DOEAM 11/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 11 de junho de 2025 19

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 001/2025-CBMAM; DATA DA ASSINATURA: 02.06.2025; DAS PARTES: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, e DEFESA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS; OBJETO: O presente instrumento tem como OBJETO a doação definitiva de um veículo de propriedade do DOADOR, livre de quaisquer ônus ou defeitos, para uso exclusivo na atividade de segurança pública, comprometendo-se a DONATÁRIA a utilizar o bem, objeto deste instrumento, exclusivamente para atividades de interesse público; FUNDAMENTO JURÍDICO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Gabinete do Comandante Geral do CBMAM, Manaus, 10 de junho de 2025.

Comandante Geral do Cor31236/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 227681

RESENHA DA PORTARIA Nº 284/2025-DL/GAB/CBMAM (PUBLICADO NO BG Nº 104 DE 06 DE JUNHO DE 2025)

O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO o teor do Processo SIGED nº 01.01.022104. 000581/2025-73, referente à Aquisição de gêneros alimentícios tipo lanche pronto para o Programa Bombeiro Mirim do CBMAM (PROEBOM). R E S O L V E:

I - ADJUDICAR conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, as empresas: TH MIX LTDA, CNPJ Nº 10.614.075/0001-16, arrematante dos Itens 01, 02, 03, 04 e 05, pelo valor de R$ 84.395,00 (oitenta e quatro mil, trezentos e noventa e cinco reais); W. L. DE A. ALMEIDA, CNPJ Nº 54.207.528/0001-65, arrematante do Item 06, pelo valor de R$ 15.375,00 (quinze mil, trezentos e setenta e cinco reais) totalizando o valor global de R$ 99.770,00 (noventa e nove mil setecentos e setenta reais).

II - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 256/2025-CSC. GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CBMAM, em Manaus, 09 de junho de 2025.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 227682

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, publicado no Diário do Estado nº 34.694, ano CXXIX, Poder Executivo, página 10, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, especialmente o disposto no Art. 27, que compete à Ouvidoria;

CONSIDERANDO a Portaria nº 0070/2023 - GDP/IOA, de 14 de dezembro 2023, publicado no Diário do Estado nº 35.123, ano CXXIX, Poder Executivo, Seção II, página 16, que designa a servidora PATRÍCIA FREITAS DE MAGALHÃES CÂMARA , Matrícula nº 140.767-8B, para responder nessa gestão pela Ouvidoria;

CONSIDERANDO , ainda, o Memorando nº 008/2025-OUV/IOA, em que este Gestor, por meio do Despacho n° 0244/2025-GDP/IOA, manifesta-se de acordo com o usufruto de férias da referida servidora durante o período de 09 / 06 / 2025 a 18 / 06 / 2025 (10 dias) ,

I - DESIGNAR a servidora ALCIONE DA SILVA LIMA , Matrícula nº 249.752-2B, para responder pela Ouvidoria , em exercício, no período de 09 / 06 / 2025 a 18 / 06 / 2025 (10 dias) , sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus;

II - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, as Assessorias e a referida servidora para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de junho de 2025.

12Diretor-Presidente da Im85/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022. VIGENCIA: 01/06/2025 a 01/06/2026. PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/ AM e a empresa Sindicato de Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas-SINETRAM. OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor em 4,28% ao Contrato 008/2022 , referente aos serviços de fornecimento de vale transporte para os servidores da Junta Comercial do Amazonas - JUCEA. Valor Global: R$ 88.704,00 (oitenta e oito mil, ,setecentos e quatro reais). Valor Mensal: R$ 7.392,00 (sete mil trezentos e noventa e dois reais). NOTA DE EMPENHO: n°. 2025NE0000278, de 30/05/2025 no Elemento de Despesa n° 33904901; Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001 e Fonte: 1501201000000000. SIGNATÁRIOS: Maria de Jesus Lins Guimarães - Presidente da JUCEA. César Tadeu Teixeira - Presidente do Sinetram. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Manaus, 09 de junho de 2025.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Protocolo 227778

O DIRETOR - PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de tornar público os atos administrativos que advém do poder vinculado a lei;

INFORMAR que os Contratos dos imóveis abaixo relacionados do Conjunto Residencial CARLOS BRAGA, situado no Bairro Cidade Nova - Manaus/AM, foram RESCINDIDOS UNILATERALMENTE .

Protocolo 227730

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO