DOEAM 11/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 11 de junho de 2025 21

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Termos de Embargos descritos, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso junto ao CEMAAM, contado desta publicação.

01.01.030201.10802 / 2022 - 07 - ROMILDO CAVICHIOLI, TEI N° 290/2022-GEFA, DECISÃO N° 1568/2025.

01.01.030201.014358 / 2022 - 90 - MARCUS PAULO RODRIGUES DE SOUZA, TEI N° 044/2022-GEFA, DECISÃO N° 1422/2025.

01.01.030201.001136 / 2023 - 99 - MAURÍCIO DA SILVA BARROS, TEI N° 086/2022-GCAP, DECISÃO N° 1521/2025.

01.01.030201.006821 / 2022 - 20 - IDANI COLLE, TEI-269/2022-GEFA, DECISÃO N° 1532/2025.

• 01.01.030201.001905 / 2022 - 78 - MARIA ISABEL DIAS VIEIRA, TEI N° 006/2022 - GCAP, DECISÃO N° 1483/2025.

01.01.030201.009204 / 2022 - 87 - SIDNEY REBOUÇA MONTEIRO, TEI N° 373/2021 - GEFA, DECISÃO N° 1572/2025.

01.01.030201.006399 / 2022 - 03 - MARIO ANTONIO DA SILVA, TEI N° 391/2022 GEFA, DECISÃO N° 1477/2025.

01.01.030201.006639 / 2022 - 70 - THIAGO SANCHES AGUIAR, TEI N°32/2022 - GCAP, DECISÃO N° 1485/2025.

01.01.030201.014426 / 2022 - 11 - JURACI BOA SORTE PEREIRA, TEI N°566/2022 -GEFA, DECISÃO N° 1491/2025

• 01.01.030201.006952 / 2022 - 08 - GALO DA SERRA NAVEGAÇÃO FLUVIAL E LOGISTICA LTDA, TEI N° 472/2022 - GEFA, DECISÃO N° 1446/2025

• 01.01.030201.006542 / 2022 - 67 - MARIO ANTONIO DA SILVA, TEI N°270/2022 -GEFA, DECISÃO N° 1475/202

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -IPAAM em Manaus/AM, 11 de junho de 2025.

Diretor - Presidente

Diretor-Presidente da SUHAB

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Autos de Infrações descritos, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso junto ao CEMAAM ou 05 (cinco) dias para recolher o valor da multa, contado desta publicação.

01.01.030201.005731 / 2022 - 12 - LUCIVALDO FIRMINO DE SOUZA, A.I N° 89/2021-GEFA, DECISÃO N° 1977/2025.

01.01.030201.000413 / 2022 - 65 - FTE INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, A.I N° 001/2022-GELI, DECISÃO N° 1559/2025.

01.01.030201.014060 / 2022 - 80 - IVANILDO BELAVITA DE SANTANA, A.I Nº 519/2022-GEFA, DECISÃO N° 1992/2025.

01.01.030201.012800 / 2022 - 44 - OTACILIO FELIPE DA SILVA, A.I N° 275/2022 - GEFA, DECISÃO N° 1667/2025.

01.01.030201.001265 / 2022 - 04 - MAPRIL ASSUNÇÃO PEREIRA DE SOUZA, A.I N° 13/2022-GCAP, DECISÃO N° 1680/2025.

01.01.030201.009210 / 2022 - 34 - FRANCISCO LOPES SANTIAGO NETO, A.I N° 254/2021-GEFA, DECISÃO N° 1496/2025.

01.01.030201.013485 / 2022 - 72 - UEDES BEZERRA DE JESUS, A.I N° 533/2022-GEFA, DECISÃO N° 1454/2025.

01.01.030201.011714 / 2022 - 14 - LUIZ CARLOS MICHELS BERKEMBROCK, A.I Nº 012/2022-GELI, DECISÃO N° 1452/2025.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 11 de junho de 2025.

Diretor - Presidente

ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2020 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E AMBIENTAL DO AMAZONAS - AADESAM ; O Presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência e alteração do valor no Termo de Contrato de Gestão nº 001/2020, pelo período de 5 (cinco) meses, referente a execução do Projeto de Redução do Quantitativo de Autorizações e Licenças Ambientais em análise nas Plataformas Sinaflor, Sisdof, Sicar e o Sistema de Licenciamento Ambiental Estadual, para atender a demanda deste Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, a contar de 10/06/2025 a 10/11/2025, contudo qualificando as condições estabelecidas no Plano de Trabalho, o qual passa a integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2025 ; PROCESSO Nº. 01.01.030201.013038/ 2025-66-IPAAM ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo foram empenhadas, a conta da seguinte rubrica orçamentária: Nota de Empenho sob o nº 2025NE0000727 , emitida pela Contratante em 09/06/2025, no valor proporcional de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), Unidade Orçamentária 30201, Programa de Trabalho n° 18.541.3248.2208.0001, Fonte de Recurso nº 1.501.1000.0000.0000, Natureza de Despesa: 33508599 e a Nota de Empenho sob o nº 2025NE0000728 , emitida pela Contratante em 09/06/2025, no valor proporcional de R$ 760.120,76 (setecentos e sessenta mil, cento e vinte reais e setenta e seis centavos), Unidade Orçamentária 30201, Programa de Trabalho n° 18.541.3248.2208.0001, Fonte de Recurso nº 2.501.2010.0000.0000, Natureza de Despesa: 33508599, sendo o Valor Global de R$ 1.760.120,76 (um milhão, setecentos e sessenta mil, cento e vinte reais e setenta e seis centavos). Publique-se.

Manaus, 10 de junho de 2025.

Diretor - Presidente

Protocolo 227836

O DIRETOR PRESIDENTE IPAAM , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020 PORTARIA Nº 0076/2025 - IPAAM

I - CANDIDA MARIA DE QUEIROZ PIMENTEL VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 33903989 - 2.000,00.

Protocolo 227829

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO