DOEAM 11/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, quarta-feira, 11 de junho de 2025

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de junho de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no art. 15 do Decreto nº 31.163, de 11 de abril de 2011; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.011304.017663/2025-10; CONSIDERANDO a Portaria nº 697/2024-GR/UEA, que designou os membros eleitos para o Conselho Universitário da Universidade do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a Portaria nº 769/2024-GR/ UEA, que designou os membros representantes da Escola Superior de Artes e Turismo - ESAT, por indicação do Reitor; CONSIDERANDO , ainda, a desistência do representante docente da Escola Normal Superior, e a necessidade de designação de novo representante para a respectiva vaga. RESOLVE: Art. 1º Reconduzir, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 15 de junho de 2025, os membros representantes da Universidade do Estado do Amazonas no Conselho Universitário - CONSUNIV, designados pelas Portarias nº 697/2024-GR/UEA e nº 769/2024-GR/UEA.

Art. 2º Designar, em substituição ao membro anteriormente eleito pela Escola Normal Superior - ENS que declinou da vaga, o docente MAURO GOMES DA COSTA , para compor o Conselho Universitário - CONSUNIV, como representante titular da referida unidade acadêmica, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 15 de junho de 2025.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de junho de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 227821

ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 050/2019 - UEA DATA DE ASSINATURA: 29 de maio de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa Linear Serviços de Manutenção Predial Eireli - ME; OBJETO: Prorrogar excepcionalmente por mais 06 (seis) meses a vigência do Contrato Administrativo N° 050/2019 - UEA, formalizado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a empresa Linear Serviços de Manutenção Predial Eireli - ME, para dar continuidade ao serviço de Manutenção e Regularização do Sistema de Proteção e Combate a Incêndio (SPCI) e Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA) desta Instituição de Ensino Superior; DO PRAZO: A vigência do presente Termo Aditivo será de 06 (seis) meses, a partir de 07/06/2025 a 07/12/2025; DO VALOR MENSAL: O valor mensal do aditivo é de R$ 139.555,83 (cento e trinta e nove mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e três centavos); DO VALOR GLOBAL: O valor global do aditivo é de R$ 837.334,98 (oitocentos e trinta e sete mil, trezentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato, no presente exercício, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903916, tendo sida emitida pela CONTRATANTE em 29/05/2025 a Nota de Empenho n° 2025NE0001735 no valor de R$ 139.555,83 (cento e trinta e nove mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e três centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.035232/2024-54.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 227777

ESPÉCIE: 1 ° ADENDO AO CONVÊNIO N ° 01/2023

DATA DE ASSINATURA: 26 de maio de 2025; PARTES: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda SEDA-M, a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão e Interiorização do Ifam - FAEPI; OBJETO: cujo objeto é alterar os prazos de execução e de vigência e acrescentar valor no projeto intitulado “DiaLog - Algoritmos de Aprendizagem de Máquina aplicados ao estudo de alterações dos índices glicêmicos de pacientes diabéticos”; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.014313/2025-00.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 227779

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 112/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 10.06.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Cooperativa da Agricultura Familiar da Comunidade de Santo Antônio do Lago do Mamoriaca - COOPSAM. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e João Batista Nogueira, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 02 (dois) meses, a contar do vencimento do Terceiro Termo Aditivo. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 10 de outubro de 2025.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 227706

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO