DOEAM 11/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quarta-feira, 11 de junho de 2025

II - TRANSFERIR por imperiosa necessidade de serviço, as férias de servidores abaixo relacionados:

III - EXCLUIR da Portaria Nº 154/2025-GRH/GSEAS, publicada no DOE 35.436, de 01/04/2025, Item I, linha 03, a parte que concede 15 dias férias ao servidor DANIEL PALHETA FERRREIRA no período de 04 / 02 / 2025 a 18 / 02 / 2025 , referente ao exercício de 2024 , visto que, o referido servidor, já havia gozado 30 dias de férias no período de 01 / 10 / 2024 à 30 / 10 / 2024 , referente ao mencionado exercício, conforme Portaria nº 536/2024-GRH/ SEAS, DOE 35.343, de 08/11/2024.

IV - EXCLUIR da Portaria nº 260/2025-GRH/GSEAS, publicada no DOE 35.469, de 23/05/2025, Item I, linha 02, a parte que concede 15 dias férias a servidora SUANNY VALÉRIA TAVARES NOGUEIRA no período de 21 / 03 / 2025 a 04 / 04 / 2025 , referente ao exercício de 2024 , visto que, o período de férias já havia sido publicado na Portaria nº 200/2025 - GRH/ GSEAS, DOE 35.449, de 23/04/2025.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , em Manaus, 10 de junho de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 227769

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 10 de junho de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o Decreto Nº 41.958, de 19 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR/AM;

CONSIDERANDO a Portaria Nº 030/2020-GSEC/SEPROR, que instituiu a Comissão de Controle Interno que compõe a CCI/SEPROR e demais atualizações;

I - EXCLUSÃO do servidor MARCUS JULIANO REIS BATISTA , matrícula n° 220.821-0A, da referida Comissão;

II - ALTERAR a Portaria de Nº 115/2023 - GSEC/SEPROR, de 20 de setembro de 2023, a qual passará a ser constituída pelos seguintes membros, sob a Presidência do primeiro:

1º- Emanuele Souza Ribeiro, Presidente, matrícula n° 220.815-6A; 2ºMarcela Wallace Escalante Catunda, Vice-Presidente, matrícula n° 4415; 3ºGreycemar Sampaio Rabelo, Membro,matrícula n° 209.770-2J; 4º- Gabryelle Rocha de Lima, Membro, matrícula n° 16496; 5º- Roosevelt Isaac Bastos de Melo, Membro, matrícula n° 7472.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 10 de junho de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

Espécie : Termo de Doação Nº 029/2025 - FUNBIO. Processo n. °: 01.01.030101.001771/2025-66. Data : 26/05/2025. Partes : Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Fundo Brasileiro Para a Biodiversidade - FUNBIO. Objeto : O presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Programa Áreas Protegidas da Amazônia, doravante simplesmente denominado ARPA, e, mais especificamente, nas Unidades de Conservação indicadas no mesmo Anexo I.

LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, à servidora Natália Oliveira Cascais , matrícula nº: 265.482 - 2B, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 11 de junho de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, à servidora Joilce Socorro Nascimento Tavares , matrícula nº: 232.269 - 2C, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 11 de junho de 2025.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO a Portaria N° 219/2024-GAB/SEPROR, de 10 de setembro de 2024, que instituiu a Comissão de Integridade e Compliance - CIC/SEPROR;

CONSIDERANDO a necessidade de remanejamento dos servidores abaixo e com o escopo de dar andamento às atividades da Comissão;

I - SUBSTITUIR a servidora CAMILA RIBEIRO DOS REIS - matrícula n° 265.622-1A, pela servidora ANA CRISTINA LEITE MENEZES - matrícula n° 168.665-8C, e ainda o colaborador ALUÍSIO JOSÉ CORDEIRO PINTO JUNIOR - matrícula n° 4388 pela colaborada FABÍOLA DA SILVA FIMA - matrícula n° 12170.

II - EXCLUIR o colaborador ROOSEVELT ISAAC BASTOS DE MELO - matrícula n° 7472 da CIC/SEPROR.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 227854

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2022 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município de Rio Preto da Eva - AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 003/2022 - UGPE, por 12 (doze) meses, conforme Justificativa

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO