DOEAM 13/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 13 de junho de 2025 11

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica de Estágio nº 03/2025, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e o IME - Instituto Metropolitano de Ensino. Objeto: Estágio Curricular Supervisionado não remunerado aos acadêmicos regularmente matriculados na Instituição de Ensino. Data de assinatura: 27.05.2025. Vigência: 12 (doze) meses contados de 27/05/2025 a 27/05/2026. Fundamento do ato: Processo Administrativo nº 01.01.022102.019931/2024-04. (PCAM). Valor: O Acordo de Cooperação Técnica não resultará qualquer tipo de despesa, nem ônus de remuneração ou cobranças eventuais aos partícipes.

Manaus, 09 de junho de 2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc. 01.01.022102.011779 / 2025 - 00. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER DAVID PAES DA SILVA , EPC, Mat.n.º211.023-7A, da 59ªDIP/Japurá para 36ªDIP/Rio Preto da Eva, sem adicional de penosidade, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 01/07/2025.

Manaus, 05/06/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc.01.01.022102.011661 / 2025 - 74. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO LAURA CIBELLE DUARTE FRANCISCO , EPC, Mat. nº.224.850-6B, da 60ªDIP/Maraã para o DPM, sem ajuda de custo, e sem auxílio moradia, a contar de 01/07/2025.

Manaus,11/06/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

MEMORANDO nº 059 / 2025 - DEP / Parintins / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR o Sr. SILVIO CARLOS CAVALCANTE DA SILVA , IPC , Mat. nº 173845 - 3 A , do recebimento do auxílio moradia de acordo com o Art.197 do Estatuto do Policial Civil, a contar de 05 / 06 / 2025 .

Manaus, 10.06.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 228160

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos Processos: nº 0085738-04.2025.8.04.1000, nº 0000900-84.2025.8.04.9001, nº 0017180-77.2025.8.04.1000, nº 0008821-41.2025.8.04.1000, nº 011004993.2024.8.04.1000, nº 0108025-92.2024.8.04.1000, nº 0009267-44.2025.8.04.1000, nº 0127438-91.2024.8.04.1000, nº 0085274-14.2024.8.04.1000, nº 011969190.2024.80.4.1000, nº 0029240-82.2025.8.04.1000, nº 0006057-82.2025.8.04.1000, nº 0118098-26.2024.8.04.1000, nº 0075806-26.2024.8.04.1000, nº 002341997.2025.8.04.1000, nº 0036974-04.2025.8.04.1000, nº 0082655-77.2025.8.04.1000, nº 0036895-08.2025.8.04.1000, nº 4003854-09.2024.8.04.0000, nº 004900136.2024.8.04.1000, nº 0111547-93.2025.8.04.1000, nº 0529388-60.2024.8.04.0001, nº 0103118-40.2025.8.04.1000, RESOLVE: 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Herman Dos Santos Lima, Matrícula: 199.572-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de junho de 2025. Regiano Relvas De Jesus, Matrícula: 204.879-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de junho de 2025. Marcos Antonio Campos Da Silva, Matrícula: 218.781-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 25 de junho de 2024. Gabriel Alberto Bastos Gomes, Matrícula: 268.745-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 11 de novembro de 2024. Fernando Gabriel Souza De Oliveira, Matrícula: 268.512-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 17 de julho de 2024. Jose Rafael Teixeira Oliveira, Matrícula: 216.606-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 27 de outubro de 2022. Ricardo Batista Duarte, Matrícula: 268.545-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 31 de outubro de 2024. Daniele Figueiredo Zanin, Matrícula: 225.329-1 E, com efeitos financeiros a contar do dia 25 de outubro de 2024. Claudeir Costa De Lima, Matrícula: 155.819-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 06 de agosto de 2024. Leilane Chieza Gomes, Matrícula: 269.306-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 15 de outubro de 2024. Flavio Augusto Dos Santos Pereira De Souza, Matrícula: 161.288-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 20 de abril de 2025. Ageu Da Silva Santos, Matrícula: 216.411-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de junho de 2025. Danniel David Athos Do Nascimento, Matrícula: 268.171-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 22 de setembro de 2024. Osvaldo Antonio Franca Mendes, Matrícula: 223.179-4 B, com efeitos financeiros a contar do dia 16 de maio de 2024. Adriel Da Cruz Souza, Matrícula: 257.422-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 06 de março de 2023. Isaac De Melo Almeida, Matrícula: 216.099-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 23 de fevereiro de 2023. Adalberto Santos Da Costa Filho, Matrícula: 159.418-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 04 de junho de 2025. Renato Mota De Siqueira Junior, Matrícula: 268.826-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de junho de 2025. Messias Tavares De Paula, Matrícula: 257.613-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 05 de abril de 2024. Eliomar De Oliveira Neves, Matrícula: 268.738-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 16 de maio de 2024. Thiago Guilherme Marqueti, Matrícula: 216.321-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de junho de 2025. Jorge Alberto Santos Palheta, Matrícula: 159.430-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 31 de dezembro de 2021. Jorge Adriano Pereira Da Silva, Matrícula: 189.652-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de junho de 2025. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 13 de junho de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Proc. MEMORANDO Nº 118 / 2025 - 16º DIP / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR ALVARO TIBURCIO STEINHEUSER , IPC, Mat. 211320-1 A, do recebimento da FG-3 (Chefia de Investigação/16º DIP), bem como DESIGNAR ESTANISLAU BRITO ARAUJO , IPC, Mat. 211379-1 A, para recebimento da referida função, a contar de 05.06.2025.

Manaus, 12.06.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

O Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas , no uso de suas atribuições . Considerando o MEMO Nº 905/2025-DPA/PMAM, onde o ASP OF PM Allen de Souza Pessoa (25421 SIP / MAM) solicita licenciamento do serviço ativo. Considerando que o referido ASP OF PM foi inspecionado pela JOIS, na sessão nº 041/25, no dia 10JUN2025, publicada no BG nº 107, de 11JUN2025, e considerado Apto para fins de licenciamento. RESOLVE: 1. LICENCIAR A PEDIDO , das fileiras da Instituição, por ter amparo legal no Art. 49, item III, alínea “j”, Art. 85, item V,e Art. 109, item I da Lei 1.154 de 09DEZ1975, o ASP OF PM Allen de Souza Pessoa (25421 SIPMAM) , a contar de 27MAI2025. Em consequência: a) À DPA para conhecimento

Protocolo 228162

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO