DOEAM 13/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, sexta-feira, 13 de junho de 2025

O Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela Comissão Permanente Interna de Licitação - COPIL, no Processo nº 01.04.016508.000916/2025-14, referente à Licitação, na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL, sob o Nº 002/2025 -COPIL- AMAZONASTUR e REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025;

CONSIDERANDO que o objeto “Registro de Preços Para Futura Contratação de Empresa Adepta Ao Whatsapp Business Especializada Na Construção e Desenvolvimento de Fluxos de Conversação Para Chatbots E Implantação de Plataforma De Atendimento Virtual, Com Integração Nativa Às Apis Oficiais dos Mensageiros da Meta Platforms Inc., Incluindo O Whatsapp, Permitindo o Envio e Recebimento de Mensagens Textuais e Mídias (Imagens, Documentos, Áudios E Vídeos)”, licitado pelo menor preço global por item único, foi adjudicado pela Presidente da Comissão Permanente Interna de Licitação.

I - HOMOLOGAR o certame na forma adjudicada pela Comissão Permanente Interna de Licitação - COPIL/AMAZONASTUR, referente ao objeto do Pregão Presencial Nº 002/2025/COPIL- AMAZONASTUR e Registro de Preços Nº 002/2025 à empresa:

1. THETAIA LTDA , CNPJ N° 48.030.984/0001-80, pelo valor unitário do item único: R$ 6.999,00 (seis mil, novecentos e noventa e nove reais). GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR

Manaus, 13 de junho de 2025.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

Protocolo 228095

O PRESIDENTE DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO/AMAZONASTUR, no uso das atribuições legais e,

CONSIDERANDO a necessidade de se conferir alterações administrativas no âmbito do Conselho de Turismo em razão da vigência da Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais) e do Decreto Regulamentador nº 8.946/2016, e da Lei Estadual nº 4.730/2018 (Dispõe sobre a Instituição do Programa de Integridade nas Empresas que contratarem com a Administração Pública no Estado do Amazonas), e as demais normas e regulamentos aplicáveis as boas práticas de governança corporativa;

CONSIDERANDO o que preceitua a alínea “b”, inciso III do artigo 9º, da Lei nº 2.797, de 09 de maio de 2003, que criou a Empresa Estadual de Turismo do Estado do Amazonas, e que estabelece que o Presidente da Amazonastur pode, excepcionalmente, praticar atos de urgência “ad referendum”. RESOLVE:

Art. 1º Substituir e Designar, para exercer as atribuições de Presidente do Conselho de Turismo:

Nome A contar de

Ian Henderson Carmo Ribeiro - Substituído 01/06/2025 Marcel Alexandre da Silva - Substituto 01/06/2025

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Manaus/AM, 13 de junho de 2025

nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos); 3.CONTRATO Nº 557 / 2025 - VANDERLEY ALMEIDA CLARINDO , Valor Global: R$ 255.150,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil, cento e cinquenta reais); 4.CONTRATO Nº 558 / 2025 - MILTON CESAR DE AGUIAR FAUSTO , Valor Global: R$ 234.533,88 (duzentos e trinta e quatro mil, quinhentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos); 5.CONTRATO Nº 561 / 2025 - ANTONY GARCIA HARRIPRASAD , Valor Global: R$ 255.150,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil, cento e cinquenta reais); 6.CONTRATO Nº 562 / 2025 - MILTON CESAR DE AGUIAR FAUSTO , Valor Global: R$ 255.150,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil, cento e cinquenta reais); 7. 563 / 2025 ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E CRIADORES DA COSTA DO TABOCAL , Valor Global: 390.800,00 (trezentos e noventa mil e oitocentos reais); 8.CONTRATO Nº 571 / 2025 - RODRIGO MACHADO BELAI , Valor Global: R$ 255.150,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil, cento e cinquenta reais); 9.CONTRATO Nº 577 / 2025 - RODRIGO MACHADO BELAI , Valor Global: R$ 244.841,94 (duzentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 13 de junho de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 228107

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 012 / 2021 . Processo Administrativo n.º 018502.000097/2025-90 CONTRATADA: BERGAMASCO LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, TENDAS E EVENTOS LTDA CNPJ: 02.655.275/0001-99 OBJETO: Aditivo por mais 12 (doze) meses no valor global ao Terceiro Aditivo do Contrato n.º 012/2021, para continuidade na prestação de serviços de locação de tendas 10M X 10M. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 17 de maio. VALOR GLOBAL : R$ 977.320,00 (Novecentos e setenta e sete mil e trezentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2025NE0000679. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 131/2025 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 13 de junho de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 228129

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 389 / 2022. Processo Administrativo nº. 018502.000095/2024-00 CONTRATADA: BARRA SOM EVENTOS LTDA. CNPJ: 03.340.266/0007-71 OBJETO: Aditivo de prazo por mais 12 (doze) meses e valor, para continuidade na prestação de serviços de locação de equipamentos de iluminação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 16 de junho de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.769,000,00 (Um milhão, setecentos e sessenta e nove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2025NE0000806 de 30/05/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 162/2025-PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 13 de junho de 2025.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

Protocolo 228122

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 228130

RESENHA Nº 34/2025 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de Assistência Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital nº. 008/2024 - CIL/ ADS, cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições cadastradas nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência de 60 (sessenta) dias a contar da data de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 551 / 2025 - J A C GUEDES , Valor Global: R$ 149.994,18 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e dezoito centavos); 2.CONTRATO N ° 552 / 2025 - MILTON CESAR DE AGUIAR FAUSTO , Valor Global: R$ 99.984,78 (Noventa e

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 245 / 2022. Processo Administrativo n.º 018502.0005029/2024-37. CONTRATADA: D. M. DE AGUIAR & CIA LTDA. CNPJ: 07.908.761/0001-95. OBJETO: Aditivo por mais 12 (doze) meses no valor global ao Segundo Aditivo do Contrato n.º 245/2022, para continuidade na prestação de serviços de locação de equipamentos de Palco Modulado. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 12 de maio de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 149.215,50 (Cento e quarenta e nove mil, duzentos e quinze reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2025NE000678. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 128/2025 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 13 de junho de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 228131

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO