme Plano de Trabalho anexado aos autos do Processo nº 01.01.020101.005641/2025-49.

UNIDADE CONCESSORA: 18101 - Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR

Função: 20; Sub-função: 392; Programa: 3277; Ação: 2380; Região: 0011 Natureza da Despesa: 335085; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 200.000,00

UNIDADE RECEPTORA: 20101 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 13 de junho de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 114/2025, publicada no Diário Oficial de 9 de junho de 2025, no item que concedeu férias ao servidor EIRIE GENTIL VINHOTE, matrícula 200.162-4 H.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 13 de junho de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, § 3º c/c art. 6º e 7º do Decreto nº 24.634 de 16.11.2004 e Lei nº 14.133/21;

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2025-SEMIG, oriundo do Processo Administrativo nº 01.01.044101.000341/2025-31. Objeto: Atualização do valor do contrato mediante suplementação em razão do aumento da tarifa de transporte público. Partes: Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG e o Instituto Trimonte de Desenvolvimento - ITD. Valor Global: R$ 3.960,00 (três mil, novecentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária : NE Nº 2024NE0000178; Data De Emissão: 09/06/2025; Programa de Trabalho: 25.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte de Recurso: 1.501.2850.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Outras Fontes; Natureza da Despesa: 33903915 - Contratos para Agenciamento de Estagiários. Fundamentação Legal : Lei 14.133/21 e suas alterações.

Manaus, 13 de junho de 2025.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 228124

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2024-SEMIG, oriundo do Processo Administrativo nº 01.01.044101.000331/2025-04. Objeto : Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Termo de Contrato nº 007/2024-SEMIG, referente a prestação de serviços de locação de equipamentos de informática - computadores tipo notebooks. Partes: Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG e a empresa Amazonas Copiadoras Ltda. Valor Global : R$ 58.485,60 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: NE Nº 2024NE0000161; Data De Emissão: 30/05/2025; Programa de Trabalho: 25.126.3229.1062.0001 - Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação; Fonte de Recurso: 1.501.2850.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Outras Fontes; Natureza da Despesa: 33904001 - Locação de Equipamentos de TIC. Fundamentação Legal : Lei 14.133/21 e suas alterações. Prazo: 12 (doze) meses a contar de 18/04/2025.

Manaus, 13 de junho de 2025.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 228126

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO