DOEAM 11/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 11 de junho de 2025 15

Técnica da Comissão de Fiscalização e respectivo Plano de Trabalho atualizado. VIGÊNCIA: 06/06/2025 a 06/06/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.00988/2025-90 - SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 128/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 1.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 36.187,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 11 de junho de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#227816#15#231371/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 227816

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2024 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município de Presidente Figueiredo - AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 002/2024 - UGPE, por 12 (doze) meses, conforme Justificativa Técnica da Comissão de Fiscalização e respectivo Plano de Trabalho atualizado. VIGÊNCIA: 27/06/2025 a 27/06/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.001141/2025-02 - SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 126/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 227817

Protocolo 227724

O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 67/2025-GAB/FEH de 22/05/2025 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 043102.001864/2025-22, de 23/05/2025; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 035 de Crédito Orçamentário valor R$ 36.727,00 (trinta e seis mil, setecentos e vinte e sete reais), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423/OC-BR-BID, para cobrir despesas com pagamento de Indenização de Moradia aos possuidores dos imóveis localizados na Comunidade da Sharp - PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 1.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 36.727,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 11 de junho de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#227725#15#231280/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 227725

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 038/2022 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município de Barreirinha - AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 038/2022 - UGPE, por mais 6 (seis) meses, conforme Justificativa Técnica da Comissão de Fiscalização e respectivo Plano de Trabalho atualizado. VIGÊNCIA: 29/06/2025 a 29/12/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.001792/2025-13 - SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 127/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 10 de junho de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#227818#15#231373/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 227818

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2024-UGPE. PARTES: UGPE e a TECNOBRASIL ENGENHARIA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2025. OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 019/2024 - UGPE, por mais 90 (noventa) dias, contados de 11/06/2025 a 09/09/2025 e 09/08/2025 a 07/11/2025, respectivamente, conforme Justificativa Técnica da Comissão Fiscalização e demais documentos contidos do Processo. VIGÊNCIA: 09/08/2025 a 07/11/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED 01.01.04310 2.001953/2025-79-UGPE e Parecer Jurídico nº 133/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 11 de junho de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#227833#15#231388/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 227833

O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 62/2025-GAB/FEH de 20/05/2025 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 043102.001837/2025-50, de 21/05/2025; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 034 de Crédito Orçamentário valor R$ 36.187,00 (trinta e seis mil, cento e oitenta e sete reais), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423/OC-BR-BID, para cobrir despesas com pagamento de Indenização aos possuidores dos imóveis localizados na Comunidade da Sharp - PSM. Em observância às políticas do Governo do

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE , no uso de suas atribuições legais, resolve: I. CONCEDER TRANSFERÊNCIA DE FÉRIAS , aos servidores deste órgão conforme demonstrativo abaixo:

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Em Manaus, 11 de junho de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 227828

PORTARIA Nº 220/2025- GCE/UGPE O Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE , no uso de suas atribuições legais, resolve: I - DESIGNAR o colaborador FRANCISCO DE ABREU ASSUMPÇÃO NETO, matrícula nº 008881, cargo Advogado, para responder pela Subcoordenadoria Setorial Jurídico e de Relacionamento Institucional desta Unidade Gestora, na ausência de seu titular, Sr. FRANCISCO SOARES DE SOUZA FILHO, nas demandas internas e externas do setor no período de 10/06/2025 à 24/06/2025- 15 dias, por motivo de gozo de férias. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 11 de junho de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#227830#15#231385/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 227830

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO