DOEAM 13/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 13 jun/2025 estado do amazonas

Número 35.484 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

CNPJ/MF 04.816.991/0001-36 - NIRE: 13.3.0000631-5 TRANSFERÊNCIA DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL

Nos termos do artigo 1.144 do Código Civil, a BREITENER ENERGÉTICA S.A. comunica que, suas subsidiárias integrais Breitener Tambaqui S.A. (CNPJ/MF nº 07.390.807/0001-27) e Breitener Jaraqui S.A. (CNPJ/MF nº 07.387.573/0001-69), assinaram, em 28 de abril de 2025, Termo de Reversão com a CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE e a J&F S.A. (CNPJ/MF 00.350.763/0001-62), restando transferidos a esta última os estabelecimentos que mantinham, referentes à UTE Tambaqui e UTE Jaraqui, conforme atos societários registrados na Junta Comercial do Estado do Amazonas sob os nºs 1769405, 1769051 e 1769041. A partir das 0:00h de 04/05/2025, a adquirente assumiu a titularidade do referido estabelecimento, respondendo pela sua operação e administração, nos termos do contrato celebrado entre as partes.

O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 - SRP. Objeto: Eventual aquisição de material esportivo, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 27 de junho de 2025. Hora: 09:31. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025 - SRP. Objeto: Eventual aquisição de material de químico-cirúrgico, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 27 de julho de 2025. Hora: 16:30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 - SRP. Objeto: Eventual aquisição de material de laboratorial, através do sistema de registro de preços Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 02 de julho de 2025. Hora: 09:31. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 - SRP. Objeto: Eventual aquisição de medicamentos, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 03 de julho de 2025. Hora: 09:31. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 014/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Eirunepé. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] .

Eirunepé (AM), 16 de junho de 2025.

FELIPE VIEIRA DAS NEVES Agente de contratação Portaria nº 014/2025 - GP

Protocolo 228092

O Município de Anamã, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - SRP. Objeto: Eventual contratação de empresa para prestação de serviços publicitários, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço global. Data da abertura: 27 de junho de 2025. Hora: 15:01. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Nº 248/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.

portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Anamã. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected].

Anamã (AM), 16 de junho de 2025.

Agente de contratação Portaria nº 248/2025 - GP<#E.G.B#228166#1#231721/>

Espécie: Termo de Contrato nº 066/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços a apoio à gestão de saúde. Parte Contratante: MUNICÍPIO DE ANAMÃ - Prefeitura Municipal. Parte Contratada: ZN TECH MONITORAMENTO E CONSULTORIA LTDA (CNPJ 58.094.447/0001-57). Valor do Contrato: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas: Unidade Orçamentária: 03.02.01 - Fundo Municipal de Saúde. Programa de Trabalho: 10.122.0011.2030.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros - pessoa jurídica. Modalidade de seleção das propostas: Dispensa de licitação nº 031/2025. Vigência da contratação: 12/06/2025 a 12/01/2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, em 12 de junho de 2025.

Prefeita Municipal de Anamã/AM<#E.G.B#228167#1#231722/>

Protocolo 228167

INPAS - INSTITUTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE LTDA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 1ª, 2ª E 3ª CONVOCAÇÕES O INPAS - Instituto dos Profissionais da Área de Saúde LTDA, inscrito no CNPJ nº 23.718.609/0001-04 e no RTD sob o nº 41.119, convoca todos os seus sócios para uma ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA , a ser realizada no dia 17 de junho de 2025, na Av. André Araújo, 97, Ed. Fórum Business Center, sala 1502, Adrianópolis, CEP: 69.057-025 em Manaus - Amazonas, às 17:00, 17:30 e 18:00 horas, em 1º, 2º e 3ª convocações respectivamente, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia:

1 . Entrada de sócios

2 . Saída e Exclusão de sócios;

3 . Cessão e Transferência de quotas entre sócios;

4 . Alteração do Capital Social;

5 . Alteração de Cláusulas;

Manaus/AM, 13 de junho 2025.

Diretor Administrativo

Diretor Técnico RQE - CREMAM nº 3707<#E.G.B#226305#1#229860/>

Protocolo 226305

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES NOS TERMOS DO ARTIGO 36, DA LEI 11.101/05. REFERENTE A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DAS EMPRESAS UNIMED DE MANAUS EMPREENDIMENTOS S/A E UNIMED DE MANAUS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA, PROCESSO No 0762451-34.2020.8.01.0001, COM PRAZO DE 15 DIAS.

O Excelentíssimo Senhor Doutor Victor André Liuzzi Gomes, Juiz de Direito da 16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho do Foro da Comarca de Manaus, na forma da Lei, que nos autos da recuperação judicial

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO