DOEAM 11/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 11 de junho de 2025 25

PORTARIA N ° . 979 / 2025 - PROCESSO Nº. 2025.A.02994 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento do Gerente da GETEC, o Sr. ARY VASCONCELOS DE SOUZA, matricula 247.388-7F, do Gerente do GERAF, o Sr. ARNALDO SOUZA DOS REIS, matrícula 205.913-4E, do Coordenador do COMIV, o Sr. ALAN CYNARA BATISTA DO NASCIMENTO, matrícula 160.994-7C e do Sr. WELLINGTON GUIMARÃES BENTES, ANALISTA PREVIDENCIÁRIO, matrícula 215.468-4A, à cidade de São Paulo - SP, no período de 27 a 30/05/2025.. AUTORIZAR o pagamento de diárias aos servidores em relação ao período do deslocamento. DETERMINAR que após o retorno à atividade junto à AMAZONPREV, apresente relatório. DETERMINAR que a GERAF e COGEP adotem as diligências necessárias ao deslocamento do servidor.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

PORTARIA N ° . 981 / 2025 - PROCESSO Nº. 2025.A.02994 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: 1.DESIGNAR o Sr. BRUNO DAMASCENO COSTA NOVO, Assessor I, matricula nº 216.821- 9B, para responder sem prejuízo de suas funções, pelo Comitê de Investimentos - COMIV, por motivo de viagem do titular ALAN CYNARA BATISTA NASCIMENTO. 2.DESIGNAR a Sra. ANTONIA PAULA VIEIRA, Coordenadora da Coordenaria Financeira - COFIN, matrícula n° 196.240-0J para responder cumulativamente sem prejuízo de suas funções pela Gerencia Financeira - GERAF, por motivo de viagem do titular ARNALDO SOUZA DOS REIS. 3.DESIGNAR a Sra. KEYCE REGINA MARQUES DA SILVA, Assessor I, matrícula n° 264.421-5B, para responder sem prejuízo de suas funções pela Gerencia Técnica - GETEC, por motivo de viagem do titular ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA. 4.DETERMINAR que a COGEP adote as medidas cabíveis.

Manaus, 27 de maio de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

PORTARIA N ° . 998 / 2025 - PROCESSO Nº. 2025.A.02994 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30/01, de 27 de dezembro de 2001, Texto Consolidado em 18 de abril de 2024, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; CONSIDERANDO a necessidade de diligência para verificação de lastro das instituições financeiras, prevista no item 3.2.6. - Política de Investimentos a ser realizado nos dias 28 a 30 de maio de 2025, em São Paulo/SP; RESOLVE: AUTORIZAR o Diretor de Administração e Finanças o Sr. LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTI, matrícula n° 179.561-9B e o Diretor de Previdência, o Sr. ALAN CARDEC SOARES DA SILVA, matricula nº141.583-2H, a assinarem, durante o período de ausência do titular da Fundação, os documentos oriundos de aplicação e investimentos efetuados com os recursos dos FUNDOS e com os do Patrimônio Geral da AMAZONPREV, bem como quaisquer outras movimentações de cunho financeiro, conforme o disposto no Art. 73, IV da Lei Complementar nº 30/2001. DETERMINAR que a COGEP adote as medidas cabíveis. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PORTARIA Nº. 884 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2024.4.01751EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, HALANA JORIA CUNHA TEIXEIRA, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência ‘’D1’’, Matrícula n°. 024.584-4C do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento Base 20 HORAS no valor de R$ 2.915,12 (dois mil, novecentos e quinze reais e doze centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.915,12 (dois mil, novecentos e quinze reais e doze centavos) mensais.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº 888 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº 42.958/20 e CONSIDERANDO o ato o qual foi publicado com incorreção nos proventos e o que mais consta do processo nº 2025.O.00096EXE, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº 135/2022, publicado no Diário Oficial do Estado, em 31 de janeiro de 2022, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por invalidez permanente nos termos do artigo 40, §1°, I, segunda parte, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/03, incluído pela Emenda Constitucional n° 70/12, a contar de 03 de dezembro de 2020, na conformidade do Laudo Médico n° 015, sessão n° 226 da Junta Médico Pericial da Secretaria de Estado de Segurança Pública, CÉSAR AUGUSTO DA SILVA PASSOS, no cargo de Investigador de Polícia, Classe Especial, Matricula n° 154.723-2A, do Quadro de Pessoal Permanente da Polícia Civil do Estado do Amazonas, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.059,68 (dois mil, cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos), de acordo com artigo 3°, §1°, da Lei n° 2.875 de 25 de março de 2004, alterado pelo artigo 1° da Lei n° 4.576, de 09 de abril de 2018; acrescido de R$ 17.617,44 (dezessete mil, seiscentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos), de Gratificação de Exercício Policial - GEP, de acordo com artigo 3°, §2°, II, “a” da Lei n° 2.875 de 25 de março de 2004, alterado pelo artigo 1° da Lei n° 4.576, de 09 de abril de 2018; mais R$ 4.919,28 (quatro mil, novecentos e dezenove reais e vinte e oito centavos), de Gratificação de Curso, cor- respondente a 25%, de acordo com o artigo 201, inciso V, da Lei n° 2.271 de 10 de janeiro de 1994, alterado pela Lei n° 3.721 de 19 de março de 2012; totalizando seus proventos o valor de R$ 24.596,40 (vinte e quatro mil, quinhentos e noventa e seis reais e quarenta centavos) mensais.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 227719

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA N ° . 1007 / 2025 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 946/2025 - TCE -SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo n°. 2025.T.03576EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO