DOEAM 11/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quarta-feira, 11 de junho de 2025
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AMMARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEAANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I |
|---|
| Leis 3 |
| .................................................................................................................. Decretos numerados ......................................................................................11 |
| Decretos nominais ......................................................................................... 12 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 |
| Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 2 |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 2 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 3 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 4 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 4 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.........................11 |
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .......................................11 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 12 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 12 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e |
| Cidadania - SEJUSC ..................................................................................... 13 |
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 13 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 14 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 14 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB............................................................................... 14 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 16 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 17 |
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 17 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 18 I Ofil d Etd d A IOA 19 |
| mprensa ca o sao o mazonas – ........................................... Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 19 |
| Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 19 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 21 |
| Superintendência Estadual de Navegação Portos e |
| , Hidrovias – SNPH ................................................................................22 |
| Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados |
do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 22 |
| Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 22 |
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 22 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 22 |
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 23 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do A FAPEAM 23 |
| mazonas – ................................................................................... Fundação Fundo Previdenciário do Estado do |
Amazonas – AMAZONPREV 23 |
| ......................................................................... Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 26 |
| Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 28 |
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ........... 29 |
| Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 29 Aêi d Dlit Ft d Etd |
| gnca e esenvovmeno e omeno o sao |
| do Amazonas – AFEAM................................................................................. 29 |
| Aência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS 31 |
| g ................... Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 31 |
| Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 32 |
| CADERNO III - MUNICIPALIDADES |
| Itacoatiara ........................................................................................................ 1 |
| Novo Aripuanã ................................................................................................. 1 |
| CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS |
| Maternidade Dona Nazira Daou ...................................................................... 1 Maternidade Balbina Mestrinho ....................................................................... 1 |
| Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte)................................................. 1 |
Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 60 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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