DOEAM 11/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 11 de junho de 2025

período do exercício de 2024, a serem usufruídos no período de 02 a 06 de junho de 2025.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 09 de junho de 2025

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em 09 de junho de 2025.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Protocolo 227774

CONCEDE férias ao Procurador do Estado que menciona e DESIGNA o substituto.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

ESPÉCIE: 2 ° Termo Aditivo ao Convênio nº 02/2023-PGE.

PARTÍCIPES: Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado-PGE e a Processamento de Dados Amazonas PRODAM S.A OBJETO: O presente Aditivo ao Convênio tem por objeto a prorrogação da CESSÃO, por disposição, da Processamento de Dados Amazonas - PRODAM S.A, de servidores à Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE/AM.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 5/6/2025 a 4/6/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$2.418.468,60

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa do SEGUNDO CONVENENTE referente à presente cessão, correrá à conta da seguinte dotação: Unidade Gestora: 011103; Programa de Trabalho: 03.122.0001.2003.0001; Fonte de Recursos: 1.500.1000.0000.0000; Elemento de Despesa: 31909601, tendo sido emitida a Nota de empe-nho n° 2025NE0000183, em 22/5/2025, no valor de R$ 174.667,18, ficando o restante a ser empenhado no exercício vindouro.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , Manaus, 4 de junho de 2025.

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

DECLARA não usufruídas férias da Procuradora do Estado que menciona. O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício de competência inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERANDO que a Procuradora do Estado ÉLIDA DE LIMA REIS CORRÊA deixou de desfrutar o 1.º Período das férias relativa ao exercício de 2025, por necessidade do serviço,

I - CONCEDER ao Procurador do Estado, LEONARDO DE BORBOREMA BLASCH , Chefe da Procuradoria de Responsabilidade Civil-PRC, 08 (oito) dias de férias referentes ao 2.º período do exercício de 2007, a serem usufruídos no período de 16 a 23 de junho de 2025.

II - DESIGNAR a Procuradora do Estado KERINNE MARIA FREITAS PINHEIRO em substituição, na função de Procurador-Chefe da Procuradoria de Responsabilidade Civil-PRC, no período a que se refere o item I.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 10 de junho de 2025

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 227746

CONCEDE Licença Especial à Procuradora do Estado que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONCEDER à Procuradora do Estado HELOYSA SIMONETTI TEIXEIRA , Diretora da Escola Superior de Advocacia Pública, na forma do art. 66, IV, da Lei n.º 1.639/83, 05 (cinco) dias de Licença Especial, referentes ao quinquenio de 2007/2012, para serem usufruídos no período de 23 a 27 de junho de 2025.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 10 de junho de 2025

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 227748

DECLARAR não usufruída por necessidade do serviço as férias da Procuradora do Estado ÉLIDA DE LIMA REIS CORRÊA , Coordenadora da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos - CPRAC, referente ao 1.º Período de 2025, registrada na escala da Portaria n.º 739/2024-GSPGE, para o mês de abril.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 03 de junho de 2025

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

CONSIDERA CONCEDIDA férias à Procuradora do Estado que menciona. O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício da competência inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERAR CONCEDIDO à Procuradora do Estado ROBERTA FERREIRA DE ANDRADE MOTA , Coordenadora da Coordenadoria de Controle de Precatórios-CPREC, 05 (cinco) dias de férias referentes ao 2.º

LOTA servidor na unidade que especifica.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 033/2025-DEFIS/SEFAZ, de 14/05/2025,

LOTAR o servidor MATHEUS ALVES PEREIRA , Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, 5ª Classe, Padrão I, Matrícula nº 274.063-0A, na Gerência de Fiscalização De Contribuintes - GFIS, do Departamento de Fiscalização - DEFIS, em atividade Direta de Fiscalização , atribuindo-lhe 200 quotas adicionais , na forma do disposto no parágrafo único, do artigo 19, da Lei nº 2.750/2002, a contar de 14 / 05 / 2025 .

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , da Secretaria de Estado da Fazenda, em Manaus, 11 de junho de 2025.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 227790

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO