DOEAM 13/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 13 de junho de 2025 15

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 243 / 2022. Processo Administrativo n.º 018502.0005030/2024-61. CONTRATADA: D. M. DE AGUIAR & CIA LTDA. CNPJ: 07.908.761/0001-95. OBJETO: Aditivo por mais 12 (doze) meses no valor global ao Segundo Aditivo do Contrato n.º 243/2022, para continuidade na prestação de serviços de locação de equipamentos de sonorização. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 12 de maio de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 86.200,00 (Oitenta e seis mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2025NE0000681 de 10/05/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 114/2025 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 13 de junho de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 386 / 2022. Processo Administrativo nº. 018502.000094/2024-57 CONTRATADA: BARRA SOM EVENTOS LTDA. CNPJ: 03.340.266/0007-71 OBJETO: Aditivo de prazo por mais 12 (doze) meses e valor, para continuidade na prestação de serviços de locação de palco modulado. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 16 de junho de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.464,600,00 (Um milhão, quatrocentos e sessenta e quatro mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2025NE0000788 de 30/05/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 165/2025-PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 13 de junho de 2025.

Presidente da A8133#15#231688/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 228133

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 244 / 2022. Processo Administrativo n.º 018502.0005035/2024-94. CONTRATADA: D. M. DE AGUIAR & CIA LTDA. CNPJ: 07.908.761/0001-95. OBJETO: Aditivo por mais 12 (doze) meses no valor global ao Segundo Aditivo do Contrato n.º 244/2022, para continuidade na prestação de serviços de locação de grupo gerador. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 12 de maio de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 75.500,00 (setenta e cinco mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2025NE0000677 de 10/05/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 129/2025 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 13 de junho de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 228134

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 383 / 2022. Processo Administrativo n.º 018502.000081/2025-88. CONTRATADA: BERGAMASCO LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, TENDAS E EVENTOS LTDA. CNPJ: 02.655.275/0001-99. OBJETO: Aditivo por mais 12 (doze) meses, no valor global ao segundo aditivo do Contrato n.º 383/2022, para continuidade na prestação de serviços de locação de grupo gerador. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 15 de junho de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.456.600,00 (Um milhão, quatrocentos e cinquenta e seis mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2025NE0000813 de 30/05/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 182/2025 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 13 de junho de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 228135

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 013 / 2021. Processo Administrativo n.º 018502.0005032/2024-50. CONTRATADA: D. M. DE AGUIAR & CIA LTDA. CNPJ: 07.908.761/0001-95. OBJETO: Aditivo de prazo por mais 12 (doze) meses, no valor global ao Terceiro Aditivo do Contrato n.º 013/2021, para continuidade na prestação de serviços de locação de tendas tipo pirâmide. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 17 de maio de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 265.680,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil e seiscentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2025NE0000676 de 10/05/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º

13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 130/2025 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 13 de junho de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 228136

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 063 / 2021. Processo Administrativo n.º 018502.005199/2024-11. CONTRATADA: FM INDUSTRIA GRAFICA E LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 06.108.422/0001-61. OBJETO: QUARTO TERMO ADITIVO referente a prorrogação de prazo pelo mesmo período e valor, conforme o terceiro termo aditivo ao contrato Nº 063 / 2021 , com a empresa FM INDÚSTRIA GRÁFICA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA especializada na prestação de serviços de locação de climatizadores, para atender as demandas desta Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 10 de junho de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 633.600,00 (Seiscentos e trinta e três mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2025NE0000768 - 29/05/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 166/2025 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 13 de junho de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 228137

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 540 / 2024. Processo Administrativo n.º 018502.000023/2025-54. CONTRATADA: FM INDUSTRIA GRAFICA E LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 06.108.422/0001-61. OBJETO : Primeiro termo aditivo referente a prorrogação de prazo e período de 12 (doze) meses e valor conforme o termo de contrato nº 540/2024, com a empresa fm industria grafica e locacao de máquinas e equipamentos ltda, especializada na prestação de serviço gráficos de impressão, para atender as demandas desta Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas -ADS. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 18 de maio de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 390.138,00 (trezentos e noventa mil, cento e trinta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2025NE0000823 de 30/05/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 132/2025 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 13 de junho de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 228139

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 064 / 2021. Processo Administrativo n.º 018502.000047/2025-03. CONTRATADA: BERGAMASCO LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, TENDAS E EVENTOS LTDA. CNPJ: 02.655.275/0001-99. OBJETO: Aditivo por mais 12 (doze) meses, no valor global ao quarto aditivo do contrato n.º 064/2021, para continuidade na prestação de serviços de locação de climatizadores. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 10 de junho de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 706.875,00 (Setecentos e seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Recursos Próprios da Contratante. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 195/2025 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 13 de junho de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 228140

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 309 / 2022. Processo Administrativo nº. 018502.005210/2024-43 CONTRATADA: BARRA SOM EVENTOS LTDA. CNPJ: 03.340.266/0007-71 OBJETO: Aditivo de prazo por mais 12 (doze) meses e valor, para continuidade na prestação de serviços de locação de mesas e cadeiras plásticas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 08 de junho de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 401.750,00 (Quatrocentos e um mil e setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2025NE0000790 de 30/05/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 194/2025-PJ/ADS.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO