DOEAM 13/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 13 de junho de 2025 13

Gabinete da Presidência Da Fundação Hospitalar “Alfredo Da Matta”, em Manaus, 11 de junho de 2025.

VI - Tornar sem efeito a Portaria Nº 116 / 2023 - GAB / FUNTEC , publicada no DOE em 19/12/2023.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 228180

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 228117

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON , usando das atribuições que lhes são conferidas e, CONSIDERANDO a necessidade de conclusão do processo de responsabilização administrativa em face da empresa CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTO E REPRESENTAÇÃO LTDA., vinculada ao CNPJ: 05.106.015/0001-52, conforme Portaria Nº246/2024-FCECON. CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, de prorrogação por mais 90 (noventa) dias do prazo inicial previsto na PORTARIA Nº246/2024-FCECON, em razão do presente processo ainda necessitar de tempo hábil para resolução de pendências referentes aos procedimentos de apuração.

I - PRORROGAR o prazo para conclusão do processo de responsabilização administrativa, instituído por meio da PORTARIA Nº246/2024-FCECON, por mais (90) dias, a contar de 23 de fevereiro de 2025. II - Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON , Manaus, 12 de junho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

13.06.2025 - Decisão n.º 421 / 2025 - I APROVAR Ad Referendum , o Resultado da Análise das Propostas pelo Comitê de Especialistas de 03 (três) propostas, sendo 01 (uma) na Faixa B e 02 (duas) na Faixa C, no âmbito do Programa de Apoio à Criação de Jogos Eletrônicos - GAMES - PROGAMES/FAPEAM - Edital n.º 012/2024, conforme o Anexo Único desta Decisão; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM; III SUBMETER a Decisão Ad Referendum ao Conselho Diretor em sua próxima reunião; IV CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 13 de junho de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 228168

Protocolo 228181

Objeto: Aquisição de adesivos elastoplásticos da Cigás. Contratada: VIA MOB SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 18.952.943/0001-80. Valor total: R$ 45.320,10 (quarenta e cinco mil, trezentos e vinte reais e dez centavos). Prazo de vigência: 03 (três) meses, Manaus, 27 de maio de 2025.

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO as determinações contidas na Instrução Normativa nº 06/2018-GS/SEAD, publicada no DOE, edição 33.826 de 16/08/2018. CONSIDERANDO o que estabelece os artigos 94, 95 e 96, da Lei Federal nº 4.320/1964 que dispõe sobre o levantamento físico dos bens móveis das Unidades Administrativas; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 34.161, de 11/11/2013, que criou o sistema de Controle de Patrimônio - AJURI, regulamentando as aquisições e baixas dos bens móveis e imóveis no âmbito dos Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Público Estadual;

RESOLVE:

I - CRIAR a Comissão de Inventário a fim de promover o levantamento físico e a avaliação dos bens patrimoniais da Fundação, composto dos servidores abaixo designados:

II - O colaborador sem vínculos listado é oriundo do Contrato de Gestão Nº 001/2021 firmado com a Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM. III - COMPETE a Comissão cientificar os chefes de setores da data de início das inspeções in loco e requisitar servidores para auxiliarem nos trabalhos a serem realizados, se for o caso.

IV - Esta Comissão não possui natureza remuneratória. V - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade por tempo indeterminado ou conforme determinação da presidência.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 228082

Com base nas informações constantes no Processo nº 01.04.016508.00916/ 2025-14, referente à Licitação, na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL, sob o Nº 002/2025-COPIL- AMAZONASTUR/REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025, e considerando que foram atendidos os requisitos formais do edital, ADJUDICO o objeto “Registro de Preços Para Futura Contratação de Empresa Adepta Ao Whatsapp Business Especializada Na Construção e Desenvolvimento de Fluxos de Conversação Para Chatbots E Implantação de Plataforma De Atendimento Virtual, Com Integração Nativa Às Apis Oficiais dos Mensageiros da Meta Platforms Inc., Incluindo O Whatsapp, Permitindo o Envio e Recebimento de Mensagens Textuais e Mídias (Imagens, Documentos, Áudios E Vídeos).”, licitado pelo menor preço global por item único, à empresa:

1. THETAIA LTDA , CNPJ N° 48.030.984/0001-80, pelo valor unitário do item único: R$ 6.999,00 (seis mil, novecentos e noventa e nove reais). Encaminho o referido processo para homologação por parte da autoridade competente.

Presidente da Comissão Permanente Interna de Licitação

Protocolo 228091

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO