DOEAM 11/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 11 de junho de 2025 23

trinta) dias. Ato administrativo : Processo nº 01.02.017306.000977/2025-40, signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Radson Rogerton dos Santos Alves, pelo Município de Barcelos.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 227705

também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO SUPERIOR DA FAPEAM, em Manaus, 10 de junho de 2025.

Presidente do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

PORTARIA N ° 054/2025-GAB/FUNTEC O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais, e; CONSIDERANDO os termos no Anexo Único, parte 50, da Lei Delegada Nº 123, de 31 de dezembro de 2019;

CONSIDERANDO a necessidade de adequação das Funções Gratificadas em decorrência das atividades atualmente desenvolvidas.

I - ATRIBUIR Função Gratificada, a contar de 02/06/2025

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de junho de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 227857

27.05.2025 - RESOLUÇÃO N.º 006 / 2025 - APROVAR a minuta de regulamentação do Fundo Estadual para Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNECTI.

A Resolução completa se encontra à disposição dos interessados no site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM, localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , CIÊNCIA , TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO SUPERIOR DA FAPEAM, em Manaus, 10 de junho de 2025.

Presidente do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

27.05.2025 - RESOLUÇÃO N.º 004 / 2025 - APROVAR o Desfazimento de 612 (seiscentos e doze) Bens, por serem considerados inservíveis, conforme Anexo Único desta Resolução.

A Resolução completa se encontra à disposição dos interessados no site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM, localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , CIÊNCIA , TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO SUPERIOR DA FAPEAM, em Manaus, 10 de junho de 2025.

27.05.2025 - RESOLUÇÃO N.º 003 / 2025 - APROVAR , na forma do Art. 4º, inciso VII, da Resolução n.º 006/2024 do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, os Balanços Orçamentário , Patrimonial , Financeiro e de Gestão e os respectivos documentos legais e fiscais desta Fundação, referentes ao exercício findado em 31 de dezembro de 2024.

A Resolução completa se encontra à disposição dos interessados no site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM, localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , CIÊNCIA , TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO SUPERIOR DA FAPEAM, em Manaus, 10 de junho de 2025.

Presidente do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

27.05.2025 - RESOLUÇÃO N.º 005 / 2025 - APROVAR a Resolução n.º 002/2025-CS/FAPEAM, de 03 de abril de 2025, que homologou Ad Referendum o resultado constante no Relatório Final apresentado pela Comissão Eleitoral constituída por meio da Portaria n.º 002/2024-CS/ FAPEAM, de 17 de outubro de 2024, para coordenar o pleito de escolha dos membros das Câmaras de Assessoramento Científico da FAPEAM e nomeou, a contar de 03 de abril de 2025 até 28 de maio de 2026, os membros das Câmaras de Assessoramento Científico desta Fundação do Pleito Suplementar, nos termos previstos nos artigos 11 e 12 da Lei Delegada n.º 116, de 18 de maio de 2007.

A Resolução completa se encontra à disposição dos interessados no site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM, localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , CIÊNCIA , TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. Deliberação

Presidente do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 227850

PORTARIA N ° . 863 / 2025 - PROCESSO N°. 2025.A.02379 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: CONCEDER a servidora HELIANA CUNHA MOTTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 111.681-9C, Assistente Técnico, 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao quinquênio de 2002 a 2007, a serem usufruídas de forma fracionadas, nos períodos de 05/05/2025 a 03/06/2025 (30 dias), 01/07/2026 a 30/07/2025 (30 dias) e 01/10/2025 a 30/10/2025 (30 dias). DETERMINAR que a COGEP adote as providências necessárias decorrentes desta Portaria.

Manaus, 09 de maio de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 227707

PORTARIA Nº. 773 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o ato o qual

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO