DOEAM 11/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, quarta-feira, 11 de junho de 2025

1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 1909/2024, publicada no D.O.E. de 18 de novembro de 2024, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, GLACIMAR PEREIRA CAMURCA, no cargo de Técnico de Patologia Clínica, Classe A, Referência 1, Matrícula n° 117.198-4C do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o valor de R$ 2.687,55 (dois mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos) mensais devendo ser aplicado o redutor previsto no artigo 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 no valor de R$ 510,22 (quinhentos e dez reais e vinte e dois centavos).

Manaus, 28 de maio de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 227732

IV - As demais informações quanto à realização do Processo Seletivo constam da íntegra do Edital, publicado no portal da UEA, www.uea.edu.br. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de junho de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O PRÓ - REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público o Edital de Notificação de Estudantes em Risco de Desligamento dos Cursos de Graduação, de oferta especial, da Universidade do Estado do Amazonas, referente ao semestre letivo 2025/1, no período de 11 a 17 de junho de 2025 , à disposição dos interessados no site www. uea.edu.br. A divulgação da Portaria de Desligamento estará disponível em 01 de agosto de 2025, em lista nominal, no endereço eletrônico acima citado. PRÓ - REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de junho de 2025.

Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N ° 073/2025 DATA DE ASSINATURA: 26 de maio de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e o Município de Uarini; OBJETO: O Presente Termo tem por objetivo a oferta de atendimentos de Telessaúde UEA nas áreas ofertadas pela Telessaúde UEA no Município de Uarini; DA VIGÊNCIA: Este Termo de Cooperação vigorará a partir da data de sua assinatura, pelo período de 36 (trinta e seis) meses; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.005950/2025-87.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO , as manifestações contidas nos autos do Processo nº 01.02.011304.017070 / 2023 - 91. RESOLVE: I - ACOLHER os Pareceres Nº 0233/2024 - PJ e Nº 026/2024 - AUDIN da Unidade de Controle Interno da UEA; II - AUTORIZAR na forma da legislação vigente, a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário, pelo período de 12 meses para o Curso de Medicina - Psiquiatria, da Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA da UEA, conforme Edital Nº 064/2025 - GR/UEA e seus anexos.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de junho de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as normas estabelecidas pela Lei nº 2.607/2000, alterada pela Lei nº 2.616/2000, Lei nº 5.045 e Lei nº 3.656/2011, CONSIDERANDO os termos do Processo nº 01.02.011304.017070 / 2023 - 91 - Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA.

I - TORNAR PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de 01 (uma) vaga para o Curso de Medicina - Área: Psiquiatria da Escola Superior de Ciências da Saúde, conforme abaixo especificado: Cargo: Professor Auxiliar

Requisitos Mínimos: Graduação em Medicina com Residência Médica Credenciada pelo MEC

II - Os interessados deverão preencher o formulário e enviar juntamente com os demais documentos exigidos, exclusivamente pelo https://forms.gle/ iyUSZ5ECooMKQ9Nr9 a partir das 08 horas do dia 18 de junho até às 17 horas do dia 02 de julho de 2025.

III - As contratações compreenderão um período de 12 (doze) meses;

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta do Processo nº. 01.02.011304.005973/2025-91, de 24/02/2025, RESOLVE: CONCEDER , Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o exercício do magistério no Município de Tefé - Curso de Gestão Hospitalar, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 01/09/2011. A contar de 03/06/2025.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de junho de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE : Contrato Temporário CARGO : Professor Escola Superior de Ciências Sociais - ESO. Curso de Tecnologia em Gestão Hospitalar - Mediado. 20h Jennifer Costa Bentes - Especialista - Tefé; VIGÊNCIA : início: 03.06.2025 e término: 03.12.2025.

FUNDAMENTO LEGAL : nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 112/2024-GR/UEA, de 16/12/2024; do Processo Seletivo Simplificado/2025 e o que consta nos processos nº01.02.011304.005973/2025-91, de 24/02/2025; OBJETIVO : Contratação Temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , Manaus 11 de junho de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO