DOEAM 11/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 11 de junho de 2025 17

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0191/2025-1 ; oriunda do PE 136 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.001877/2025); OBJETO: Serviços Médicos em Pediatria Hospitalar; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : SOCIEDADE DOS PEDIATRAS DO ESTADO DO AMAZONAS LTDA , lote(s) 1,1 no valor total de R$ 8.081.100,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

de 14.04.2025 até 13.04.2029, em conformidade com os requisitos do artigo 129, da Lei n.º 2.271/1994 e artigo 1º e incisos da Lei n.º 2.709/2001, com alterações da Lei n.º 3.519/2010 e Lei nº 5.490/2021.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 227749

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.002505/2025-21, referente ao PE 208/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 208/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - item(ns) 2; INSTRUMENTAL TECNICO LTDA - item(ns) 7, 9; SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - item(ns) 1, 3, 4, 5, 6; YSM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA - item(ns) 8; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 11 de junho de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 227750

Protocolo 227702

O DELEGADO - GERAL ADJUNTO E ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, caput, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando inviável a competição; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 71-74. CONSIDERANDO , finalmente, o que consta do Processo nº 01.01.022102.009374/2025-02;

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, V, da Lei 14.133/21 e art. 167 do Decreto Estadual nº 47.133/23, para locação de imóveis de pessoa jurídica para atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Amazonas durante o Festival Folclórico de Parintins de 2025. II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa AMAZON HOLDING PATRIMONIAL LTDA, pelo valor pelo valor global de R$57.000,00 (cinquenta e sete mil reais);

À consideração da Polícia Civil do Estado do Amazonas.

GABINETE DO DELEGADO - GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de junho de 2025.

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de junho de 2025.

Proc. 01.01.022102.009036 / 2025 - 62. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias ao(s) servidor(es) RAFAEL MIKELIN MOURA DA SILVA , Mot, CPF 685.498.902-78, para se deslocar de Manaus/AM para Parintins/AM, via fluvial, pelo período de 19/06/2025 à 03/07/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 227727

MEMORANDO Nº 587 / 2025 - DPM / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR LUCIANA SHELZIA ANTONACCIO DE PAIVA , DPC, Mat nº 210959-0 A, para o recebimento da FG-1/Coordenador do DAP, a contar de 11.06.2025.

Manaus, 10.06.2025.

Manaus, 11/06/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

SIGED nº 01.01.022101.016363 / 2025 - 80 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER CARLOS AUGUSTO DA COSTA MONTEIRO , DPC, Mat. n.º 211114-4 A, da 58ª DIP de Uarini/AM para o Departamento de Polícia do Interior/DPI, sem ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar de 02/06/2025; Manaus, 10.06.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 227700

Proc. 01.01.022102.011011 / 2025 - 29. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: PRORROGAR LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA ao Sr. ALEXANDRE ALBUQUERQUE GOMES DA SILVA , Per. Crim., Mat. nº 135.296-2 B, cargo de Presidente, bem como, CONCEDER LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA a HERIVELTON BARBOSA LIMA , Per. Crim., Mat. nº 211.692-8 A, para o exercício do cargo de Diretor Científico e de Ação Social e ISABELLA ERTHAL VILLARROEL , Per. Crim., Mat. nº 211.684-7 A, para o exercício do cargo de Diretora de Comunicação, do Sindicato dos Peritos Oficiais de Natureza Criminal do Estado do Amazonas - SINPOEAM , com vigência do mandato a partir

MEMO Nº 070 / 2025 - CORE / PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR ALDERLI JOSE BARBOSA DO VALE , IPC, Mat nº 202265-6 B, do recebimento de Auxílio Operacional/CORE, a contar de 09.06.2025, nos termos da Lei nº 5.733/21.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 227852

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014 / 2022 - PMAM . ASSINATURA: 09 de junho de 2025. PARTÍCIPES: PMAM e MMGR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: nº 02.646.893/0001-72. OBJETO: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do Termo de Contrato nº 014/2022-PMAM, cujo objeto original é a

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO