DOEAM 11/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
22 Manaus, quarta-feira, 11 de junho de 2025
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 10 de junho de 2025
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente
Protocolo 227841
RESENHA Nº 062/2025O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Eduardo Jorge da Costa Silva - Gerente e Felipe Rodrigo dos Anjos Cruz - Técnico Ambiental, Humaitá/Manicoré-AM, 30/06 a 14/07/2025, dar apoio técnico e assessoramento em vistoria técnica. 02.Natalia Marques Uchoa - Técnico Ambiental e Michel Arnt Pinheiro Marques - Motorista , Rio Preto da Eva-AM, 14/06/2025, participar de reunião do acordo de pesca e transportar equipe IPAAM. 03.Edson Pinheiro Gomes - Analista Ambiental, Miriam Deyse Oliveira da Cruz , Aldenira Oliveira da Silva - Técnicas Ambientais e José Roberto Correa Lima - Motorista, Presidente Figueiredo-AM, 18/06/2025, Realizar vistoria, dar apoio e transportar a equipe IPAAM. 03.Carlos André Silva Lima - Analista Ambiental e Natalia Marques Uchoa - Técnico Ambiental, Careiro-AM, 14/07 a 18/07, atender a demanda do Ofício para realizar treinamento.
| ORD. | SERVIDOR | MATRÍCULA | EXERCÍCIO | DIAS |
|---|---|---|---|---|
| JULH | O 2025 | |||
| 01 | Adimar de Melo Carneiro | 010.953-3G | 2025 | 30 |
| 02 | Amaliza Evangelista da Costa |
195.669-8D | 2025 | 30 |
| 03 | Jessica Carolina Medeiros de Oliveira |
266.848-3B | 2025 | 30 |
| 04 | Jorge André Chíxaro Sarraf de Rezende |
248.067-0C | 2025 | 30 |
Manaus, 11 de junho de 2025.
RICARDO MENDES LASMARDiretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM
Protocolo 227792
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ERRATAManaus, 10 de junho de 2025.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente
Protocolo 227847
Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH PORTARIA Nº 020/2025 - SNPHO DIRETOR - PRESIDENTE DA SNPH , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento à servidora abaixo relacionada, de acordo com o art. 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020:
SERVIDORA: ADRIANA MOREIRA DA SILVA GUSMÃO.VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
Manaus, 11 de junho de 2025 .
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
Protocolo 227752 PORTARIA Nº 021/2025 - SNPHO DIRETOR - PRESIDENTE DA SNPH , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento à servidora abaixo relacionada, de acordo com o art. 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020 :
SERVIDORA: ADRIANA MOREIRA DA SILVA GUSMÃO. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 11 de junho de 2025.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO Diretor-Presidente da SNPH
Protocolo 227756
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAMPORTARIA N.º 085 / 2025 - GDP / ARSEPAM - O DIRETOR - PRESIDENTE , DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM , no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: I - TRANSFERIR as Férias referente ao Exercício de 2025 , por imperiosa necessidade de serviço , de acordo com o estabelecido na Portaria nº 161/2024 - GDP/ARSEPAM, de 29/11/2024:
Errata que se faz a Portaria nº 051/2025-FUHAM... publicado no DOE. nº 35.469 do dia 23/05/2025. Poder Executivo - Seção II, pg.30. Onde se lê: Beatriz de Miranda Fonseca, Enfermeira, nível 14... Leia-se: Beatriz de Miranda Fonseca , Enfermeira , nível 15 . Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar ”Alfredo da Matta” em Manaus, 11.06.2025.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUESDiretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
Protocolo 227814
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ EXTRATOESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 010/2025 - FHAJ ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a Empresa NOVA RENASCER EIRELI EPP: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NA ÁREA DE FISIOTERAPIA, a fim de atender às necessidades da FHAJ, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 23/05/2025 a 23/05/2026; VALOR MENSAL: R$ 310.287,74 (trezentos e dez mil duzentos e oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos); VALOR GLOBAL : R$ 3.723.452,88 (três milhões setecentos e vinte e três mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 017305 - FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Elemento de Despesa: 33903402; Fonte: 1.500.1210.0000.0000. O empenho é de R$ 93.086,32 (noventa e três mil e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos), conforme Nota de Empenho n.º 2025NE00558, na modalidade Pregão de Eletrônica nº 471/2024; FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.02.017305.000307/2024-52 - SIGED/FHAJ.
Manaus, 10 de junho de 2025.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRADiretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
Protocolo 227794
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO.Espécie: Termo de Cessão de Uso nº 006/2025/FVS-RCP, Cedente: Fundação de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto. Cessionário : Município de Barcelos. Objeto: Cessão de 01 (um) Veículo Tipo Pick-up Modelo MMC/L200-TRINTON, para dar suporte as Ações de Vigilância (Malária e Dengue) no Município. Vigência : 730 (setecentos e
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO