DOEAM 13/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, sexta-feira, 13 de junho de 2025

DESPACHO DE CANCELAMENTO DOS ITENS 3 E 7 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0002 / 2025 - 9 O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 47.133, de 10 de março de 2023, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos, bem como a Instrução Normativa n.º 02, de 5 de abril de 2023 - CSC, e o teor da Nota Técnica n.º 075/2025 da CCGov/CSC.

CANCELAR os itens 3 e 7 da Ata de Registro de Preços 0002/2025-9-e-Compras, oriunda do Pregão Eletrônico n. º 525/24 - CSC, pertencente ao processo n.º 01.01.013102.008491/2024-79, devido situação superveniente impeditiva para a continuidade do compromisso.

DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo registro de preços para o referido produto.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0194/2025-2 ; oriunda do PE 167 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.001711/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA , item(ns) 4,5 no valor total de R$ 114.048,80; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0195/2025-3 ; oriunda do PE 137 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.000996/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Químico e Laborat; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : F. S. LEAL , item(ns) 2,3,4,7,8,11,14 no valor total de R$ 426.775,60; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0199/2025 - (1,3) ; oriunda do PE 157 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002109/2025); OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : J R BASTOS, item(ns) 3 no valor total de R$ 956.879,00; NCA MEDICAL - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 1.603.025,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0200/2025 - (1,2) ; oriunda do PE 249 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002886/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : E H M SATO, item(ns) 4 no valor total de R$ 135.302,40; SALDANHA RODRIGUES LTDA, item(ns) 6 no valor total de R$ 24.032,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0069/2024-1 ; oriunda do PE 361 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.007515/2023); OBJETO : Reajuste do preço do item 3 da Ata de Registro de Preços nº 0069/2024-1 - e-Compras.AM, infracitado;

PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: INSTRUMENTAL TECNICO LTDA; DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO : Manaus, 12 de junho de 2025.

Manaus, 13 de junho de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0198/2025 - (1,2,4,5) ; oriunda do PE 168 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.001907/2025); OBJETO : Aquis de Material Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA , item(ns) 3 no valor total de R$ 112.080,00; DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 7 no valor total de R$ 315.330,00; RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 60.000,00; UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 9 no valor total de R$ 16.320.000,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 13 de junho de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 228115

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0124/2024-1 ; oriunda do PE 167 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.003271/2024); OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0124/2024-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 145993, 146003, 146010, 146012, 146023, 146025, 146027, 146041, 146046, por mais 1 (um) ano. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa : L P DO VALLE COMERCIO E FABRICACAO DE ROUPAS LTDA; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contados a partir do dia 16/06/2025, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 228112

Protocolo 228116

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO