DOEAM 11/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 11 de junho de 2025 13

de 08 de outubro de 2.008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , o que consta no Decreto de 15 de maio de 2025, Seção I, página 18, Diário Oficial edição de 15/05/2025, e o que consta no Decreto de 30 de maio de 2025, Seção I, página 15, Diário Oficial edição de 30/05/2025 - Poder Executivo.

ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008.

GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA , em Manaus, 05 de junho de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretário de Estado de Administração e Gestão

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 500.000,00; OBJETO: Saldo do CT. 011/2025-UGPE/ OBJETIVA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA,, tendo como objeto: elaboração de projetos de obras e serviços de engenharia em BUILDING INFORMATION MODELING BIM para atender as necessidades da UGPE; NOTA DE CRÉDITO N. 0082/2025; PROCESSO N. 01.01.025704.000182/2025-31.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa MM PALHANO CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 087/2022-SEINFRA por mais 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2025, e execução em 180 (cento e oitenta) dias, contados de 13/06/2025, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.0 02066/2025-46-SEINFRA.

Manaus, 11 de junho de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC , nomeada por meio do Decreto publicado no Diário Oficial do Estado, edição n° 34.897, de 03 de janeiro de 2023, às fls. 18, do Poder Executivo, Seção I, no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 10/2025 - GDG/ DPDD/SEDH; CONSIDERANDO tudo o que consta no Processo SIGED nº 01.01.021101.006918/2025-13, RESOLVE: I - DESIGNAR a Comissão Organizadora da 4ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA +, a ser realizada nos dias 14 e 15 DE JULHO DE 2025 , com o tema “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ - Amazonas pela Diversidade”, conforme DECRETO N° 49.724, de 27 de JUNHO DE 2024, a qual terá a seguinte composição: I

• Miguel Ângelo Barbosa Aguiar Amorim - Presidente; II - Franciley Paulo de Oliveira Pereira - Vice-presidente; III - Rosaly Pinheiro da Silva - Secretária Geral; IV - Clara Luiza da Silva Cabral - indicada representante da Gerência de Diversidade e Gênero; V - João Lucas da Silva Ramos - indicado representante do CECOD; VI - Amanda de Souza Saraiva - indicada representante do CECOD; II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania.

Manaus, 11 de junho de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 227723

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 5º, do artigo 62, da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 8º da Normativa nº 001/2017-GS/ SEAD, de 25 de outubro de 2017;

I - CONCEDER férias aos servidores conforme especificações abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO